Eleitorado
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Classificação vLex
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
..., contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado." (NR). "Art. 93-A. O Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre 1o de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, promoverá, em até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
...I - em Municípios com até 30.000 (trinta mil) eleitores, não excederá a 1% (um por cento) do eleitorado; . II - nos demais Municípios e no Distrito Federal, corresponderá ao número máximo apurado no inciso I, acrescido de 1 (uma) contratação para ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...I - o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior;. II - o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos do território daquele Município;. III - o ...
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Em vigor
Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
...A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. § 1º O projeto de ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles. #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015. § 2º Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Regional poderá determinar a realização de correição e, provada a fraude em proporção comprometedora, ordenará a revisão do eleitorado obedecidas as Instruções do Tribunal Superior e as recomendações que, subsidiariamente, baixar, com o cancelamento de ofício das inscrições ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.
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Campanhas ficaram mais baratas, mas abstenção do eleitorado acendeu alerta
Quando 2016 começou, na Praça dos Três Poderes, os órgãos da soberania nacional tinham em suas chefias a presidente Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha, o senador Renan Calheiros e o ministro Ricardo Lewandowski. Doze meses passados, um i...
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Lula diz que ajuste fiscal de dilma fez eleitorado se sentir traído
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o eleitorado brasileiro que reelegeu Dilma Rousseff em 2014 se sentiu traído pela petista após ela anunciar que promoveria um ajuste fiscal no governo. A declaração foi dada ao jornal espanhol “El...
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Soma de votos brancos, nulos e abstenções chega a 32% do eleitorado
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a soma das abstenções, votos brancos e nulos neste segundo turno de eleições foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Isso corresponde a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar neste do...
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Mulheres são maioria do eleitorado nas Eleições 2018
Em um total de 147.306.275 de eleitores, as mulheres ainda são maioria no eleitorado brasileiro, com 77.339.897 eleitoras do gênero feminino representando 52,50% do total. Já os homens são 69.902.977, sendo 47,45% do total, segundo dados do Tribun...
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Eleitorado decisivo
Democratas tentam convencer negros a votar; republicanos apostam em insatisfação feminina Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br Alvo. Negros e mulheres se destacam em comício de Obama para candidato a governador do Maine: partido...
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Com discurso liberal na economia, amoêdo mira eleitorado de bolsonaro
Disputando o eleitorado simpático ao ideário liberal e defensor do fim dos privilégios para políticos, o candidato do Partido Novo à Presidência, João Amoêdo, atacou ontem seu adversário do PSL, Jair Bolsonaro ." Ele pode ter o mesmo discurso, mas a ...
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Candidatos ‘esquecem’ lula para abocanhar eleitorado do petista
Ausente no debate da TV Bandeirantes por determinação judicial, Luiz Inácio Lula da Silva ficou fora até do discurso dos presidenciáveis. Cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO ontem observaram a falta de referências explícitas ao ex-presidente, líd...
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Pt sai enfraquecido, e seu eleitorado vira alvo de cobiça
espólio em disputa O obstáculo jurídico imposto ontem à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República abriu caminho para que outros partidos avancem sobre dois estratos do eleitorado liderados há anos pelo PT: a esquerda ideológ...
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Eleições francesas e britânicas mostram respostas opostas do eleitorado
Agência O Globo - BUENOS AIRES - A política é uma aventura perigosa: as tendências mudam, às vezes brutalmente, sem avisar. As eleições presidenciais francesas — confirmadas no domingo com o primeiro turno das legislativas — e as parlamentares britân...
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Em sp, o vácuo entre pt e eleitorado
são PAULO Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, com ex-eleitores do partido aponta um descolamento entre o discurso da legenda e o que pensam moradores da periferia de São Paulo. O levantamento qualitativo, feito entre novembro do ano...
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Resposta de Trump a acusações de assédio não convence eleitorado, revela pesquisa
Agência O Globo - WASHINGTON — As últimas três semanas após o primeiro debate eleitoral com a rival, Hillary Clinton, não tem sido fáceis para Donald Trump, com a divulgação do vídeo com alegações de que ele assediou várias mulheres. No sábado, Cathy...
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Políticos já disputam eleitorado petista
A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro levou eventuais candidatos ao Planalto em 2018 a iniciarem uma corrida pela conquista da maior fatia do eleitorado petista. O foco está na possibilidade de a pena de Lula evoluir para uma inabi...
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Eleitorado não se vê representado por políticos
Se a lei permitisse, a maioria dos brasileiros não votaria. Pesquisa Datafolha recente estima que 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, ao passo que 61% são contra o voto obrigatório. Surpreendentemente, a oposição cresce na ...
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Em reduto do PSB, Aécio tenta aproximação com eleitorado nordestino
Marcela Balbino, especial para O Globo SIRINHAÉM (Pernambuco) - De olho nos votos dos nordestinos, que representam 26,7% do eleitorado brasileiro, o candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), aproveitou a passagem pela cidade de Sirinh...
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‘Eleitorado no brasil está dividido em três terços’
mauro paulino, diretor do datafolhaO clima de polarização divide o eleitorado brasileiro em três terços diante das duas principais lideranças políticas: os pró-Lula, os pró- Bolsonaro e os eleitores-pêndulo, que não são tão fiéis a esses personagens ...
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Com 52% do eleitorado, voto feminino tem o maior peso de história
Em 2014, o voto feminino tem o maior peso de história. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 52% dos 142 milhões de eleitores são mulheres. Elas já são maioria desde 2002. O primeiro registro da participação feminina aconteceu...
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No recife, prefeito geraldo julio mantém preferência do eleitorado
RECIFE Todos os candidatos que disputam a prefeitura do Recife permanecem praticamente estáveis na intenção de votos do eleitorado da capital pernambucana. É o que indica a última pesquisa Ibope, divulgada ontem: todos os aspirantes ao comando do mun...




