eleições resultados 2 turno
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... 2 - publicação de edital sobre o pedido; ... 3 - ... nos pleitos que comportarem o segundo turno, conforme tranquila dicção do art. 77, § 4º, ... da apuração e proclamação dos resultados. Trata-se na realidade de uma condição ...
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Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... Os resultados sugerem que no ano subsequente às eleições ... 2 REVISÃO DA LITERATURA ... Rev. Text. Econ., ... O primeiro turno de todas as eleições no Brasil ocorrem no ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 2) A autoexecutoriedade, no Direito Administrativo, ... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... ção dos eleitos, inclusive em segundo turno (Lei Complementar n. 64/1990, art. 16) ... , os quais mais da vez fabricam resultados fictícios, de maneira a vitaminar alguma ...
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Emenda constitucional 107/2020
... Art. 1º As eleições municipais previstas para outubro de 2020 r-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo ... chamada pré-campanha e encurtamento de 3 para 2 semanas do período que separa o primeiro e o ... eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral; ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... popular" e "constitucionalismo democrático" (2) ... Mais recentemente, contudo, a atenção de ... políticos e conjunturais aos resultados alcançados no Judiciário (18). Uma terceira ... Engelmann, a seu turno, destaca, naquele momento, o uso do espaço ...
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Magistratura TJBA 2019
... 2. À luz da legislação pertinente, da ... ção de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... Devem ser consideradas impróprias, por seu turno, as infrações que, embora não nasçam ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do ... Os resultados da implantação desses Serviços serão ... Por seu turno, os empregados devem observar o cumprimento de ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Da abstração para o plano operacional
... jurídico como sendo a regra no direito 2 e, por se preocuparem com eventual aplicação ... ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ... não formalista, que exige, por seu turno, uma investigação muito longa e processamento ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... ízes e escrivães eleitorais (alínea “c”) 2 ; os crimes eleitorais cometidos por seus juízes ... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo, em caso de segundo turno, ... 188 do CE (inciso VI); apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 38 Por seu turno, a Organização das Nações Unidas (ONU) já ... 2. Poderá, igualmente, fazer recomendações ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 289, tradução nossa) ... Um dos resultados de maior relevância da “Década das Nações ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 27, de 2 de fevereiro de 2021 ... PROTOCOLO PARA ... , empresas e o direito 2018: principais resultados. Washington, DC: Banco Mundial, 2018 ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... O art. 3º, b , por seu turno", estatui que o consentimento da viìtima, nas hip\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, entre os que ... da aplicação geral dos respectivos resultados. Nos outros Estados Membros, deverão ser ... direito de participar às eleições — de votar e ser votado — conforme o sistema ... nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... competencial que, em definitivo, dará resultados positivos.” 2 ... Com todas essas variantes, ... ou membro do Tribunal Qualificador de Eleições (arts. 55 e 56) ... 19 TRÓCSÁNYI. Hongrie ... 26 A Constituição brasileira, por seu turno, garante a todos os juízes, alcançando, de ...
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Decisão monocrática Nº 7350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2023
... ção daquele Estado, estabelecendo as eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ... ém narrou que as Mesas Diretoras eleitas em 1º/2/23 para os próximos dois biênios “não ... A Procuradoria-Geral da República, por seu turno, apresentou parecer pela conversão da medida ... implemento de mecanismos que impeçam resultados inconstitucionais às deliberações regionais, ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... 4.1.2 A histórica intermitência da legislação ... e das relações econômicas, que a seu turno diferem da normatização que tipicamente regula ... , quer em razão da legitimidade dos resultados deles advindos, a exigência de estabilidade ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... sinalizem avanços em termos da accountability 2 ... democrática ... No sistema ... se expressam em fórmulas cujos resultados representam a “vontade da maioria”. Mas, o ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... concorreria pelo sistema majoritário em turno único, vedando-se as coligações em cada um ...
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... Ana Julia Bonzanini Bernardi 2 ... Jennifer Azambuja de Morais 3 Resumo ... O uso do termo fascismo ... pelo candidato, sendo os dois primeiros sucessivos aos resultados da apuração das urnas (primeiro e segundo turno), e os demais em ... -
Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ELEIÇÕES" 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. CANDIDATO À REELEI\xC3" ... 2. O evento contou com a presença de embaixadoras ... , no respeito à legitimidade dos resultados e na liberdade do voto. 39. Essa avaliação ... investigado não foi eleito no primeiro turno. 63. Nessas ocasiões, o primeiro investigado se ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
Capítulo 2 ... GOVERNAMENTALIDADE, QUALIDADE DA ... Costa (2014, p. 155), por seu turno, lembra que a ideia de boa governança está ... , como dirigentes eleitos, eleições" livres, justas e frequentes, liberdade de express\xC3" ... Em medida prospectiva, os resultados de tais auditorias operacionais das Corte de ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 2 ... * Doutorando em Direito – Especialidade ... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase ... resultados das eleições de outubro de 2018, o TSE divulgou ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 2 Contudo, é importante notar que o direito ... Em resposta a essa falha nos resultados pretendidos, que forçou a distribuição dos ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... 293 ... As leis de execução, a seu turno, são aplicadas pelos respectivos tribunais ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... @2 Conceito de recurso ... Considerando o ... Por seu turno, contra decisão monocrática de membro de ... Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de ... instância, será consignado que os resultados poderão sofrer alterações decorrentes desse ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o ... pouco impõe limites ao alcance dos resultados obtidos pelo autor. Aqui entendemos, para além ... Garantida a vitória no segundo turno de 2014, a presidenta Dilma passou a conviver com ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 37, V, CF). 2 ... Empregado público é aquele que presta ... de premissas, a despeito de resultados diferentes. Recurso de revista não conhecido.” ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... do Trabalho (COORDIGUALDADE/MPT) 1 , foram 2.838 denúncias de assédio eleitoral e 2.137 ... de denúncias entre o primeiro e segundo turno das eleições, pois até o dia 03.10.2022, o ... Após os resultados das eleições, o assédio eleitoral permaneceu ...