eleitoral df
229683 resultados para eleitoral df
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 39 ... As estações de radiodifusão, nos 90 (noventa) dias anteriores às eleições gerais do País ou da circunscrição eleitoral, onde tiverem sede, reservarão diàriamente 2 (duas) horas à propaganda partidária gratuita, sendo uma delas durante o dia e outra entre 20 ...
-
Por Covid-19, juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário
Por Covid-19, juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário
-
Telson Ferreira é nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF
Telson Ferreira é nomeado juiz titular do Tribunal Eleitoral do DF
-
OAB-DF defende competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns
Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns, defende OAB-DF
-
OAB-DF pede para Justiça Eleitoral parar intimações por WhatsApp
OAB-DF pede que Justiça Eleitoral pare de intimar por WhatsApp
-
Ipec: Lula lidera corrida eleitoral em 14 estados; Bolsonaro tem vantagem em cinco e no DF
Agência O Globo -Divulgados nas últimas três semanas, os resultados das pesquisas do Ipec, contratadas pela TV Globo e afiliadas, em 25 estados e no Distrito Federal revelam um primeiro desenho do mapa da disputa presidencial, após o início da campan...
-
Ipec: Lula lidera corrida eleitoral em 14 estados; Bolsonaro tem vantagem em 5 e no DF
Agência O Globo -Divulgados nas últimas três semanas, os resultados das pesquisas do Ipec, contratadas pela TV Globo e afiliadas, em 25 estados e no Distrito Federal revelam um primeiro desenho do mapa da disputa presidencial, após o início da campan...
-
Cortes trabalhista, militar, eleitoral e do DF têm créditos adicionais aprovados
Conselho Nacional de Justiça aprova créditos adicionais
As solicitações de créditos adicionais para o orçamento de 2015 foram parcialmente aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Os valores suplementares totalizam R$ 54,02 milhões na Justiça Militar; R$ 30,91 milhões na Justiça Eleitor... -
Minirreforma eleitoral prejudica eleição, diz OAB-DF
Minirreforma eleitoral prejudica candidatos e eleitores, diz OAB-DF
-
Anderson Torres na CPI dos Atos do DF: 'nunca sugeri ao diretor da PRF que interferisse no processo eleitoral'
Sob pressão após a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres começou, às 10h20 desta quinta-feira, a prestar novo depoimento. Desta vez, ela está sendo ouvido na CPI dos Atos ...
-
Anderson Torres na CPI dos Atos do DF: 'nunca sugeri ao diretor da PRF que interferisse no processo eleitoral'
Sob pressão após a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres começou, às 10h20 desta quinta-feira, a prestar novo depoimento. Desta vez, ela está sendo ouvido na CPI dos Atos ...
-
TRE-DF suspende registros de candidatura e campanha eleitoral do PCO
TRE-DF suspende registros de candidatura e campanha do PCO
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de contas das últimas eleições. A Corte su... -
ConJur recebe Medalha do Mérito Eleitoral do DF
ConJur recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal