eleições eua 2008 resultado
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator do acórdão ...poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova. possibilidade ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ... -
O governo eletrônico e os global players
.... O poder de um Governo é tanto o resultado de determinantes internas, como de necessidades ... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05). . Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU ... . os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente. do objeto. Precedentes. 3. ...ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em. ...comprometer o resultado definitivo do julgamento. Sendo assim, entendo ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ... as autoridades administrativas para um resultado último que não pode prescindir dos interesses ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ...de obra especializada que dê resultado. Com todo o sacrifício que eles. vêm fazendo, ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ... o confronto das cadeias de DNA, cujo resultado negativo estancou a explosão nas vendas dos ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300. . 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ...ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... benefício líquido com o crime seria o resultado do valor amealhado menos os custos de ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... das equações, que “têm um único resultado" correto”, eles “captam o processo de resoluç\xC3"... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... dependeria da sabedoria desse eleitorado e seria também o resultado de um compromisso de todos os eleitores em torno do bem comum. É preciso, ...25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018. . Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
...7 O resultado é a formação de camadas de normas e decisões ... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ...ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009. . . ...
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Direito internacional público
...Gabarito "C". . OAB/MG AGOSTO 2008 . 4. São princípios das relações ... ou associações de comércio, cujo resultado prático é tornar a produção mais barata e o ...é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Elementos da análise institucional
..., como isso repercute concretamente no resultado da aplicação do direito, a falibilidade e as ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ...Por exemplo, nas eleições...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... 2013: envolve o não reconhecimento do resultado das eleições, em 2014; o impeachment, sem ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. . COLEÇÃO . DIREITO CONSTITUCIONAL . . 46 ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de um enunciado deve ser aferido pelo resultado do confronto da ideia nele contida com as ideias ...2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado. . 2.1. b Ato lícito . Temos que perquirir ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Judiciário no Brasil, mas também é resultado da desilusão com a política majoritária, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...resultado da doutrina da indiferença que vem sendo ...eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. ...11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP. ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ...) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 . Quando, então, os controladores da Itaúsa e ...íveis, se o objetivo é influenciar o resultado eleitoral, o doador deve financiar só um lado da ... -
Cibercriminalidade
..., racionalidade e organização; como resultado, a mais perigosa e organizada criminalidade ...São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes .../97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... Administração a atuar de acordo com o resultado do processo, seja relativa, obrigando a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... . . alcance punitivo estatal. O resultado, como verificado adiante, seria uma insistente ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
...; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ... médica quando essa for um resultado previsível em razão da natureza do procedimento ..., uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... – Democracia Eletrônica – Eleições. . Abstract: This article aims to establish a ... teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências ... físicos nem de software, mas sim, o resultado de transações de entrada e saída relacionadas ...