eleições resultados 2 turno
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O regime democrático e a realização de eleições
... 2.1 Democracia e soberania popular ... Discorrer ... , ou corpo intermediário, que, por seu turno, formará o executivo nacional, ou governo”, ... de técnicas seguras e eficazes, cujos resultados sejam transparentes e inteligíveis.” (GOMES, ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... 2. O Protagonismo do Poder Judiciário ... e um maior equilíbrio, por seu turno, costumam priorizar os debates em torno do ... ção democrática, de modo que as eleições são tomadas como o seu principal mecanismo, ... Tal ação pode levar a dois resultados: (i) o controle de problemas ou reclamações ...
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Feminismo e gênero
2 Ǥ Feminismo e Gênero ... O dia 8 de março ... “Mulheres”, a seu turno, denota a existência de uma coletividade, que, ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ... Os resultados da posse dessas vantagens são, então, vistos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 344 Itens: 4.2.1. Análise quantitativa dos PLs quanto aos ... Os resultados dessa pesquisa serão eventualmente relacionados ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ... coloca Aécio na liderança do segundo turno”. 681 ... E em seguida, em 21 de outubro, ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de ... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... @2 Algumas polêmicas da “lei da ficha limpa” ... Por seu turno, a condenação pelo plenário de Tribunal ... ão de exigir a combinação de dois resultados – lesão ao patrimônio público e ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. 4 ... Carlos Chiarelli, a seu turno, ressalta a preocupação do Decreto n. 1.637 com ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... o capital e trabalho; 7) Sindicato de resultados. Foi assim que ...
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Crimes de Prefeitos
Crimes de preFeitos ... SUMÁRIO: 2.1 Crimes de responsabilidade – 2.2 Sujeito ... , sobre as consequências, ou os resultados" danosos da ação do agente para com a administra\xC3" ... O art. 13 da lei, por seu turno, refere-se a pareceres (inc. II) e a ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... ao controle do agente após a postagem 2 ... Tendo em vista todas essas ... “Ministério da Justiça”, que, por seu turno, encaminha o feito ao presidente da república ... forma em si e por si, mas nos efetivos resultados. É claro que isso não significa que podem ... , podendo concorrer nas próximas eleições. Pode ser que o STF entenda que cabe à Câmara ... -
Para Barroso, acusações de Bolsonaro são 'lamentáveis' em seu conteúdo e forma
Para TSE, frases de Bolsonaro são "lamentáveis" em conteúdo e forma
... quem "corremos risco de não termos eleições ano que vem" ... Na nota divulgada à imprensa, ... , reconheceu a legitimidade dos resultados, após ter feito auditoria no sistema de ... 2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria ... -
Em ano eleitoral, TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira
Anuário: TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira em 2018
... A seis dias do 2º turno, ela e os presidentes dos TREs divulgaram a ... Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instituído em 7 de dezembro de 2017 por meio da ... em outubro, para avaliação dos resultados do 1º turno. O TSE firmou acordos de ... do Fundo Eleitoral seriam distribuídos: 2% foram divididos de forma igualitária entre os ... -
Prolegômenos
... Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p. 11) ... 20 ... Eleições democráticas são aquelas que se fundamentam no ... (e a uma só), em que se produzem resultados objetivos, por métodos dotados de rigor e ... A precisão linguística, a seu turno", somente se torna possível a partir da explicita\xC3" ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... RDRST, Brasília, volume 1, n. 2, 2015, p 24-58, jul-dez/2015 ... mantiveram ... Os empresários, por seu turno, admitem a instalação de uma ampla rede de ... ção em torno da campanha pelas eleições diretas para presidente, a articulação de ... que, ao cabo, tende a produzir resultados de soma positiva -, a década de 1990 pode ter ... -
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contas
... Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, os cargos em ... 9.504/97 (§ 2 o ), a jovem legislação, alterando a previsão ... eleições para prefeito, para o primeiro turno, o limite será de (Lei n o 13.165/2015, art. 5 ... Após o julgamento das contas, os resultados serão publicados no Diário Oficial, momento em ...
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Legislação Complementar
... (DOU 2.12.2005) ... Regulamenta a contratação de ... , bem como acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho e Emprego ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ... que trabalhe no regime de revezamento em turno de 12 (doze) horas, ficam assegurados, além dos ...
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Decisão monocrática Nº 1470979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... “RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÕES 2018. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ... 41-A da Lei 9.504/97). 2. De acordo com a Corte de origem, a empresa da ... o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ... ; (c) foi recolhido após o primeiro turno; (d) nunca transportou alunos; (e) tinha como uma ...
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Direito Constitucional
... , nas duas Casas do Congresso Nacional e em 2 turnos de votação. A revisão , por outro ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... ção constitucional chegue a resultados que perturbem o esquema organizatório-funcional ... Por outro turno, a doutrina assevera que se trata “de ...
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Direitos políticos
... da Democracia e Direitos Políticos – 8.2 A ideologia da democracia pela maioria – 8.3 ... Por esses resultados, ou bem próximo a isso, chegaram os presidentes ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... a escolha de senador ocorre em um único turno elegendo-se o senador mais votado. Saliente-se, a ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Clarice Sohngen 1 ... Marcelli Cipriani 2 ... Este artigo visa a abordar algumas ... e os veículos de informação, que, ao seu turno, o exploram e contribuem para a instituição de ... da opinião de especialistas e dos resultados de pesquisas. (GARLAND, 2014, p. 57) ... O ... -
Teoria e Prática da ARAGI - Ação de Reclamação por Arrecadação e Gastos Ilícitos
... eleições de 2018 ... a) Em 2018, para fins do disposto ... c) Na campanha para o segundo turno, se houver, o limite de gastos de cada candidato ... 2 Limites de gastos nas eleições para Governador ... nomeadamente após a proclamação dos resultados ”. 467 2º posição: Peleja Júnior e ...
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... 2. Embargos de ... declaração opostos pelo ... (eDOC 63) ... A União, a seu turno, nas razões dos seus embargos de declaração ... aumentada não afetará as metas de resultados fiscais ... previstas, devendo seus efeitos ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ...
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Equador: demissão de militar aumenta tensão eleitoral
... Faltando menos de um ms para o segundo turno das eleies presidenciais equatorianas, no prximo dia 2 de abril, o presidente Rafael Correa destituiu o ... , Ricardo Patio, de ter antecipado os resultados eleitorais atravs das redes sociais, antes mesmo ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Renata Kemi de Souza Soares 2 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ... Os dados e os resultados anunciados mostraram que a hidroxicloroquina ... ção que mais votaram em Bolsonaro nas eleições de 2018 tiveram maior número de mortos por 100 ... turno) 2 ... Vitória de ... Bolsonaro no estado ... -
Psdb vai governar 34 milhões em 803 cidades
... que havia comeado a se desenhar no primeiro turno das eleies municipais, no incio do ms. Dos 57 ... , Marcus Alexandre, havia sido reeleito no dia 2 ... O PT, que chegou a ter 27 milhes de ... Os resultados fazem com que a sigla, cuja fundao est ligada a ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... ” questionava a dificuldade de prever resultados concretos com base nas normas jurídicas, ... 2 Assim, a concepção realista defende que o ... De outro turno, é crescente a percepção de que a qualidade ... políticas (liberdade de expressão e eleições livres), facilidades econômicas (na forma de ...