eleitorado brasileiro
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. ...II - o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... de Preços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por índice que o substituir. § 10. ..., para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado." (NR). "Art. 93-A. O Tribunal Superior Eleitoral, no período ...
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Mulheres e política: a bancada feminina no congresso nacional brasileiro sob a perspectiva do eleitorado
O artigo analisa os dados de um questionário aplicado com o objetivo de avaliar as percepções dos respondentes sobre a atuação da Bancada Feminina no Congresso Nacional. As hipóteses avaliadas são: (1) as mulheres não tendem a apresentar uma visão mais positiva que a dos homens sobre presença e atuação das parlamentares no Congresso Nacional; (2) indivíduos casados, separados e viúvos tendem a...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Eleitoral
...#Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015. ARTIGO 8. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se ... a fraude em proporção comprometedora, ordenará a revisão do eleitorado obedecidas as Instruções do Tribunal Superior e as recomendações que, ...
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Na onu, discurso para o eleitorado brasileiro
Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Com uma campanha árdua pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff fará um discurso amanhã, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, enaltecendo as conquistas sociais do governo do PT e des...
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Lula diz que ajuste fiscal de dilma fez eleitorado se sentir traído
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o eleitorado brasileiro que reelegeu Dilma Rousseff em 2014 se sentiu traído pela petista após ela anunciar que promoveria um ajuste fiscal no governo. A declaração foi ...
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Ibope: 32% admitem probabilidade ‘muito alta’ ou ‘alta’ de voto útil
Aproximadamente um terço do eleitorado brasileiro está propenso a dar um voto útil, ou seja, escolher um ...
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Os dilemas do financiamento político: lições para o caso brasileiro
As discussões sobre a reforma do financiamento político no Brasil têm destaque periódico na mídia. No entanto, o senso comum a respeito do tema apresenta uma perspectiva limitada, sobretudo no caso do eleitorado brasileiro. Este artigo busca auxiliar neste entendimento, apresentando as principais considerações de acordo com a literatura especializada. Para isso, trata dos problemas metodológicos,
...No entanto, o senso comum a respeito do tema apresenta uma perspectiva limitada, sobretudo no caso do eleitorado brasileiro. Este artigo busca auxiliar neste entendimento, apresentando as principais considerações de acordo com a literatura especializada. Para ... -
Brasil tem 7 milhões de eleitores a mais do que em 2010
O Globo, da Agência Brasil. RIO - O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saindo de 135.804.433 ...
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Em reduto do PSB, Aécio tenta aproximação com eleitorado nordestino
Marcela Balbino, especial para O Globo. SIRINHAÉM (Pernambuco) - De olho nos votos dos nordestinos, que representam 26,7% do eleitorado brasileiro, o candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), aproveitou a passagem pela cidade de Sirinhaém, na Zona da Mata de Pernambuco, para ...
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ESPECIAL:
...DESAFIO DA QUALIDADE:. Especial traz as principais demandas do eleitorado. Brasileiro. CAIU NA REDE:. Siga tudo que rola sobre as eleições nos ...
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Dilma é mais lembrada do que Lula para 2014
...Pesquisa Ibope publicada ontem revela que o eleitorado brasileiro lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu ...
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A igualdade de gênero como vetor constitucional
A igualdade de gênero como vetor constitucional
... envolvimento político e o voto em mulheres, até pelo próprio eleitorado" feminino; dificuldade de conciliar exigências da vida doméstica e limita\xC3"... correspondam a mais da metade da população e do eleitorado brasileiro, elas ocupam menos de 15% das cadeiras do Poder Legislativo federal, sendo ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
...brasileiro no processo. . eleitoral e que as manifestações demonstravam que essa ... grande passo dado, pois permitiu uma contagem e o controle do eleitorado brasileiro. O recadastramento foi concluído em 06 de agosto de 1986 e ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Dentre as propostas reformuladoras do sistema político brasileiro, alguns críticos como Búrigo (2002), Cintra (2000), Souza & Lamounier ..., permitiria um melhor acompanhamento de suas ações pelo eleitorado, conferindo maior politização às comunidades. . Em perspectiva oposta, ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
..., da Associação Brasileira de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. ... países pesquisados – (IPU, 2019), não obstante a maioria do eleitorado ser formado por mulheres (52,5%). Noutras palavras, sua presença ... -
Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano
Desafios para candidaturas LGBTQIA+ nestas eleições
... sobre a intenção de voto ― Posicionamento político do eleitorado LGBT", feita pelo Instituto Atlas, apontou que 60% do eleitorado ... -
O impeachment no direito constitucional brasileiro
O presente artigo busca analisar a forma de aplicação do instituto do impeachment no contexto Presidencial Republicano, considerando o procedimento, as competências para os atos processuais, os posicionamentos doutrinários, bem como o papel e forma de atuação dos demais Poderes neste processo tão sensível para qualquer democracia. Ainda, serão observadas as maneiras como tal circunstância podem...
...ões de votos, sendo o primeiro presidente a ser eleito conforme a Constituição de 1988, quase trinta anos depois da última vez que o eleitorado brasileiro elegera diretamente o seu presidente, em 1960. . A eleição de Collor soava como a concretização das demandas da campanha das Diretas ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
...ça especializada em defender os direitos políticos do povo brasileiro", a Justiça Eleitoral. Para uma melhor abordagem, realizar-se-á uma divis\xC3"... lei promoveu mudanças devastadoras no formato no perfil do eleitorado, que passou a ser de apenas 1% da população. Abriu-se um abismo no corpo ...
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'Voto distrital é única questão relevante da reforma política', afirma pesquisador
"Só voto distrital importa na reforma política", diz cientista político
...Nós temos 30% do eleitorado brasileiro nessas grandes cidades. É uma boa amostragem para testar o ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... ministro Néri da Silveira, que foi o recadastramento geral do eleitorado...éri da Silveira, que foi o recadastramento geral do eleitorado brasileiro...
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Língua portuguesa
... 1 O direito tributário brasileiro depara-se com grandes desafios, principalmente em tempos de ... 16 em 1950 e em 1955, alegavam que não se podia confiar no eleitorado brasileiro. Somente sob uma 17 cuidadosa tutela poderia ser impedido de ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades pós-modernas e discute em que medida a verdade se torna abstrata ou de pouca importância. O estudo debate os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados pelas novas tecnologias e mídias. Em tempos de desinformação, como a comunicação influencia o exercício da cidadania e, especificamente, o voto e a...
... . É possível considerar, especificamente no caso brasileiro, que poucas vezes a população esteve tão informada, pelo menos em ...Seu objetivo, obviamente, era convencer o eleitorado de sua agenda política, marcadamente bélica. Aparentemente, a ... -
Comportamento no trabalho e direitos do trabalhador: o que pode e o que não pode em tempos de eleições
... Eleitoral de 2022 mostra que, mais uma vez, a maior parte do eleitorado brasileiro é composta por mulheres. Ao todo, são 82.373.164 eleitoras, o ...