eleições presidenciais usa
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... o financiamento público das eleições presidenciais; (iv) determinação para que fosse dada publicidade às ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 ... Ressalta-se que, ato contínuo à juntada dos termos do ... -
Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... ções são disputadas concomitantemente (eleições gerais e presidenciais), a propaganda para Presidente e Deputado Federal é feita às terças e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ... União Europeia, conhecido como Brexit , e nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, que culminaram com a vitória do Republicano ...
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Pedido de registro de candidatura
... ão ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, ores e Governador) e ao Tribunal Superior (nas eleições presidenciais). Mas só pode lançar candidatos às eleições, conforme art. 4º, da ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das ... , PERSSON, TABELLINI e TREBBI acreditam que os sistemas presidenciais sejam menos corruptos devido à sua natureza competitiva e aos seus freios ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... negar que o poder econômico e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em sociedade como o carisma, a ... atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas ...
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Das Nulidades Eleitorais
... Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do ...
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A disputa pt e pmdb
... , e só ficam do lado dela se for a única opção de ganhar as eleições presidenciais. É dito dentro do partido que a presidente Dilma usa com o ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto do Desarmamento, defendida ... Não foi nada incomum, nas eleições presidenciais de 2018, presenciar alguns líderes religiosos, sobretudo cristãos, ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo ... 21 Em final de 2018, quando se realizaram as eleições presidenciais" no Brasil, por exemplo, a taxa de desemprego estava em torno de 12%, alcan\xC3" ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
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A disputa pelo voto de quem não quer votar
... eleições presidenciais. Tanto desencanto com a política tem explicação ...
- Petrobras antecipa 'batismo' e dá palanque a Lula hoje
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... , ao manejar o processo de impeachment, derruba mandatos presidenciais por meio de intepretações controversas sobre a lei de responsabilidade ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ); c) estabilidade no período de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade dos membros do conselho ... Na ocorrência de eleições presidenciais, a circunscrição será o País, e nas eleições federais e estaduais, o ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... apoiasse o New Deal , “recusou-se a apoiar os esforços presidenciais para consolidar o controle sobre o judiciário e a burocracia florescente, ... em 2010 voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a edição de lei que ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... pós-guerra e, em particular, aos acontecimentos em torno das eleições presidenciais de 1949, o Estado Novo logrou impor um clima de ... -
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil comentários feitos às fanpages ... o debate eleitoral por meio das RSO nas últimas eleições presidenciais. Especiicamente, propomos: i) apresentar uma tipologia que classiique os ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... , vista como a possibilidade da manutenção das eleições presidenciais em 1965, após o “expurgo do comunismo, da corrupção e do combate à ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... ão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de grande mobilização em ... , vista como a possibilidade da manutenção das eleições presidenciais em 1965, após o “expurgo do comunismo, da corrupção e do combate à ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... batalha contra o abuso de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o abuso de poder econômico ... atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais", do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleiç\xC3" ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... , em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição ... O Brasil dividiu-se com as eleições presidenciais de 2014. A vitória da chapa PT/ PMDB 37 , composta por Dilma Rousseff e ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da instrução do TSE nº ... ao TSE se se tratar de propaganda sobre eleições presidenciais; aos tribunais regionais eleitorais, em caso de eleições de governador, ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... B. (Org.), O sistema político e constitucional , Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989 ... JACOB, C. R. et al.Eleições presidenciais de 2002 no Brasil: uma nova geogra#a eleitoral? Revista ALCEU , Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, p. 287-327, jan./jun. 2033 ... LAMOUNIER, B. O voto ...