elemento quimico cobre
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... representado por um agente biológico, químico ou físico presente no alimento com potencial de ... écnica para a elaboração do EIA e depois cobre do proponente o respectivo valor. A mesma ... de DNA da cp4 epsps localizado junto ao elemento terminal de transcrição nos 3' da inserção ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... um laboratório, denominado Laboratório Químico Regional (Lab Q R) que, além de efetuar as ... indica que se trata de um acessório ou elemento do produto em questão ... Art. 165. É ... Aceleteneto de Cobre ... Acetileneto de Prata ... Ácido Azótico ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... um laboratório, denominado Laboratório Químico Regional (Lab Q R) que, além de efetuar as ... indica que se trata de um acessório ou elemento do produto em questão ... Art. 165. É a ... Aceleteneto de Cobre" ... Acetileneto de Prata ... Ácido Azótico (V. \xC3" ...
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Sentença nº 1000336-54.2020.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... químico Toluol/Tolueno nas condições mais próximas da ... (entre 40 e 70%) e ácido octanóico, sal de cobre" (menor que 1%). O ponto de fulgor é menor que 23\xC2" ... cilindro para cada conjunto de tinteiro/elemento de impressão. No caso de falha do acionamento ...
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Acórdão Nº 0021065-07.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . Indevidas as horas de deslocamento quando ausente comprovação de incompatibilidade de horários de transporte público e o horário de início e saída do trabalho.
... ência técnica de entrega de EPI (filtro químico) quanto a proteção respiratória de forma ... , diferentemente do Anexo 11, Anexo 13 o elemento é tratado de forma combinada, no caso, pela ... ão e laminação de chumbo , de zinco velho cobre e latão. " Desnecessário perquirir sobre as ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... q) qualquer outro elemento de importância para a segurança ou a ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1. FD = fator de desvio, ... ão e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação de ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... q) qualquer outro elemento de importância para a segurança ou a ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de ... ão e laminação de chumbo, de zinco velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e ...
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Acórdão Nº 0020273-48.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Diante da ausência de autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, impõe-se a declaração de nulidade do regime de compensação de jornada adotado. Aplicação do art. 60 da CLT. Adoção da Súmula nº 67 deste Regional.
... elemento essencial ao dever de reparação, possuindo a ... ficavam em contato direto com o produto químico. Ainda, também é sabido que o uso de eventual ... , estando às concentrações mensuradas de cobre, níquel, manganês, cromo, cádmio, cobalto, ... -
Sesacre
... 10305111821920000, Elemento de Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recursos: 100 e ... 200019898 - CABO DE COBRE; ISOLADO; FLEXIVEL DE 7 ELE- ... MENTOS; 16.0MM, ... 3 PÓ QUIMICO (NAHCO3) 4,0 KG 10 R$ 80,00 R$ 800,00 ... 4 PÓ ...
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Rio Branco
... da Secretaria de Administração com elemento de ... despesa 3.3.90.36.00 – outros serviços ... 8 200085633 - CABO ELÉTRICO CABO DE COBRE NU 35 MM2 MEIO-DURO m 150 R$ 37,00 R$ 5.550,00 ... tizados e integrados ... Reagente químico para dosagem de ALANINA AMINOTRANSFERASE ...
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Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... determinante de alienacao monetaria--elemento que, de certo modo, sera o ponto de partida das ... e miseria ou como salario que nao cobre senao uma parte do valor criado no processo de ... , o "tempo mecanico da producao, tempo quimico da circulacao, tempo organico da reproducao ...
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Acordao N° 1869602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2024
... razoáveis indícios de situação de flagrante, os elementos probatórios decorrentes devem ser considerados lícitos, pois obtidos sem afronta às garantias fundamentais de inviolabilidade e intimidade. 5. Demonstradas a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas, conforme auto de prisão em flagrante, laudo de exame químico positivo para "cocaína", forma de armazenamento do material no momento da apreensão e depoimento coeso das...
