Elementos da conduta
-
Acórdão nº 2016/0217964-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE INQUINADO DE FORJADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. RENITÊNC
... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelos acusados, cifrada na ... -
Acórdão nº 2011/0276420-2 de T6 - SEXTA TURMA
... em elementos concretos extraídos da conduta imputada ao ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A ... MOTIVAÇÃO ... elementos extraídos da conduta" perpetrada pelos acusados, cifrada na ... significativa \xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar para o resguardo da ordem pública, especialmente em elementos extraídos da conduta ...
... PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A ... MOTIVAÇÃO ... ública, especialmente em elementos extraídos da conduta ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DELITIVAS. QUANTIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, cifrada na ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade...
... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, quais sejam, a ... -
Acórdão nº 2016/0242293-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados
... ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A ... MOTIVAÇÃO ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, cifrada na ... -
Acórdão nº 2016/0168971-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal
... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, qual seja, o modus ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS DELITIVAS. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a...
... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, cifrada na ... -
Acórdão nº 2014/0258313-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E BASEADAS EM ELEMENTOS ... INERENTES AO TIPO PENAL. REDUÇÃO DA PENA ... em elementos concretos extraídos da conduta imputada ao ...
-
Acórdão nº 2016/0027764-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NEGATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A...
... FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS" CONCRETOS A JUSTIFICAR A ... MANUTENÇÃO DA MEDIDA. \xC2" ... em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando ... -
Acórdão nº 2016/0181642-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RENITÊNCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a...
... elementos ... da conduta praticada ... -
Acórdão nº 2016/0118854-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A ...
... DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, quais sejam, o ... -
Acórdão nº 2015/0320570-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal a manutenção do...
... ELEMENTOS" CONCRETOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA ... MEDIDA. \xC2" ... em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado ... -
Acórdão nº 2016/0184888-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ELEMENTOS" CONCRETOS A JUSTIFICAR A ... MANUTENÇÃO DA MEDIDA. \xC2" ... em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando ...
-
Acórdão nº 2014/0214771-1 de T6 - SEXTA TURMA
... E BASEADAS EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO ... conduta imputada ao ...
-
Acórdão nº 2016/0007215-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em ...
... elementos ... da conduta praticada ... -
Acórdão nº 2016/0158481-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. NATUREZA DA DROGA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal o...
... ENTORPECENTE. NATUREZA DA DROGA. ELEMENTOS CONCRETOS A ... extraídos da conduta ... -
Acórdão nº 2016/0079580-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO FRONTEIRA BRANCA. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO...
... MODUS OPERANDI ... DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A ... JUSTIFICAR ... FUNDAMENTAÇÃO ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, quais sejam, a ... -
Acórdão nº 2015/0296437-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORR
... OPERANDI ... DELITIVO. ... REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, quais sejam, ... -
Acórdão nº 2015/0271265-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar,...
... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando a ... -
Acórdão nº 2015/0124396-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊN
... GRAVIDADE ... OPERANDI ... DELITIVO. ... ELEMENTOS" ... CONCRETOS ... JUSTIFICAR ... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA.\xC2" ... elementos extraídos da conduta" perpetrada pelo acusado, na grande ... quantidade de \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0291897-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNE
... DELITIVO. ... PERICULOSIDADE ... ELEMENTOS ... CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, quais sejam, a ... -
Acórdão nº 2015/0289955-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo...
... CIRCUNSTANCIADO. ... CAUTELAR. ... ELEMENTOS ... elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, demonstrando a ... -
Acórdão nº 2016/0010606-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade
... ESTUPRO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A ... JUSTIFICAR ... GRAVIDADE ... elementos extraídos da conduta" perpetrada pelo acusado, demonstrando a ... necessidade \xC2" ...