eleições resultados 2 turno
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 2 ... Será considerado eleito o candidato a ... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal ... eletrônico da totalização dos resultados ... #Redação dada pela Lei nº 10.408, de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do ... os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as ... em papel contados e comparados com os resultados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... primeira votação, será realizado segundo turno no dia 15 de novembro de 1994, concorrendo, para ... artigo, publicando-as no Diário Oficial até 2 de abril de 1994 ... Art. 8º A escolha dos ... eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o acesso antecipado aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal ... de 30 de dezembro de 1985, encerrando-se no dia 2 de abril de 1992, e o prazo de domicílio ... correspondente boletim de urna com os resultados apurados, as cédulas eleitorais serão, à vista ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... longo dos últimos anos. 2. A Resolução TSE nº. 23.714/2022 não ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... eleições gerais. 6. Medida cautelar indeferida ... A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, ... importa que se ... a aceitação pacífica dos resultados, em ... manifesta lesão à soberania popular ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... PRÓXIMAS ELEIÇÕES. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... seletivo para ingresso, considerado curso e turno, por ... autodeclarados pretos, pardos, ... jurídico produz resultados prejudiciais a determinados grupos de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... ativa da autora ... 2. A ABI desenvolveu argumentação especificamente ... A ADI nº 5.436, ajuizada pela ANJ, por seu turno, questiona também ... os arts. 2º, § 3º; 5º, ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... a ordem material, produzindo nefastos resultados à ... liberdade de expressão e ao legítimo ... - Bernardo Arévalo vence segundo turno e é eleito presidente da Guatemala
-
Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... -se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo ... não poderão exceder a média dos gastos dos 2 (dois) primeiros quadrimestres dos 3 (três) ... eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral; ...
- Acórdão nº 60002016 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60028311 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60004173 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
- TSE realiza testes para garantir rapidez na divulgação dos resultados do 2º turno
- Acórdão nº 60167979 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60023117 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60017921 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60014987 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60020349 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
-
Direito Electoral
... Min. Laurita Vaz, DJe de 19/2/2014), bem como expresso diretamente no art. 7°, ... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... ão dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito ... Nos termos do art. 14, caput e ...
-
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Rodrigo Orlando Silva 2 Resumo ... O artigo analisa a participação do ... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... ência do fator econômico sobre os resultados eleitorais fora apontada por pesquisas como a de ... alguma relevância da Duratex no segundo turno das eleições de 2014. Destacamos a doação ... - Acórdão nº 60167020 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
- Acórdão nº 60017314 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... A segunda: os resultados de 2017, divulgados essa semana, da Prova ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ... Por seu turno, o art. 209 preleciona: “ Art. 209. O e ...