eleitoral guarulhos
-
MARINA SILVA durante campanha eleitoral em Guarulhos (SP)
Com um histórico de lutas sindicais e de defesa da ecologia, Marina conseguiu projeção internacional e chegou ao comando do Ministério do Meio Ambiente no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sua passagem pela pasta se estendeu até o segundo m...
-
Acórdão nº 2007/0091204-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM DESFAVOR DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. PESSOA JURÍDICA DE DEREITO PRIVADO. DESINTERESSE NO FEITO PRINCIPAL MANIFESTADO PELA UNIÃO E RATIFICADO PELO JUÍZO FEDERAL. SÚMULA Nº 155 DESTE STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A competência da Justiça Federal é...
...:ANUNCIA MARUYAMA E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DE GUARULHOS" - SP SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO :JU\xC3"... falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;. 2. In casu, o argumento do Juízo Estadual ... -
Acórdão nº 2006/0196954-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO (NEGATIVO) DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO QUE OBSTA A MOVIMENTAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS VINCULADAS. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA HOMOLOGADA POR SENTENÇA ARBITRAL. 1. Nos termos do art. 109, I, da CF/88, compete à Justiça Federal processar e julgar "as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem...
... NUKUI E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP . EMENTA. ... falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho". 2.Ao dar nova redação ao art. 114 da CF/88, ... -
Decisão monocrática Nº 895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
..., DE 27 DE AGOSTO DE 2021, EDITADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP. ALEGADA OFENSA À SOBERANIA POPULAR. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ... o pedido de referendo ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo” (fl. 3, e-doc. 1). . Ressalta que, ...
-
Acórdão nº 44530 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Febrero de 2017
Ementa: PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS. ATENDIMENTO À ADEQUAÇÃO LOGÍSTICA ELEITORAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º RESOLUÇÃO TSE Nº 23.422/2014. DISTRIBUIÇÃO MAIS EQUÂNIME DO ...
-
Decisões Monocráticas nº 4363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
..., visando apurar notícia-crime formalizada perante a 279ª Zona Eleitoral de Guarulhos/SP, ante a suposta prática, pelo investigado, dos delitos ...
-
ATO Nº 151, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
...Eleitoral de Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. ... de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 176ª Zona Eleitoral - Guarulhos.Art. 2º Designar ROBERTO LANGANKE para função comissionada de Chefe de ...
-
CNJ valida 'teste de reciclagem' para reintegrar juízes que foram afastados
CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes afastados
... ganhar um relógio e favorecer dois candidatos quando era juiz eleitoral em Guarulhos, o que ele nega. Com o entendimento de que o tribunal não ... -
ATO Nº 158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
...Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. ... de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 22 de outubro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, ratificando ...
-
Acórdão nº 8116 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 13 de Junio de 2017
Ementa: Criação de Zona Eleitoral Ou Remanejamento. Desmembramento da 394ª Zona Eleitoral de Guarulhos. Desistência. Decisão proferida nos autos do Processo nº 445-30.2016.6.26.0000 supre o pedido aqui realizado. Art. 485, VIII, CPC. Homologação. ...
-
Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
...Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com o disposto no. art. 30, XIII, da LF ....104.618-2 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS. EDINILSA SOUZA DO NASCIMENTO RODRIGUES 16.957.400-3 SECRETÁRIO DE ESCOLA ...
-
Decisão monocrática Nº 10692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... ataques ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, bem como espalha notícias fraudulentas acerca do funcionamento das urnas ...Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos. Quilombolas e indígenas não explicam esses resultados, sob pena de ...
-
Decisão Monocrática nº 060684103 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
...Guarulhos) e que o recebimento do referido. documento foi negado, sendo possível sua protocolização na sede deste Regional somente na ...
-
CNJ derruba 'novo concurso' para retorno de juiz afastado em São Paulo
CNJ derruba "novo concurso" para retorno de juiz afastado em SP
... receber benefícios e favorecer dois candidatos quando era juiz eleitoral em Guarulhos (SP), o que ele nega. Durante todo esse período, Holland ... -
Decisão da Presidência nº 1382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 1999
... ENVELOPES tipo Correspondência com timbre CÂMARA MUNICIPAL de Guarulhos; Várias Fichas de Atendimento preenchidas com nome, endereço, filiação ... os autos com vista, o Representante do Ministério Público Eleitoral, em Guarulhos, assim se manifestou: 'Autos nº 26/94 176ª Zona Eleitoral ...
-
Decisão da Presidência nº 1382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 1999
... ENVELOPES tipo Correspondência com timbre CÂMARA MUNICIPAL de Guarulhos; Várias Fichas de Atendimento preenchidas com nome, endereço, filiação ... os autos com vista, o Representante do Ministério Público Eleitoral, em Guarulhos, assim se manifestou: 'Autos nº 26/94 176ª Zona Eleitoral ...
-
TJ-SP decide não reintegrar juiz que está em disponibilidade desde 1992
TJ-SP decide não reintegrar juiz em disponibilidade desde 1992
... um suposto caso de favorecimento a um candidato, quando foi juiz eleitoral em Guarulhos (SP). Em 2017, ele entrou com um processo de ... -
ATO Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
...º 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2020O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso ... de Assistente I, nível FC-1, da 176ª Zona Eleitoral - Guarulhos, a partir de 10 de janeiro de 2020.Art. 2º Designar JOSÉ FERNANDO BARSKA ...
-
ATO Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
...º 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. ... de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 22 de outubro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.Art. 3º ...
-
Decisão Monocrática nº 1690 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16-90.2016.6.26.0185 - SÃO PAULO (185ª Zona Eleitoral - Guarulhos)Relator: Ministro. Tarcisio Vieira de Carvalho NetoAgravante: Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) - MunicipalAdvogados: ...
-
Decisão Monocrática nº 69937 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 699-37.2015.6.26.0000 - CLASSE 36 - GUARULHOS - SÃO PAULORelator: Ministro. Gilmar MendesRecorrente: Gilberto Dom PedroAdvogado: Álvaro Bernardino FilhoEleições 2012. ...
-
Decisões Monocráticas nº 111717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
...ória imposta à paciente pelo Juízo de Direito da 177ª Zona Eleitoral de São Vicente/SP. Embora aponte como autoridade coatora o Presidente do ...-as, contudo, ao Juízo de Direito da Zona Eleitoral de Guarulhos/SP. O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ilustre ...
-
Decisão da Presidência nº 111717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
...ória imposta à paciente pelo Juízo de Direito da 177ª Zona Eleitoral de São Vicente/SP. Embora aponte como autoridade coatora o Presidente do ...-as, contudo, ao Juízo de Direito da Zona Eleitoral de Guarulhos/SP. O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ilustre ...
-
Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão de Eleitorado
Ementa: REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DA 278ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003. AUSENTES AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DO ... -
Decisão Monocrática nº 5470 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2016
Tribunal Superior Eleitoral MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0601481-81.2016.6.00.0000 – GUARULHOS. – SÃO PAULO Relator: Ministro Luiz Fux Impetrante: Cosmo João da Silva Advogado: Orlando. ...