eliminação de resíduos sólidos
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... hidrelétrico, 7 de mineração, 1 de resíduos industriais ... e 24 de águas para usos ... processos e eliminação dos riscos de fugas e resgates de pessoa privadas ... Ribas tem também alto teor de sólidos solúveis, ótima fertilidade de gema e ...
- ‘Mudança vai abrir mais possibilidade de competição’
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Processo nº 0063389-13.2013.8.19.0029 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... RESÍDUOS" SÓLIDOS). IMPOSIÇÃO ÀS ... PESSOAS\xC2" ... V - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... ído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ... ência da norma que fixa como meta a eliminação desses lixões 19 ... Diante desses dados, ... -
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ça acumula um expressivo montante de resíduos sólidos produzido num vazadouro a céu aberto e ... a céu aberto como método de eliminação de resíduos sólidos urbanos não exonera a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000541-33.2017.5.06.0232), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. QUITAÇÃO TEMPESTIVA DAS VERBAS RESCISÓRIAS. COMPROVAÇÃO. A prova dos autos revela que, ao contrário do que decidido na Primeira Instância, as verbas rescisórias foram pagas no prazo descrito no art. 477, § 6.º, da CLT (redação antiga vigente à época dos fatos), sendo, portanto, indevida a multa prescrita no § 8.º da mesma...
... potenciais, dispondo adequadamente os resíduos gerados, objetivando a racionalização de s energéticos e a redução e/ou eliminação na fonte de emissões atmosféricas, hídricas e ou de resíduos sólidos .' (sic) ... Realço que as funções ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos ... rotativos de produção de ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a ... recuperação energética ... II - a eliminação ou a redução da necessidade de disposição ...
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Acórdão nº 1.0349.18.001040-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - EXTINÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO, RECOMPOSIÇÃO TOPOGRÁFICA, RECOBRIMENTO E REVEGETAÇÃO DO LOCAL - OBRIGAÇÕES DE FAZER CUMPRIDAS - OUTRAS MEDIDAS MIMINIZADORAS DO DANO AMBIENTAL - AUSÊNCIA DE PROVAS DO CUMPRIMENTO -...
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Processo nº 0063382-21.2013.8.19.0029 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... Nacional de Resíduos" Sólidos, veda, em seu art. 48,\xC2" ... de Resíduos Sólidos a eliminação ...
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Processo nº 0011347-84.2013.8.19.0029 de Segunda Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº ... eliminação e recuperação de lixões, ...
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Processo nº 0060449-02.2013.8.19.0021 de Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... a Política Nacional de Resíduos" Sólidos e prevê metas de eliminação de\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0024.13.243924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SANEAMENTO BÁSICO. INUNDAÇÃO E MAU CHEIRO. TEORIA DA "FAUTE DU SERVICE". REDES PLUVIAIS. MUNICÍPIO. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. COPASA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. DANOS MORAIS COMPROVADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DESPROVIDO.A realização de obras de saneamento básico relacionadas à captação e drenagem...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos e sobre a formação de consórcios ... Nesse sentido, a eliminação dos resíduos produzidos pelas sacolas plásticas ...
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Política nacional de resíduos sólidos: nova regulamentação para um velho problema
... eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis ...
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A disposição dos resíduos
... Num deles, os componentes químicos e outros resíduos sólidos foram depositados no aterro, o qual, fechado, contaminou o lençol ... ou a serem aplicados ( ... ) assumindo a responsabilidade de eliminação de resíduos químicos produzidos( ... ) um dos procedimentos é o ...
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Toxicologia ocupacional
... serviram como meios políticos na eliminação de inimigos. Sabe-se que nas cortes antigas ... os aditivos químicos nos alimentos, os resíduos de praguicidas, os medicamentos e o consumo de ... São produtos semi-sólidos constituídos em geral de derivados de petróleo, ...
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Direito Ambiental
... norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos? (A) Prevenção e precaução ... legislação estadual que prevê a eliminação progressiva da palha ... (D) O Supremo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... os resíduos sólidos orgânicos que são reciclados por meio ... esforços para cumprir a meta de eliminação do ... descarte inadequado e do envio de ...
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Acórdão nº 1.0024.13.243924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SANEAMENTO BÁSICO. INUNDAÇÃO E MAU CHEIRO. TEORIA DA "FAUTE DU SERVICE". REDES PLUVIAIS. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. RESPONSABILIDADE COPASA E DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. DANOS MORAIS COMPROVADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A realização de obras de saneamento básico relacionadas à captação e drenagem das águas da chuva, bem...
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Acórdão nº 1.0024.13.243924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SANEAMENTO BÁSICO. INUNDAÇÃO E MAU CHEIRO. TEORIA DA "FAUTE DU SERVICE". REDES PLUVIAIS. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. RESPONSABILIDADE COPASA E DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. DANOS MORAIS COMPROVADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A realização de obras de saneamento básico relacionadas à captação e drenagem das águas da chuva, bem...
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A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... O SGR deve ter por objetivo, em ordem decrescente de prioridade, a eliminação, minimização, reuso ou reciclagem dos resíduos. Este sistema é perfeitamente possível de ser implementado, uma vez que seja planejado desde a ... -
Acordao N° 1252939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação anulatória de ato administrativo. Licitação. Modalidade. Pregão eletrônico. Objeto. Contratação de empresa especializada no fomento de serviço público de coleta e transporte de resíduos sólidos e atividades correlatas. Procedimento deflagrado pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal - slu. Edital. Habilitação. Qualificação econômica
... PÚBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATIVIDADES ... CORRELATAS ... ILEGALIDADE ... INEXISTENTE. ELIMINAÇÃO LEGÍTIMA E LEGAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ... -
Marechal Thaumaturgo
... DUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ... ACRE, ... DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES ... VIII - metas para a eliminação de lixões e recuperação das áreas de- ...
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Ventilação industrial
... uma das medidas mais eficientes na eliminação" dos riscos precitados ... @I - Classificaç\xC3" ... procedimentos quanto ao tratamento dos resíduos industriais, dentre eles destacamos: 25.2. A ... sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...