eleitoral df
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Acórdão nº 7627 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PPS/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7684 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 9 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PV/DF - ELEIÇÕES 2016
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... V. Adoção de providências pela Polícia Federal, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e ANTT para identificação dos participantes dos atos investigados; e ... VI. Expedição de ofício às empresas responsáveis pela ...
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Acórdão nº 7670 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PCO/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 7659 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PSD/DF - ELEIÇÕES 2016
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Acórdão nº 7685 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 9 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PT/DF - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 8288 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 13 de Febrero de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PPL/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Acórdão nº 7582 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7614 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 8110 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PP/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Acórdão nº 4629 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 3 de Diciembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - - PARTIDO POLÍTICO - PDT/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Acórdão nº 8189 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Septiembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSD/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Acórdão nº 8215 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Octubre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSOL/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Acórdão nº 7594 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PSOL/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
- Acórdão nº RMS 31312 / AM de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 975655 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Junio de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 9756-55. 2010.6.26.0000 - CLASSE 6- SÃO PAULO - SÃO PAULO Relator originário: Ministro Marco Aurélio Redator para o acórdão: Ministro Dias Toifoli Agravante: Luiz Antônio de Medeiros Neto Advogados: Marcio Antonio Rodrigues Pucú e outro AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE IN...
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Acordao N° 1247658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Administrativo. Mandado de segurança. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Conselho tutelar. Inexistência de zona eleitoral no sia. Eleição conjunta com o guará. Cadastramento de eleitores na justiça eleitoral. Formação de lista única de eleitos. Legalidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em julgamento extra petita, se o juízo de origem, ao sentenciar, observou
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. CONSELHO TUTELAR. INEXISTÊNCIA DE ZONA ... ELEITORAL NO SIA. ELEIÇÃO CONJUNTA COM O GUARÁ. CADASTRAMENTO DE ... ELEITORES NA JUSTIÇA ELEITORAL. FORMAÇÃO DE LISTA ÚNICA DE ELEITOS ... LEGALIDADE ... -
Acórdão nº 7725 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PMB/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 7530 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - REDE/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 7680 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - SD/DF - ELEIÇÕES 2016 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Acórdão nº 7654 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PTN/DF - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO
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Acórdão nº 8221 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 28 de Octubre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSOL/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
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Acórdão nº 27776 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
W;.' A TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 277-76. 201 2.6.16.01 84 - CLASSE 6- CASCAVEL - PARANÁ Relator: Ministro João Otávio de Noronha Agravante: Google Brasil Internet Ltda. Advogados: Eduardo Luiz Brock e outros Agravados: Coligação Cascavel Pode Mais e outro Advogados: Gustavo Bonini Guedes e out...
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Acórdão nº 19877 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2013
Requerente: Partido Ecológico Nacional (PEN) - Nacional Advogado: Marcelo Augusto Meio Rosa de Sousa PETIÇÃO. PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN). DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. JUSTA CAUSA. CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO POLÍTICO. ART. 1 0 , § 1 0 1 II, DA RESOLUÇÃO TSE 22.610/2007. PRAZO. PRECEDENTE. INDEFERIMENTO. 1. O Tribunal Superior Eleitoral, ao responder a...
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Acórdão nº 8113 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 21 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - REDE/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO