Eleitorado
- LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... I - o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior; ... II - o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos do território daquele Município; ...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... , contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado".\" (NR) ... \"Art. 93-A. O Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 1o de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em at\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
... A iniciativa popular consiste na apresentao de projeto de lei Cmara dos Deputados, subscrito por, no mnimo, um por cento do eleitorado nacional, distribudo pelo menos por cinco Estados, com no menos de trs dcimos por cento dos eleitores de cada um deles ... 1 O projeto de lei ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... § 2º Só o partido que tenha registrado seu ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... Regional poderá determinar a realização de correição e, provada a fraude em proporção comprometedora, ordenará a revisão do eleitorado obedecidas as Instruções do Tribunal Superior e as recomendações que, subsidiariamente, baixar, com o cancelamento de ofício das inscrições ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... emissora de maior audiência, dentre as geradoras, para transmitir o programa dos candidatos do Município-sede, e as demais, na ordem do eleitorado de cada município por elas alcançado, até o limite das disponíveis ... § 2º Nesse caso, na abertura do programa eleitoral, cada uma das ...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha , divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Inte...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha , divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Inte...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha , divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Inte...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha , divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Inte...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha , divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Inte...
-
Campanhas ficaram mais baratas, mas abstenção do eleitorado acendeu alerta
Retrospectiva 2016: Campanhas ficaram mais baratas, mas alta abstenção preocupa
Quando 2016 começou, na Praça dos Três Poderes, os órgãos da soberania nacional tinham em suas chefias a presidente Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros e o ministro Ricardo Lewandowski. Doze meses passados, um i... -
Mulheres e política: a bancada feminina no congresso nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado
O artigo analisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a...
-
Lula diz que ajuste fiscal de dilma fez eleitorado se sentir traído
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o eleitorado brasileiro que reelegeu Dilma Rousseff em 2014 se sentiu traído pela petista após ela anunciar que promoveria um ajuste fiscal no governo. A declaração foi dada ao jornal espanhol “El...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Intern...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia ...
-
Em ano eleitoral, Bolsonaro amplia acenos ao eleitorado feminino para diminuir rejeição
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usará o mês de março para fazer acenos ao eleitorado feminino e diminuir a sua rejeição por 60% das mulheres, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro. Nesta terça-feira, que marca o Dia Intern...
-
Governo Lula recicla programas, mas novas apostas miram eleitorado da classe média
Desde o começo de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reciclou ao menos quatro programas de seus governos passados, todos voltados para a baixa renda. O último foi o Luz para Todos, relançado na sexta-feira. Antes, ele já ...
-
O sentimento do eleitorado
Míriam LeitãoO sentimento do eleitorado está piorando em relação a Bolsonaro. Isso num momento em que os indicadores de inflação, crescimento e emprego melhoram neste trimestre que antecede à eleição. A explicação desse enigma é a de que o eleitor ju...
-
Eleitorado decisivo
Democratas tentam convencer negros a votar; republicanos apostam em insatisfação feminina Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br Alvo. Negros e mulheres se destacam em comício de Obama para candidato a governador do Maine: partido...
-
90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
RIO — Uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a conquista do voto feminino, fruto da pressão de movimentos sufragistas e, ao mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas...
-
Castro articula isenção fiscal para igrejas em meio a tentativas de crescer no eleitorado evangélico
Agência O Globo -Com avanço ainda tímido entre eleitores evangélicos, segmento que mais declara voto no presidente Jair Bolsonaro no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) articulou a aprovação de isenção fiscal a igrejas pela Assembleia Legislativa (...
-
Eleições na Argentina: Milei tenta atrair Bullrich em meio à disputa pelo seu eleitorado com Massa
Após o resultado do primeiro turno na Argentina no último domingo (22), uma coisa é certa: o peronismo não morreu. Contra todas as probabilidades, o atual ministro da Economia, Sergio Massa, ficou em primeiro na corrida com 36,6% dos votos — freando ...