elevadores
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ão (baixo, normal, alto), tendo em conta as condições de acabamento, a qualidide dos materiais empregados, os equipamentos, o número de elevadores e as inovações de confôrto; ... c) as áreas de construção ... § 2.Para custear o serviço a ser feito pela A. B. N. T. , definido ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Elevadores
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Em vigor
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
... ARTIGO 11 ... Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos: ... Pena: reclusão de um a três anos ... ARTIGO 12 ... Impedir o acesso ou uso de transportes ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ARTIGO 27 ... A instalação de novos elevadores ou sua adaptação em edificações de uso público ou de uso coletivo, bem assim a instalação em edificação de uso privado multifamiliar a ser ...
- Em vigor Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... V - elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores ... § 1º O direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. As atividades relacionadas com transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas serão, de preferência, objeto de execução indireta, mediante contrato, de acôrdo com o artigo 10, § 7º, do ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) manutenção e conservação de equipamentos hidráulicos e elétricos de uso comum; ... e) manutenção e conservação de elevadores; ... f) pequenos reparos em partes externas das instalações hidráulica e elétricas ... § 2º - A indenização dos danos, no caso de ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... f) manutenção e conservação de elevadores, porteiro eletrônico e antenas coletivas; ... g) pequenos reparos nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; ...
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Metade dos elevadores e escadas rolantes de estações de trem não funciona
Pessoas ofegantes se esforçam para subir e descer a escadaria. A cena retrata mais uma etapa do tormento diário daqueles que dependem do serviço de trens no Rio: das 104 estações, apenas dez (9,6%) são equipadas com escadas rolantes, e 16 (15%) têm e...
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Metade dos elevadores e escadas rolantes de estações de trem no Rio não funciona
Pessoas ofegantes se esforçam para subir e descer a escadaria. A cena retrata mais uma etapa do tormento diário daqueles que dependem do serviço de trens no Rio: das 104 estações, apenas dez (9,6%) são equipadas com escadas rolantes, e 16 (15%) têm e...
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Em preparativos para o Cidade Integrada, Pavão-Pavãozinho e Cantagalo ganham centro de saúde e elevadores reformados
Nos preparativos para que as comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul do Rio, sejam as próximas a receber o Programa Cidade Integrada, o governo do estado inaugura nesta quinta-feira equipamentos públicos que prometem ampliar os servi...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) ... 14.02 - Assistência técnica ... 14.03 - ...
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Empresas de elevadores contestam Bolsonaro, que pediu que as pessoas não usem… elevadores
BRASILIA - Em sua live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar da crise hídrica e pediu a colaboração das pessoas. Mas, além de solicitar que cada um apague uma luz para reduzir o risco de apagões e racionamento, o presidente ape...
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Empresas de elevadores contestam Bolsonaro, que pediu que as pessoas não usem… elevadores
BRASILIA - Em sua live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar da crise hídrica e pediu a colaboração das pessoas. Mas, além de solicitar que cada um apague uma luz para reduzir o risco de apagões e racionamento, o presidente ape...
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Elevadores que ligam ipanema ao morro do cantagalo estão parados há 5 meses
Inaugurados em 2010, ao custo de R$ 45 milhões, os dois elevadores panorâmicos do complexo Rubem Braga, que ligam o Morro do Cantagalo à Rua Barão da Torre, em Ipanema, estão quebrados há pelo menos cinco meses. Com a falta dos equipamentos, que tran...
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Acessibilidade na mira da Agetransp: MetrôRio é oficiado por escadas rolantes e elevadores parados
A Agetransp, agência reguladora do setor, oficiou o MetrôRio a apresentar um relatório sobre elevadores e escadas rolantes fora de operação ou em manutenção nesta terça-feira. A decisão, tomada em sessão regulatória do conselho diretor, também determ...
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Faltam maqueiros e elevadores no pedro ii
Pacientes e funcionários do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, estão enfrentando muitos transtornos devido à falta de estrutura da unidade. Ontem, dos quatro elevadores, apenas dois estavam funcionando e precariamente, com tempo de espera ch...
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Acórdão nº 2015/0148478-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ... PROCURADOR ... : FLAVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S) ... : ELEVADORES" OTIS LTDA ... ADVOGADOS ... : JESSICA FALLER SOARES E OUTRO(S) ... JOAO ALVES DA SILVA ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0039720-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO ... : THYSSEN SUR S/A ELEVADORES" E TECNOLOGIA ... : VINÍCIUS OCHOA PIAZZETA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO\xC2" ...
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Deficiente que quase caiu em fosso de elevador no Metrô de SP pede inclusão: 'elevadores e escadas rolantes quebradas'
Um cão-guia impediu que sua tutora caísse em fosso de elevador da estação Saúde, na Linha 1- Azul, do Mêtro de São Paulo, na última terça-feira. Habituada a frequentar esta parada do transporte todos os dias, a palestrante e influenciadora digital Me...
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Deficiente que quase caiu em fosso de elevador no Metrô de SP pede inclusão: 'elevadores e escadas rolantes quebradas'
Um cão-guia impediu que sua tutora caísse em fosso de elevador da estação Saúde, na Linha 1- Azul, do Mêtro de São Paulo, na última terça-feira. Habituada a frequentar esta parada do transporte todos os dias, a palestrante e influenciadora digital Me...
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Faltam maqueiros e elevadores no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz
Agência O Globo - RIO — Pacientes e funcionários do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, estão enfrentando muitos transtornos devido à falta de estrutura da unidade. Ontem, dos quatro elevadores, apenas dois estavam funcionando e precariamente...
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Não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores
Para STJ, não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a montagem de elevadores é um serviço complementar de construção civil, passível de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), não do Imposto sobre Produtos Industrializados (I...