eleitoral df

134217 resultados para eleitoral df

  • Acórdão nº 2012/0086421-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... embargante, vez  que  na referida data encontrava-se cedida ao Tribunal Regional  ... Eleitoral  do  Distrito  Federal,  sendo  que  o  servidor  que  é  cedido  antes  da  ...
  • Zezé di Camargo comenta post de Bia Kicis questionando TSE sobre urnas eletrônicas; sistema já é auditado
    Agncia O Globo -O cantor sertanejo Zez Di Camargo resolveu participar da discusso questionando o sistema eleitoral brasileiro, ao comentar uma publicao da deputada federalBia Kicis (PL-DF). A parlamentar postou em defesa do voto auditvel, o que j garantido pelo ...
  • Ex-mulher de Bolsonaro e candidata a deputada omite da Justiça Eleitoral casa que possui na Europa
    Agência O Globo -A ex-mulher de Jair Bolsonaro e candidata a deputada distrital Ana Cristina Siqueira Valle (PP-DF) omitiu da declaração de bens que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela segunda vez consecutiva, uma casa que possui na c...
  • Acórdão nº 2004/0122828-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO, ELEITORAL" E PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. EXONERAÇÃO NO PERÍODO ELEITORAL. ARTIGO 73, INCISO V, DA LEI 9.504⁄97. CIRCUNSCRIÇÃO EM QUE N\xC3" ...
  • Ex-loira do 'É o Tchan' registra candidatura a deputada federal com patrimônio de R$120 mil
    ... e atual policial rodoviria federal, Silmara Miranda (Republicanos-DF) registrou sua candidatura a deputada federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Integrante do mesmo partido da ex-ministra Damares Alves, Silmara declarou um patrimnio de R$120.990,69: R$96,5 mil em um carro e R$24,39 mil ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À IRRETROA TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO INDIVÍDUO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES LEGAIS DE INELEGIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DA ADMISSÃO E JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL FRENTE AO TERMO FINAL PARA A ESCOLHA DOS CANDIDATOS E SOLICITAÇÃO DO REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA ... 1. O acórdão de apelação reconheceu a lesão aos princípios da administração ...
  • Acórdão nº 7520 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017

    PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PMDB/DF - ELEIÇÕES 2014

  • Decisão Monocrática nº 70085680403 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 31-08-2022

    REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. CONEXÃO COM FATOS APURADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. DECLINAÇÃO. Diante da notícia de que os fatos investigados foram praticados no contexto da campanha eleitoral, à luz da decisão proferida no Inq. 4435 AgR-quarto/DF (noticiada no Informativo 933 do STF), imperiosa a declinação de competência à Justiça Eleitoral. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

    ... 2022/Crime ... representação criminal. conexão com fatos apurados pela justiça eleitoral. declinação ... Diante da notícia de que os fatos investigados foram praticados no contexto da campanha eleitoral, à luz da decisão proferida ...
  • Acórdão Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
    ... 2. Processo penal. 3 ... Ausência de elementos robustos de prova a indicarem prática de crime ... eleitoral, a atrair a competência da Justiça Eleitoral. 4. Competência da ... Justiça Federal para julgamento dos crimes imputados ao reclamante ... Tema ...
  • PSOL pede impugnação da candidatura de Arruda no Distrito Federal
    BRASÍLIA - O PSOL do Distrito Federal protocolou, na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) pedido de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do DF com base na Lei da Ficha Limpa. Ontem, a 2ª Turma ...
  • Acórdão nº 22245 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
    'fr TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 222-45.2013.6.13.0000 - CLASSE 6 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Relator: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Embargante: Partido Verde (PV) - Estadual Advogados: Augusto Mário Menezes Paulino - OAB: 832631MG e outro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
  • Acórdão nº 2014/0073688-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... PELOS  CRIMES  PREVISTOS  NOS  ARTIGOS  305,  296  E  350  DO  CÓDIGO  ... ELEITORAL",  147  E  331  DO  CÓDIGO  PENAL,  E  ART.  3º,  a,  E  ART.  4º,  a,  ... DA  LEI  Nº  4.898/65.  DENÚNCIA\xC2" ...
  • Acórdão nº 7518 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017

    PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSC/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014

  • Acórdão nº 7516 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30 de Noviembre de 2017

    PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

  • Acórdão nº 2000/0029146-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA. LEI Nº 4.878/65. NÃO-APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO PREVISTA NO ART. 73,V, DA LEI Nº 9.504/97 (LEI ELEITORAL) ... 1. De acordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97 é vedado ao agente público em campanha eleitoral aplicar a pena de demissão sem ...
  • Acórdão nº 2010/0163419-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LIMINAR. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. PERÍODO ELEITORAL. REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENA SEM PROVAS, DE FORMA DESPROPORCIONAL E EXCESSIVA. LIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA AÇÃO ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1155306 / SC de T5 - QUINTA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. ATO NORMATIVO NÃO ENQUADRADO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 211 DESTA CORTE ...
  • Acordao N° 1234054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020

    Penal e processual penal. Peculato. Preliminares de litispendência/bis in idem, inépcia da denúncia, falta de fundamentação da sentença, declinação de competência para a justiça eleitoral e coisa julgada. Rejeição. Pedido de reconhecimento da prescrição punitiva. Autoria e materialidade. Não comprovação. Absolvição determinada. 1. Rejeitadas as preliminares de litispendência/bis in idem...

    ... DA DENÚNCIA, FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA ... SENTENÇA, DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ... JUSTIÇA ELEITORAL E COISA JULGADA. REJEIÇÃO ... PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ... PUNITIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE. NÃO ... COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO ...
  • Acórdão nº 2014/0289266-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPRODUÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM PROGRAMA ELEITORAL. 1. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. 2. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO PELA INEXISTÊNCIA DE ANIMUS INJURIANDI. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA

    ... POR  DANOS  MORAIS.  REPRODUÇÃO  DE  MATÉRIA  JORNALÍSTICA  EM  PROGRAMA  ... ELEITORAL.  1.  AFRONTA  AO  ART.  535  DO  CPC.  AUSÊNCIA.  2.  CONCLUSÃO  DO  ...
  • Acórdão Nº 1337788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022

    ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. ASSUNÇÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS SEIS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO. VERIFICAÇÃO DE HIPÓTESE DE TERCEIRO MANDATO SUPERADA PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO DOCUMENTO DE REGULARIDADE DOS ATOS PARTIDÁRIOS - DRAP DA COLIGAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO INDEPENDENTEMENTE DO...

    ... : MARCO AURELIO DE CARVALHO ... : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : WILSON JUDICE MARIA JUNIOR ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... EMENTA: ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. ASSUNÇÃO DA CHEFIA DO ...
  • Acórdão nº AgRg no RMS 29760 / DF de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 153691 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
    Advogados: José Gerardo Grossi e outros Recorrente: Partido dos Trabalhadores (PT) - Estadual Advogados:Maria de Lurdes dos Santos e outros Recorrente: Dilma Vana Rousseff Linhares Advogados: Márcio Luiz Silva e outros Recorrido: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES 2010. RECURSOS INOMINADOS EM REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NA P...
  • Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021

    PENAL. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO LAVA JATO. DISSÍDIO. NÃODEMONSTRADO. COMPETÊNCIA. FIXAÇÃO. IN STATU ASSERTIONIS. CRIMESELEITORAIS CONEXOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. DECISÃO MANTIDA.I - O Agravo Regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o entendimento firmado anteriormente, sob pena de sermantida a r. decisão vergastada por seus próprios fundamentos.II - Com efeito: "(...)...

  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... uma série de publicações em redes sociais questionando, ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos Deputados e ... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT