eleições eua ao vivo
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Eu não vivo a fantasia de uma sociedade sem nenhum tipo de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... Anselmo – 10:54:05 – Vivo ainda continua um impasse ... Igor Romario de Paula – 10:54:38 – Vai ... - Bolsonaro diz que torce por trump, mas que procurará o ‘outro lado’
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Artigo 14º ... A ... à sensibilidade do animal, deve compreender que se trata de um ser vivo, detentor de uma vida incorporada à dignidade de sua natureza. Quer isto ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas ... direito à vida, entendido como o direito de viver e permanecer vivo, ... livre de quaisquer agravos, materiais ou morais, significando, ... - Aliados temem desvio dos eua do seu rumo democrático
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3" ... É projetado para viver, projetar ao vivo. Liberdade para viver desta ou daquela maneira, através de atos, ...
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cinema
... As histórias pessoais de alguns de seus habitantes criam um painel vivo da cidade hoje. 90 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos ... ísia, protestos similares marcaram o Irã durante as polêmicas eleições de 2009. Chamada de Revolução Verde, a onda de manifestações foi ...
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Controle de constitucionalidade
... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ... as leis e atos governamentais inconstitucionais e ainda continuaria vivo e/ou com sua integridade física e moral preservada? Logo, durante a ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... Barack Obama. Em fevereiro de 2016, dez meses antes das eleições para a Casa Branca, o presidente Obama indicou Merrick Garland para a ... Qual modelo é melhor? ... Souto — As transmissões ao vivo são um equívoco. O Supremo tem atribuição contramajoritária. Na ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... ; DESANTIS, 2023), dissolução do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de ... ão e Resistências (TTRS/FFCH/UFBA) e coordenador do núcleo Trabalho Vivo ... -
A história, a filosofia e o direito
... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ... dos doutos e dos filósofos” (Confúcio, Biblioteca do Pensamento Vivo, Livraria Martins Editora, São Paulo, p. 12-13) ... 120. Escrevi: ...
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'Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa'
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2
... Nas eleições, por exemplo, Alckmin fez acordo com vários partidos em troca de tempo de ... foram cumpridos mandados nas casas dos suspeitos, mas acompanhar ao vivo é excessivo. É expor desnecessária e desproporcionalmente essas ... - Tensão aumenta na França à medida que conflito entre Israel e Hamas reabre velhas feridas
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... conceito de Manufatura, que remete à produção com base no trabalho vivo e na habilidade manual do trabalhador (MARX, 2011), adotamos a Manufatura ... fino com os EUA: a política externa brasileira no contexto das eleições ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... que Aninha era a filha adotiva de um tal ‘veio Cil’, ainda vivo", com sessenta e poucos anos. Este veio Cil era menino numa das várias fam\xC3" ... compra de terras locais; era candidato a deputado estadual nas eleições vindouras de 1982, do supostamente progressista PMDB. Comprando a terra ... - Entenda em 6 pontos por que Bolsonaro está inelegível e Trump não
- ‘Nunca existiu movimento tão poderoso’ por justiça nos eua
- Eua levantam sanções à venezuela após acordo entre regime de maduro e oposição
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... vivo compartilhada nas redes sociais pelo presidente, Gandra defendeu que as ... a dissolução do parlamento (seguida da convocação de novas eleições) e o impedimento de agentes políticos (normalmente o chefe do executivo) ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... vivo de áudio e vídeo na Internet, geralmente feita por meio das redes ... Ou o que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o que Carroll chama de ...
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Com polêmica do aborto, estados dos EUA estão mais desunidos do que nunca
Com aborto em pauta, estados dos EUA estão cada vez mais desunidos
... , por fim, ocorreu uma mudança inesperada nas perspectivas das eleições de novembro, por causa da decisão ... Os conservadores-republicanos do ... o processo de confirmação do juiz indicado, televisionado ao vivo ... - Agenda do dia: Minério dispara, decisão do Copom, política monetária dos EUA e muito mais
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'Desafio de eleição na pandemia é manter credibilidade sem ameaçar saúde pública'
Entrevista: Fernanda Buril e Katherine Ellena, da Ifes
... Por outro lado, se a intenção é manter o sistema democrático vivo e saudável, estender indefinidamente o mandato de prefeitos e vereadores ... por sugestão do TSE e especialistas em saúde, o adiamento das eleições por um mês, mas ainda falta a votação na Câmara, onde não há ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... vivo”. BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas. Notas para ...