elemento quimico cobre
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Minério de cobre ... Minério de cromo: ... b) composto químico definido, isolado - Capítulo 29; ... c) ... a) o elemento químico e seu composto de constituição ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ou mais ... XIV - nutriente: elemento" essencial ou benéfico para o crescimento e produ\xC3" ... Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio ...
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Acórdão Nº 0021161-30.2019.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ínuo com alma de ferro e fundente de cobre", sendo esclarecido pelo perito que "O ... CHUMBO: O elemento chumbo possui limite de tolerância de 0,1 mg/m³ ... : A NR-15 faz referência ao elemento químico cobre em duas situações: ... 1ª - Anexo 13 - ... -
Acórdão Nº 0021341-77.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA HORAS "IN ITINERE". Com amparo no artigo 58, § 2º, da CLT e na Súmula 90, II, do TST, a incompatibilidade entre os horários de término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas "in itinere".
... arame de solda, que é composto por 0,3% de cobre, havendo assim a liberação e emissão de gases, ... 15, da Portaria 3.214/78, menciona o elemento químico cobre e duas situações, quais sejam: ... -
Acórdão Nº 0021818-40.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. Havendo condição insalubre de trabalho e não tendo sido comprovada a existência da licença prévia prevista no artigo 60 da CLT, há que se reconhecer a invalidade do regime compensatório adotado pelas partes, por aplicação das Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... de soldagem podem conter ferro, manganês, cobre, chumbo, cádmio. Desses, os fumos de ferro e ... Exceção é feita ao elemento cádmio ... [ ... ] O reclamante não realizava ... A NR-15 faz referência ao elemento químico cobre em duas situações: ... 1ª - Anexo 13 - ... -
Decisao Nº 0158716-49.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... azinhavre) é o resultado da oxidação do cobre ou ligas metálicas com esse elemento químico, ...
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Toxicologia ocupacional
... fatores, dentre eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua ... âncias ativas, incluindo metais (chumbo e cobre), venenos animais e diversos tipos de vegetais ... , Zn, Cd, Cr, Cu, Co, Mo, misturados a um elemento que serve como base: Fe, Al ou Cu. O ...
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Acordão nº 0000552-53.2010.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Agosto de 2012
... - Soldava as tubulações de cobre e as curvas de cobre dos aletados ... - ... -se a exposição aos efeitos do elemento químico cobre, em razão das partículas ...
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Materiais dentários em odontologia legal
... dentárias, devido à sua natureza químico-mecânica e por estarem protegidas pelas mucosas, ... possível reconhecer morfologicamente o elemento" dentário, mesmo que se utilize microscopia eletr\xC3" ... para reagir com a prata, o estanho e o cobre, formando a liga e, dessa reação, surge um ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... químico de guerra: substância em qualquer estado físico ... XXXII - bláster elemento" encarregado de organizar e conectar a distribuiç\xC3" ... Acetileno de prata ... Acetileno de cobre ... Ácido benzílico ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... entanto, este superávit de caráter fiscal cobre uma parte relativamente pequena dos encargos ... - respeito ao principio federativo - o elemento básico de organização do sistema nacional de ... ção - em especial o siderúrgico e químico - e as indústrias de bens de consumo de uso ...
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Acórdão Nº 0020534-31.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Laudo pericial, não desconstituído por qualquer outro meio de prova, que concluiu pela existência de condições insalubres em grau máximo nas atividades desenvolvidas pela reclamante. Manutenção da sentença que deferiu o adicional de insalubridade.
... metálicos e que as concentrações de cobre no ar constam no PPP do reclamante que, na forma ... individual dos componentes do elemento utilizado na soldagem e sim a não ... traz duas passagens refentes ao elemento químico, a saber: ... -1ª - Anexo 13 - item ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. São consideradas: Microempresa — ... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... Cobre-se um santo e descobre o outro. A interpretação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001778-54.2018.8.19.0071 (Criminal), 13-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001778-54.2018.8.19.0071 Apelantes: 1. SIDNEI FONSECA DA CONCEIÇÃO. 2. LUIZ RICARDO DA SILVA MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com...
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Caracterização de insalubridade
... , localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões padronizadas e pintada externamente ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de ... (com limites diferenciados dependendo do elemento a que está ligado), metal e compostos de cromo ...
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Acordão nº 0001208-61.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... com "fumos metálicos" (cádmio, chumbo e cobre) decorrentes do processo de derretimento do ... pela perícia, seja por não detectado o elemento químico, seja pela concentração abaixo dos ...
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Caracterização de insalubridade
... , localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões padronizadas e pintada externamente ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de desvio, ... (com limites diferenciados dependendo do elemento a que está ligado), metal e compostos de cromo ...
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Direito Penal
... O princípio da legalidade estrita não cobre, segundo a sua função e o seu sentido, toda a ... considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial ... (B) age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de ...
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Acórdão Nº 0020996-34.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2021
... máximo pelo contato da reclamante com o cobre" quando do processo de soldagem. Sustenta que o Ju\xC3" ... que considerou não infirmado por nenhum elemento de prova, deferiu o pagamento do adicional de ... Reclamante com exposição ao agente químico" caracterizada como atividade insalubre ... Medi\xC3" ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... oposto em razão da “ausência de elemento volitivo” ... DIVISÃO DIDÁTICA ... Vamos ... ática de Galeno, hidrostática de Icard, químico-radiográfica de Bordas, gastrintestinal de ... , arma-se e dispara, a licitude cobre ...
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Caracterização de insalubridade
... , localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões padronizadas e pintada externamente ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de desvio, ... (com limites diferenciados dependendo do elemento a que está ligado), metal e compostos de cromo ...
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Segurança do trabalho
... O elemento extintor é água que age por meio do ... d) Pó químico" ... O agente extintor é o bicarbonato de s\xC3" ... o uso de socadores de madeira, plástico ou cobre (subitem 22.21.26) ... Os instrumentos e ...
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Acórdão Nº 0020982-93.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... Menciona não existir o agente químico fenol na empresa, mas sim resina fenólica, que ... em grau máximo para laminação de cobre. insalubridade em grau máximo para ... caso, o laudo pericial esclarece que o elemento químico com o qual o reclamante tem contato é a ... -
Acórdão Nº 0021510-27.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. Caso em que, presente a substância fenol na poeira gerada pela mescla de produtos em pó manipulados, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, pela exposição cutânea ao agente nocivo. Incidência da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... AGENTE QUÍMICO FENOL. Caso em que, presente a substância fenol ... Não há nos autos qualquer elemento que indique que a resina fenólica perde seu ... cobre e latão ... insalubridade em grau máximo para ... -
Política Internacional
... dos candidatos, mas também servir como elemento de estudo e revisão. Todas as informações ... ências comerciais no campo agrícola e químico entre os dois lados do Atlântico e capacitar EUA ... cana de açúcar, o mercado brasileiro não cobre a demanda interna, tendo que importar etanol ...