eleições eua dia
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Na sequência, abre-se um capítulo específico sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo final discute como as democracias sobrevivem, com ênfase no papel das cortes ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A principal diferença é que muitos juízes estaduais são eleitos ou selecionados por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por nomeações. Todos os juízes federais, por outro lado, são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... da pandemia da Covid-19 na democracia a partir de duas perspectivas: (i) avaliar como a crise da Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições em meio à pandemia; e (ii) discutir a relação entre o regime (democrático ou autocrático) dos ...
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Cibercriminalidade
... Prova Digital no Processo Penal 73 ... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, de cinco a dez anos: I – obter acesso a sistema de tratamento ...
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Da abstração para o plano operacional
... , como acarreta com o chefe do Poder Executivo e com os membros do Legislativo, na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não eleição deles próprios. Como exemplo concreto, pode-se citar, entre vários, o julgamento, pelo Supremo ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... uma obstrução, que se assemelha a uma rejeição, no último ano do governo Barack Obama. Em fevereiro de 2016, dez meses antes das eleições para a Casa Branca, o presidente Obama indicou Merrick Garland para a Suprema Corte, após a morte de Antonin Scalia, um ícone conservador ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... Após a vitória do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao Congresso do Povo, organização mais antiga que o CNA ... O pacifismo ...
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Direito Constitucional
... Já a legislatura é o período de cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada mediante proposta: do Presidente da República; de um terço, no mínimo, ...
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Impopularidade de Trump adianta corrida eleitoral nos EUA
Impopularidade de Trump adianta corrida eleitoral nos EUA
... políticos a adiantar a corrida eleitoral: 20 democratas já se lançaram – ou estão fazendo articulações para isso –, embora as eleições só ocorram em 3 de novembro de 2020 ... A previsão é de que pelo menos 40 candidatos democratas irão lançar suas candidaturas em algum momento ... -
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... Outro tema incontornável desse período foram as eleições presidenciais nos Estados Unidos, nem tanto pela vitória de Joe Biden, mas, principalmente, pelo fim do governo de Donald Trump, cujo negacionismo ... -
Corrupção e desigualdade
... Foi proclamada a república e convocada a assembleia constituinte, mas os socialistas não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa constituinte e é a tentativa de conciliação entre exigências sociais e valores liberais-capitalistas, ...
- Campo minado para Obama e Romney
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Advogados dos EUA pedem sanções ao que restou da equipe jurídica de Trump
Advogados dos EUA querem sanções aos advogados de Trump
... , impor sanções aos colegas que continuam movendo ações frívolas nas cortes de alguns estados, para tentar reverter o resultados das eleições de 2020 — e, consequentemente, subverter a democracia nos EUA ... Trump e seu staff jurídico têm afirmado que houve fraude generalizada nas ... -
A estrutura política do estado
... NoȱBrasilǰȱtalvezȱosȱŗśȱanosȱdeȱpoderȱabsolutoȱdoȱentãoȱditadorȱ Getúlio Vargas sem eleições diretas e, posteriormente, os 21 anos de governo militar tenham traumatizado a população brasileira e criado um senso coletivo de que somente ...
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Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam eleições nos EUA
... As eleições de 2020 já estão à vista, e a frase já foi adaptada: “Se Trump for reeleito, vou me mudar para o Canadá” ... Candidatos querem despolitizar ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... os cenários e possíveis desdobramentos da crise atual, em termos econômicos e sociais, em meio ao caos sanitário e à proximidade das eleições presidenciais de 2022, enfocando as opções políticas, táticas e estratégicas das classes dominantes e dos coletivos sociais, com destaque para ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... na era das Fake News”, explicando que o constante crescimento do número de brasileiros conectados à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as chamadas fake news , estão convergindo com o debate sobre o direito ao esquecimento e suas possíveis ...
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Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
Em 12 de dezembro de 2017, o estado de Alabama terá uma eleição especial para o Senado dos EUA. O republicano-conservador Roy Moore e o democrata-liberal Doug Jones concorrem à vaga deixada pelo ex-senador Jeff Sessions, que foi nomeado pelo presi... -
Controle de constitucionalidade
... 13 O leading case Marbury vs. Madison 14 ... O contexto histórico ... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e seus aliados federalistas foram derrotados pela oposição republicana, ...
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Regras eleitorais
... REELEIÇÃO NO PODER EXECUTIVO ... A reeleição não era uma possibilidade prevista nas eleições para o Poder Executivo no Brasil – prefeitos, governadores e Presidente da República –, mas somente para as casas legislativas ... Porém, na ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Eleição de candidato conservador na presidência do Paraguai (ELLIOTT; DESANTIS, 2023), dissolução do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de Assembleia Constituinte que propunha avanços em direitos sociais, sexuais e ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Ou seja, o governo não se torna autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria espaço para um regime híbrido de difícil detecção e combate (LANDAU, ...
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Embaixador e diplomatas israelenses são afastados após tuítes que criticavam Netanyahu
... Ele visita os EUA no próximo dia 3, semanas antes das eleições legislativas do país, a convite do presidente da Câmara, o republicano John Boehner ... As críticas, entre elas a de um correspondente do jornal ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... premissa verdadeira de que uma fake news pode, em pouco tempo, fazer ruir determinada candidatura, influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é preciso analisar qual é o espectro de notícias analisadas pelo Tribunal, de modo a verificar se o ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... O que podemos concluir com as possibilidades abertas pela Constituição Federal e a própria Lei dos Partidos Políticos e Lei geral das Eleições, estas editadas em 1995 e 1997 é que muito embora os constituintes tivessem a clara idéia de supressão à repressão, com a plena liberdade de ...