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Rio Branco
... Elemento de Despesa: ... 33.90.30.00, Fonte de Recurso: ... VALOR UNIT. VALOR TOTAL ... Reagente químico para dosagem de ALANINA AMINOTRANSFERA- ... SE ... ), Niacina (50 mg), Vitamina E (120 U.I.), Cobre" (10 mg), Ferro (80 mg), Selênio (0,1 mg), Mangan\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5047966-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... rural, só se constituirá em elemento probatório válido desde que traga a respectiva ... , fósforo, diclorofenil; hidróxido de cobre, cloreto de manganês, cloreto de zinco, cloreto ... , o expert indica a presença de agente químico (cal e cimento), o que por si só não ...
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Legislação
... sua própria escrituração fiscal e elemento" suficiente para a fundamentação e a constituiç\xC3" ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... ços de escritório; 10) indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica), de ...
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Do processo em geral
... aquele em que se registra a ausência de elemento essencial e caracterizador. Exemplos: petição ... ório, de um dado fenômeno físico ou químico também se chama prova ... No direito ... Tal regramento não cobre todos os aspectos do instituto, e, devido a essa ...
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Acórdão Nº 0000667-67.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Muito embora o julgador não esteja vinculado às impressões do perito, podendo inclusive deixar de considerar as conclusões do seu laudo (art. 479 do CPC), é certo que, em se tratando de questão dependente de conhecimento específico, incumbe à parte que pretende o afastamento da conclusão pericial produzir provas capazes de infirmar o seu...
... tomada por perigosa, dada a ausência do elemento de "condições de risco acentuado" e "contato ... tóxicos, a exemplo de cadmio, chumbo e cobre, gerados no processo de soldagem, o que ... peças não é utilizado nenhum produto químico, apenas lixa e espátula; o auxiliar de ... -
Sentença nº 1000024-33.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... , ácido sulfúrico, níquel, solução de cobre e prata, requerendo o pagamento de adicional de ... que elidisse a exposição ao agente químico de forma eventual, portanto caracterizando a ... porque não contrariado por nenhum outro elemento de prova.Devido, assim, o adicional de ...
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Acórdão, Processo nº 5000905-30.2017.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 16-10-2023
... agentes químicos (hidrocarbonetos) como elemento hábil à configuração da especialidade, ... e poeiras minerais (ferro, manganês e cobre) nas atividades desempenhadas na empresa ... em razão da exposição a agente químico ... 12. Matéria preliminar rejeitada ...
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Sentença nº 1001272-08.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... , ao passo que na obra havia um banheiro químico sem condições de uso, que posteriormente, foi ... á declaração de pobreza, sem qualquer elemento" que possa contrariar a presunção de hipossufici\xC3" ... PAULO COBRE ...
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Efeitos do contrato de emprego
... em 97 empresas de São Paulo (setores químico, plástico e cosmético) mostra que, dos 2.072 ... responsabilidade geral a cargo do INSS, que cobre o risco, independentemente de culpa do ... Daí decorre o principal elemento caracterizador do contrato de ... emprego: a ...
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Efeitos do contrato de emprego
... em 97 empresas de São Paulo (setores químico, plástico e cosmético) mostra que, dos 2.072 ... responsabilidade geral a cargo do INSS, que cobre o risco, independentemente de culpa do ... Daí decorre o principal elemento caracterizador do contrato de emprego: a ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... do contrato de tal modo que este não mais cobre seus custos, e para continuar operando, deixa de ... O mesmo ocorre nos setores químico e da construção. Os trabalhadores ... Não é mero atributo dela: é elemento congênito, que com ela surgiu, para mostrar sua ...
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Flora e florestas
... de mistura com terra, que cobre o solo da mata] 5 ao passo que nos trópicos ... nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos ... Apesar da sua importância, ... pelos produtores primários, é o elemento de ligação entre o solo, a fauna, o clima, a ...
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Sentença nº 1001160-37.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2024
... com cimento, areia e Bianco (material químico para evitar infiltração), com contato direto ... reclamada. Não havendo qualquer outro elemento nos autos capaz de enquadrar as atividades ... vendidos, por se tratar de material de cobre, sendo comum a revenda; que o reclamante e ...