eleições resultados 2 turno
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Acórdão nº 60020349 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. 1 Turno. Requisio de fora federal. Res.TSE n 21.843/2004 ... a normalidade da votao e da apurao dos resultados do 1 turno das eleies no Municpio de Boca da .2. Ficou justificada a necessidade de atuao das ...
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Acórdão nº 60167020 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. 1 Turno. Requisio de fora federal. Res.TSE n 21.843/2004 ... a normalidade da votao e da apurao dos resultados do 1 turno das eleies nos Municpios de Bela Vista e Caracol. 2. Ficou justificada a necessidade de atuao das ...
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Acórdão nº 60017314 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. 1 Turno. Requisio de fora federal. Res.TSE n 21.843/2004 ... a normalidade da votao e da apurao dos resultados do 1 turno das eleies na localidade de Campo de.2. Ficou justificada a necessidade de atuao das ...
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Propaganda eleitoral
... ( ... )” (Ac. n. 19.905, de 25/2/2003, rel. Min. Fernando Neves.) ... “( ... ) ... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 (Rel. Juiz Bady ...
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Acórdão nº 60002198 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2020
... Eleies 2020. 1 Turno. Requisio de fora federal. Res.TSE n 21.843/2004 ... a normalidade da votao e da apurao dos resultados do 1 turno das eleies na localidade de Nova a do Norte. 2. Restou justificada a necessidade de atuao das ...
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Decisão monocrática Nº 0606275-10.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 31-10-2022
... e candidato cargo de Senador nas Eleições Gerais de 2022, em face de NERVERA SERVICOS DE ... a efetiva realização das eleições, no dia 2 de outubro do corrente, a divulgação oficial s resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 ... os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há ... 7 o , XIV, CF (turno ininterrupto de revezamento); etc ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... , então presidenciável e já no segundo turno", disse que Luiz Inácio “Lula” da Silva, tamb\xC3" ... que a edição buscou privilegiar Collor 2 ... O que mudou, então? Segundo reportagem ... de os republicanos concordarem com os resultados científicos que caracterizavam a mudança ... -
Direito Constitucional
2. d ireito C onstituCional ... Bruna Vieira e ... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... inconstitucionalidade por omissão, por seu turno, o controle é concentrado (art. 103, § 2º, da ... ) à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Precedentes. 2. No caso em exame, o decisum condenatório ... ou coligação eleja um candidato, por seu turno, o quociente partidário irá estabelecer quantas ... , o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 2 Como já salientado, restringindo-se à Internet, ... Por seu turno, as asseverações de Walter Benjamin, feitas há ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ... “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... ção gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui ... impessoalidade, por um turno, é realçada para dar concretude a uma ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ideais do pensamento cristão 3 (pregando a ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... 641a). Outros países, por seu turno, têm optado por conceitos positivos, como no ... -lhes assegurada participação nos resultados ...
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Ética profissional
... ARTHUR TRIGUEIROS 2 ... seja possível inferir ser essencial e, ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... de emprego, para participação nos resultados. No parágrafo único do mesmo dispositivo há ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, mai./ago. 2023. DOI: ... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... A disputa envolveu, em primeiro turno, vinte e cinco candidatos e, em segundo turno, ... Os resultados não vieram. O período foi marcado por esforços ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... @2 Do sufrágio ... @@2.1 Noções ... (53,07%), conseguindo a vitória em primeiro turno ... Em síntese, o sistema de maioria ... eleições proporcionais, e os demais resultados, em todas. Com isso, embora não sejam iguais os ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... eleições do ano de 2014” (fl. 6.076) ... Documento ... linha, embora não se exija a prova de resultados naturalísticos, ... é imprescindível que se ... descreve, outrossim, a denúncia e, por seu turno, não explica ... o acórdão quais as condutas ...
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O federalismo e seus princípios
... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002) ... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ... dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar a ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base ... mais um mandato em relação aos resultados do pleito de 2018, foi possível observar 18 ... da Bahia na primeira semana de dezembro de 2021 2 ... Naquele momento, o exprefeito de Salvador ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... (Redação dada pela Lei n. 13.165/2015) § 2 o Cumprido o disposto no § 1 o deste artigo e ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... do Fundo de Campanha para o segundo turno das eleições (art. 16-C, §§ 3º, II, 12 e ... voto e legítimos substancialmente os resultados consagrados nas urnas, afirmando-se a democracia ...
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Direito eleitoral
... Conceito de Direito Eleitoral – 2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.1. Constituição ... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos ... Marcos Ramayana, a seu turno, diz que o “Direito Eleitoral tem por função ... o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar ...
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Decisão monocrática Nº 0600047-16.2022.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 24-10-2022
... ao cargo de Deputado Federal nas Eleições Gerais de 2022, em face de SAEC– SA EDITORA E ... do disposto nos artigos 240 e 337, parágrafos 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil ... corrente, a divulgação oficial dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... : (1) os denominados princípios tributários; (2) as competências tributárias e (3) as ... princípios estão sujeitos a diversos resultados distintos, quando da sua aplicação, sendo certo ... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... § 2.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CONTEÚDO JURÍDICO DA ... ção, tais espécies levavam a resultados totalmente diferentes, isto porque enquanto a ... medida pela racionalidade que, por seu turno", é presente em uns e ausente em outros. É atrav\xC3" ... em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos ...
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Direito Eleitoral
... ção, mas somente se aplica às eleições que ocorram após 1 ano de sua vigência. Ou ... válidos para que seja eleito em primeiro turno. O mesmo para o caso de municípios com mais de 00 mil eleitores. Fundamento no art. 2°, §1°, Lei das Eleições (Lei 9504/97)) ... resultados de todos os julgamentos do poder judiciário ...