eleições resultados 2 turno
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Legislação Complementar
.... Artigo 2 . 1. A presente Convenção aplicar-se-á a ... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados. . § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício .... § 1º O regime de revezamento em turno de 8 (oito) horas será adotado nas atividades ...
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Da organização do estado
...ão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões ... das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...ção do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei. (NR) (Incluído ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
...Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ...14 da CR/1988). 2 . . ... . Por seu turno, o tempo disponibilizado para a realização das ...resultados profissionais dos políticos etc. Mesmo se ... -
Eleições 2022: Brasileiros têm até 4 de maio para tirar ou transferir título; confira as outras datas e prazos importantes do ano eleitoral
... marcadas para outubro — com o primeiro turno" no dia 2 e eventual segundo turno no dia 30 — h\xC3"... de urna e começam a ser divulgados os resultados da apuração.Caso nenhum candidato à ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... Os processos de politização 1 Jacques Lagroye 2 O artigo discute os processos de politização do ...As interpretações dos resultados do primeiro turno 3 se inscrevem quase todas em ... de abstenções no primeiro turno das eleições" legislativas 13 , sobre a sempre aguardada renova\xC3"... -
Decisão monocrática Nº 1425036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
...1-2" , Doc. 16):. “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇ\xC3"... que era legítima a realização de eleições on line para a diretoria do Club Vasco da Gama ... paralisar iniciativas que, a seu turno, têm como único escopo resolver questões ... anterioridade eleitoral para produzir resultados graves – tal como o amesquinhamento do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 2. Discriminação contra as pessoas portadoras de ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 3. Após examinar os resultados da investigação, o Comitê os comunicará ao ...; as pessoas com deficiências, por seu turno, devem participar nos programas de formação do ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Interamericana realizada entre 30 de março a 2 de maio de 1948, em Bogotá, foram aprovadas a ... representantes, e de participar de eleições, que se processarão por voto secreto, de uma ... . E o artigo 31, por seu turno, trata do reconhecimento de outros direitos: ... referidos convênios, bem como de seus resultados. . Artigo 30. Relatório à Assembléia Geral ...
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Acórdão Nº 195047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...do voto da Relatora. Sessão Virtual de 12.2.2021 a 23.2.2021. Brasília, 24 de fevereiro de ...eleições,. campanha eleitoral ou propaganda eleitoral’, ...não são possíveis os resultados de cassação de registros,. anulação geral de ...por seu turno, está amparada pelo relatório de. ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
.... Por seu turno, Chaves Júnior constata ser uma tendência a ...2 — A empresa de trabalho temporário e o ... seja, os resultados técnicos da terceirização passam a ser ... da polícia militar por reclamar eleições diretas em tensão que chegou ao cúmulo de, logo ...
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Resultados confirmam segundo turno entre Kast e Boric no Chile
O segundo turno das eleições presidenciais do Chile será disputado entre o candidato de extrema ..., Kast aparecia com 27,91% dos votos, uma vantagem de pouco mais de 2 pontos percentuais para Boric, que tinha 25,83%, segundo o Serviço ...
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Apuração e totalização dos votos
...85 e seguintes da Lei das Eleições. 1. Apuração tradicional, fiscalização dos ...2. Apuração eletrônica. Nas seções eleitorais ..., que farão gravar os respectivos resultados no cartão de memória da urna, os quais, levados ... propaganda no rádio e na TV para o segundo turno...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
...ção em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a .... 2 O DIREITO À INFORMAÇÃO E À EDUCAÇÃO ...O que, por seu turno, só será possível se os cidadãos em causa ... à pesquisa, à publicação dos resultados e a inovações tecnológicas”, bem como a ... -
Da Apuração das Eleições
...resultados apurados para os tribunais eleitorais – ... . @2 Órgão apurador. A apuração, na eleição ...Por seu turno, os votos em que apenas os dois primeiros ...
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Apuração, Totalização, Proclamação dos Eleitos e Diplomação
... eletrônica, as mídias contendo os resultados de cada seção deverão ser imediatamente ...b) 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos que atuarão como ... irão compor as Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais são indicadas pelo Juiz Eleitoral e ... só é considerado eleito em primeiro turno o candidato que obtiver a maioria absoluta (50% + ...
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Da advocacia
...Precedentes. 2. Lei 9099/95. Fixação da competência dos ...ário de protocolo de petições somente no turno" da manhã e recomendou a todos os tribunais do pa\xC3"... da investigação, justamente nos resultados que já constem do feito. Por outro lado, caso ...g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Consolidação das leis do trabalho
...623 . Art. 2 º Considera-se empregador a empresa, ... positivo e a confidencialidade dos resultados . dos respectivos exames. (Parágrafo incluído ... a uma hora de repouso, não podendo nenhum turno ter duração superior a cinco horas, com um ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... III - lazer; . IV - estudo; . 2 . . V - alimentação; . VI - atividades de ... positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. (Incluído pela Lei nº ..., nas seguintes proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
.... 29.2. Elementos teóricos do controle concentrado, ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... pela possibilidade de seus resultados (normas-decisão) serem semelhantes: declaração ...turno, como o mais desanuviado olhar sobre o nosso ...
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A Constituição, a 'lava jato', as eleições e a revogação do 'rouba, mas faz'
A CF, a "lava jato", as eleições e a revogação do "rouba, mas faz"
...ção ficou evidente já no primeiro turno das eleições quando a população negou ... periódicos, após a proclamação dos resultados para o Legislativo. E não foi diferente no ... verbas através de partidos políticos, caixa 2, caixa 3.. até os talheres do Palácio foram ... -
Da abstração para o plano operacional
... jurídico como sendo a regra no direito 2 e, por se preocuparem com eventual aplicação ...ão indicam que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura ...ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ... não formalista, que exige, por seu turno, uma investigação muito longa e processamento ...
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Propaganda Eleitoral
. Eleições 2018 79 . eleitoral, cópia da nota fiscal ...2 Nomes dos candidatos a vice ou suplentes de ...51 estabelece que, onde houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão e os canais ... que potencializam a exibição de resultados relacionados à busca realizada pelo usuário. . ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
.... 2) Gorjetas como parcela da remuneração: Durante ... "a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração..". Por que então ..., de 180 dias, a contar da data de suas eleições". Ora, assegurar a prestação de assistência ...As gratificações, por seu turno, podem ser pagas em períodos superiores a um ...
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Justiça da Guatemala suspende decisão que cancelava partido e ordena realização do 2° turno das eleições presidenciais
...Possíveis irregularidades: Decisão judicial põe em xeque resultados das eleições na Guatemala. Sandra Torres, candidata mais votada no primeiro turno e adversária de Arévalo, anunciou que irá suspender sua ...
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Jurisdição constitucional e federação
...2 Fixa-se, assim, um elemento distintivo entre as ... poderes do Estado pelo povo mediante eleições e votações e por meio dos órgãos legislativo, ... se tem debatido com esse tema e os resultados não são muito úteis. Podemos reunir ... competência administrativa, que, por seu turno, pode demandar a prestação normativa que ...