elemento quimico cobre
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Acórdão Nº 0020772-43.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
... Também não há qualquer elemento documental que demonstre através de qual ajuste ... Agente químico - Resultado medido - Limite NR15 ... Chumbo - ... cobre, cádmio etc. O material que vai ser soldado ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... fabricação de papel-carbono (papel químico*) ... Papel próprio para fabricação de papéis ... Outros perfis ... à base de cobre-zinco (latão) ... Á base de cobre-níquel ... proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível ... Próteses articulares ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010166-07.2014.5.06.0391), 24-02-2016
... eção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000279-20.2014.5.02.0382)
... suficiente a elidir o contato com agente químico ... Consta do v. Acórdão: [ ... ] ... , banhos de ácido clorídrico e sulfato de cobre; artigos estes mantidos em banhos cobertos e ... Não há qualquer elemento" técnico nos autos que descaracterize tal conclus\xC3" ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... e duração da aplicação do mencionado elemento químico e justifica-se pela ingerência no ... • cauterizadores químicos (sulfato de cobre, verde ou azul; nitrato de prata, cinza ou ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... Da definição legal inferimos que o elemento" constitutivo da calúnia é a falsidade da imputa\xC3" ... 131 556 , art. 346 557 (químico), ... art. 553 558 (dirigente sindical), ... os riscos), no jargão do mercado, ou seja, cobre qualquer reclamação decorrente da atividade ...
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Acórdão Nº 0021156-98.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, sob pena de ser inválido por inobservância do disposto no art. 60 da CLT. As normas coletivas não têm o condão de flexibilizar a norma legal em detrimento e
... Não havendo nos autos qualquer elemento que indiquem que as condições de fato descritas ... ão e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição, enquanto que o processo de ... para elidir o agente químico - graxas minerais que estava exposto. Recebeu em ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... resistência da vítima e afastam o elemento surpresa, podendo ocorrer também nas pernas e ... A pólvora é um composto químico inflamável. Contém carvão, enxofre e salitre, ... d. Partículas de cobre e zinco oriundas da superfície interna do estojo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002632-75.2015.5.06.0391), 13-10-2016
... eção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001011-09.2016.5.06.0391), 22-08-2018
... eção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de...
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Acórdão Nº 0020295-14.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS PROBATÓRIO. Ausente prova do fato constitutivo à pretensão de equiparação salarial, nos moldes preconizados no artigo 461 da CLT, ônus que cabia ao reclamante, são indevidas as diferenças salariais postuladas. Exegese que se extrai do art. 818, I, da CLT c/c art. 373, I, do CPC.
... técnico de validade do EPI filtro químico para agentes químicos conforme explicitado no ... e laminação de chumbo , de zinco velho cobre e latão. (grifo do perito). E, sendo o elemento ... -
Acórdão Nº 0021155-49.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA SEMANAL. INVALIDADE . O trabalho habitual no dia destinado à compensação desvirtua a finalidade para a qual foi instituído o regime compensatório semanal, o qual resulta inválido, conforme a Súmula 85, IV, do TST. Recurso ordinário da primeira e da segunda reclamadas desprovido no aspecto.
... que não foi infirmado por nenhum outro elemento de prova, não bastando, para tanto, as ... é intenso, a durabilidade do filtro químico é menor que 30 dias. Logo, segundo estudo ... de fundição de chumbo, zinco velho, cobre e latão como insalubre em grau máximo por ... -
Negócios Públicos - Educação
... Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento ... da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 240 dias ... 08.046 - 01 - 11 - EXTINTORES MANUAIS PO QUIMICO ... SECO COM CAPACIDADE DE 4 KG - R$ 213,84 ... CA COM ARAME DE COBRE - R$ 19,55 ... 07.80.091 - 01 - 48,80 - ...
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Negócios Públicos - Educação
... Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento ... da Despesa: 3.3.90.39.81 - Prazo: 240 dias ... 08.046 - 01 - 11 - EXTINTORES MANUAIS PO QUIMICO ... SECO COM CAPACIDADE DE 4 KG - R$ 213,84 ... CA COM ARAME DE COBRE - R$ 19,55 ... 07.80.091 - 01 - 48,80 - ...
