Elemento
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015 por: LTR, 2015
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista por: LTR, 2019
- Elementos de direito da infraestrutura por: Editora ContraCorrente, 2015
- Leniência. Elementos do direito da conformidade por: Editora ContraCorrente, 2019
- Direito do trabalho. Elementos Práticos e Científicos por: LTR, 2015
- O arquiteto e a lei: elementos de Direito da Arquitetura por: Pillares, 2011
- O arquiteto e a lei: elementos de Direito da Arquitetura 2017 por: Pillares, 2017
- Precedentes: Fundamentos, elementos e aplicação por: JH Mizuno, 2019
- Contrato de Teletrabalho. Estudo Comparado dos Elementos Constitutivos e da Regulamentação Concernente por: LTR, 2019
- Direito Constitucional Regulatório. Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira - 2ª edição por: Editora Processo, 2018
- Crimes Patrimoniais. Delinquência como elemento de inclusão social por: Editora del Rey, 2021
- Elementos de direito internacional privado por: LTR, 2023
- Elementos de Direito Civil por: Editora Foco, 2023
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 ... VI - elemento de urbanizao: quaisquer componentes de obras de urbanizao, tais como os referentes a pavimentao, saneamento, encanamento para esgotos, distribuio de ...
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Em vigor
Código Penal
... Erro sobre elementos do tipo ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... ARTIGO 20 ... O erro sobre elemento" constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... V - reproduo ou imitao de elemento caracterstico ou diferenciador de ttulo de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetvel de causar confuso ou associao com estes sinais ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referência; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; Cria o Quadro Especial de Terceiros-sargentos...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... g) apreender pessoas vítimas de crime; ... h) colhêr elemento de convicção ... Compreensão do têrmo "casa" ... ARTIGO 173 ... O têrmo "casa" compreende: ... a) qualquer compartimento ...
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Indeferido
Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995. Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
... acusao e defesa que versarem sobre a diligncia sero apresentados em separado para serem anexados ao auto da diligncia, que poder servir como elemento na formao da convico final do juiz ... 5 Em caso de recurso, o auto da diligncia ser fechado, lacrado e endereado em separado ao juzo ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se: ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 1.133, de 2022 ... I - elemento nuclear - elemento químico que possa ser utilizado na libertação de energia em reatores nucleares ou que possa dar origem a elementos químicos ...
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Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... § 5º O montante do dano ao erário, ainda que expressivo, não poderá, por si só, ser elemento para caracterizar o erro grosseiro ou o dolo ... § 6º A responsabilização pela opinião técnica não se estende de forma automática ao decisor ...
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
... IV – o cronograma de desembolso; ... V – o plano de aplicação consolidado até o nível de elemento de despesa; ... VI – a identificação das unidades descentralizadora e descentralizada, com discriminação das unidades gestoras; e ... VII – a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 3º Comprovada má fé do agente da inspeção, quanto à omissão ou lançamento de qualquer elemento no livro, responderá êle por falta grave no cumprimento do dever, ficando passível, desde logo, da pena de suspensão até 30 (trinta) dias, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... elemento constitutivo da integralização do capital social da empresa ... #Lei nº 11.508, de 2007, art. 6º-A, § 3º, com a redação dada pela Lei ...
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LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... A declaração de regularização de que trata o caput não poderá ser, por qualquer modo, utilizada: ... I - como único indício ou elemento para efeitos de expediente investigatório ou procedimento criminal; ... II - para fundamentar, direta ou indiretamente, qualquer procedimento ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... ção de bens usados, a suspensão de que trata o caput deste artigo será aplicada quando se tratar de conjunto industrial e que seja elemento constitutivo da integralização do capital social da empresa ... #Incluído pela Lei nº 11.732, de 2008 ... § 4º A pessoa jurídica ...
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O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
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Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
- O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) ...
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Em vigor
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
... Pena - Reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa ... ARTIGO 10 ... Fazer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis de instituição financeira, seguradora ou instituição integrante ...
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O dispute board como elemento essencial para a conclusão de Angra 3
Ramagem e Gonet: Dispute board, essencial pra conclusão de Angra 3
A recém-sancionada Lei nº 14.120/2021, fruto da Medida Provisória nº 998, atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para outorgar a autorização para exploração da usina nuclear Angra 3,... - O elemento subjetivo do ato de improbidade administrativa
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La mitología como elemento constructor de sustentabilidades
Se trata de un estudio sobre cómo la mitología del pueblo indígena kaiowáguaraní del sur de Mato Grosso del Sur influye en la construcción de la idea de sustentabilidad. La mitología de los kaiowá-guaraní alimenta su modo de ser y conduce a algo que, puede ser descrito como una sustentabilidad de la vida. El profundo conocimiento que poseen de la tierra lleva al cuidado y al respeto, en una...
- Elemento subjetivo
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Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... realizou o ressarcimento ao erário ( ... )" ... 3. No que diz respeito ao elemento volitivo cumpre registrar que em peça ...