eliminação de resíduos sólidos
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a ... com a Política Nacional de Resíduos Sólidos", está procurando soluções que minimizem a gera\xC3" ... , oportuniza, por meio da sua eliminação, maior poder de competividade na construção de ... -
Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... com isto que a política propõe a criação de aterros sanitários (domésticos e industriais), infraestruturas de valorização, eliminação e disposição de resíduos (domésticos, químicos e biológicos perigosos) e criação de sistemas de coleta seletiva. A Política abriu caminho, ... -
Acordao N° 1419103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Remessa necessária e apelação. Constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. Hipossuficiência não elidida. Desvio de função. Auxiliar de atividade de limpeza urbana. Função de motorista e de fiscal. Atribuição de técnico/assistente. Pagamento de diferenças remuneratórias. Possibilidade. Débito de natureza não tributária. Condenação judicial...
... eliminação de óbices econômicos que impeçam ou dificultem ... para o cargo de Técnico de Resíduos ... Sólidos, então, Agente de Gestão de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... quanto das amortizações e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos ... é também preocupante: a produção de resíduos sólidos no meio urbano é superior a 20 milhões ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... , aborda-se o melhor aproveitamento de resíduos, seja através de reaproveitamento, reuso, ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também é feito um estudo comparativo com ... recapturar o valor ou destinar à eliminação adequada. A preocupação com o impacto dos ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... fomentar a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos ... Desse modo, o objetivo desta pesquisa é analisar a dispensa de ... Segundo o autor, a função de coleta, transporte e eliminação de resíduos urbanos na Espanha é atribuída aos governos locais. Essa ... -
Caracterização de insalubridade
... O subitem 15.4.1 estabelece que a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 — Será de ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios da ... portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação ... fundamento técnico, amparados em sólidos estudos antropológicos voltados para ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as relativas ao ... ), cargas anormais etc.; químicos — sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, ... que o Autor efetivamente lidava com resíduos de animais deteriorados, ou seja, degenerados ou ...
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Mâncio Lima
... do Seminário “Amazônia Legal sem Resíduos” ... Art. 2º - Esta Portaria entrará em ... DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE ... E DÁ ... VIII – Metas para a eliminação de lixões e recuperação das áreas de- ...
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Conclusão
... aterros sanitários, cujas fontes de resíduos e conexões do espectro da contaminação tem ... pessoa, e só a ela, com a eliminação" das demais ... A alternância entre a percep\xC3" ... ável de poluição, seja de gases ou de sólidos, fazendo com que a sustentabilidade represente a ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Acórdãos nº 0029123-40.2007.8.26.0344 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Julio de 2018
... propriedade depósito irregular de resíduos sólidos com contaminação do solo e água, ... sólidos depositados no local, eliminação de urubus e garças na propriedade do ...
- Acórdão Nº 0002552-80.2014.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Rodrigues Alves
... “DISPÕE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLI- ... DOS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ... DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES ... V - metas para a eliminação de lixões e recuperação das áreas degrada- ...
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Resíduos sólidos
... • Deve haver o estabelecimento de metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO ... deste Concurso Público ... 3.6.14 O ... ão, a exportação, o destino final dos resíduos e ... embalagens, o registro, a classificação, ... dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS ... Lei Estadual nº 9.921/93 - ...
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Cruzeiro do Sul
... SÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEA- ... MENTO ... de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por ... e disposição final, bem como a eliminação dos riscos, proteção à ... saúde pública e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... uma não-cumulatividade com resíduos cumulativos. Este argumento parte do princípio ... com maior fluidez e mediante a eliminação dos obs - táculos que venham a aparecer no ... visando à mo- netização dos resíduos sólidos enterrados com vistas ao adim- plemento do ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos; ... 2. Departamento de Gestão Ambiental ... égias, programas e projetos para a eliminação e o uso ambientalmente correto das substâncias ... gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos; ... j) os ...
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Lei nº 11.669, de 10 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e Dá Outras Providências. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Capítulo I Das Disposições Preliminares, Definições e Class
... final de resíduos sólidos; ... V - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à ... emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ...
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A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
... (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação ...
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Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Trata-se de revisão bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, combinada com análise quantitativa que se propõe investigar a taxa de resíduos sólidos como instrumento para a promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Toma-se como hipótese primária que este instrumento é pouco utilizado para o financiamento das despesas com a gestão de resíduos sólidos. Como hipótese...
... , que é financiado por receitas derivadas de impostos igualmente imponíveis sobre a riqueza dos cidadãos, o que significa a eliminação de privilégios e centralização do poder fiscal nas mãos do Estado (TORRES, 1991, p. 97) ... Esta transição do Estado patrimonial para o ... -
Caracterização de insalubridade
... O subitem 15.4.1 estabelece que a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 - Será de ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e ...
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Urbanização e qualidade ambiental: o processo de produção do espaço da costa brasileira
Este texto discute a questão das relações entre urbanização e qualidade ambiental na zona costeira. A crescente degradação dos ecossistemas costeiros é provocada pela expansão urbana desordenada, em função dos interesses do capital. Especulação imobiliária, loteamentos irregulares, turismo predatório, assentamentos clandestinos, crescimento demográfico com significativo movimento migratório, são...
... dos serviços de saneamento e a eliminação de resíduos sólidos são diretamente ...