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Secretaria da Saúde
... ção de alto nível: processo físico ou químico que destrói a maioria dos ... microrganismos de ... cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos ... III. Elemento de Despesa: 3341.4101 ... IV. Fonte: 100 – ...
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Acórdão, Processo nº 0008071-96.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2024
... -Fenil Etílico, e poeiras de Catalisador de Cobre, Catalisador de Níquel ... A exposição a ... é insuficiente para identificar se o elemento é potencialmente nocivo à saúde, seja porque ... ável a especificação do agente químico e a superação de eventual limite de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001765-87.2013.5.06.0121), 11-02-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE ACOLHIDOS. EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO Acolhe-se os embargos declaratórios do demandante, atribuindo efeito modificativo ao acórdão, para acrescer ao condeno a repercussão das diferenças de 13º salários, de férias gozadas + 1/3, de horas extras e de adicionais noturnos - decorrentes da inclusão do adicional de insalubridade - sobre o FGTS+40%, haja vista...
... as varetas de solda do tipo de prata e cobre que produz fumo metálico. A RECLAMADA não ... árias à neutralização do agente químico ... Oportuno ainda salientar o que declarou ... trouxe a demandada aos fólios qualquer elemento com o condão de desabonar o laudo do expertque, ... -
Acórdão Nº 0021980-44.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que a reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes. Nesse...
... elidiu seu contato com o referido agente químico presente em sua rotina laboral, cuja análise ... há a fundição de chumbo, de zinco velho, cobre e latão como insalubres de grau máximo, ... exaustão existente, caracteriza-se por elemento de proteção secundário, aplicável apenas na ... -
Acórdão Nº 0020781-89.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... legislação vigente para os parâmetros de cobre", chumbo, ferro e manganês ... Como as avaliaç\xC3" ... Salienta que inexiste outro elemento de prova a invalidar os registros de horário ... de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 o risco químico pela exposição habitual e intermitente a óleos ...
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Acórdão, Processo nº 5006542-96.2023.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-07-2024
... de carbono (contato com óleo e graxa)", cobre na concentração de 0.00330 mg/m , cianeto ...
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Acórdão, Processo nº 5006542-96.2023.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-05-2024
... caso de constar no PPP o uso de EPI, tal elemento não tem o condão de descaracterizar a natureza ... ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO TOLUENO. BENEFÍCIO DEVIDO ... 1. Aposentadoria ... de carbono (contato com óleo e graxa)", cobre na concentração de 0.00330 mg/m3, cianeto ...
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Secretaria Da Saúde
... XXVII – Risco Químico: oriundos da manipulação e ... processamento de ... elementos: Nitrato, Alumínio, Cloro Total, Cobre, Fluoreto, Sódio, Cálcio, ... Magnésio, ... III - Elemento de Despesa: 4441.4200 ... IV - Fonte: 100 – ...
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Acórdão Nº 0020296-54.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO MÉDICO. CONCLUSÃO PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Em que pese o art. 479 do CPC15 estabeleça que o juiz não está adstrito ao laudo, cabe à parte que o impugna trazer provas suficientes a infirmá-lo e, assim, afastar a sua conclusão. O perito, profissional qualificado e de confiança do juízo, tem o conhecimento técnico suficiente para emitir parecer...
... limite de tolerância para exposição ao cobre, que é o principal elemento do arame de solda ... Acrescenta que utilizava o produto químico "Bonderite 725" para lavar as peças, mediante ... -
A Identificação Odonto-legal
... caso seja encontrada, por si só será o elemento discriminador no diagnóstico. É o que se vê ... do esmalte e da dentina pelo produto químico com o qual o operário tem um contato duradouro e ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... b) Extintores de Pó Químico e de Gás Carbônico - todo helideque deverá ... da pressão diferencial (substituir o elemento do filtro se o limite da pressão diferencial ... de metal ao qual está ligado um fio de cobre ou aço, de quatro a cinco metros de comprimento, ...