eliminação de resíduos sólidos
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... áticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, ... quantidade superior aos limites de eliminação. IV - grupo D: resíduos que não apresentem ...
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Acórdão Nº 0001609-88.2012.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-07-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL e ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA APRECIADA COM O MÉRITO. TESES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, RESERVA DO POSSÍVEL, INAPLICABILIDADE DAS ASTREINTES REJEITADAS. IMPUTAÇÃO
... Política Nacional de Resíduos Sólidos ... CONSTITUCIONAL, ... ADMINISTRATIVO ... ólidos, além de definir metas para eliminação dos lixões ... Os lixões, a exemplo do que se ... -
ATA - ECORODOVIAS Concessões E ServiçoS S.A
... coleta, tratamento, deposição ou eliminação de esgotos sanitários e/ou resíduos sólidos, ...
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ATA - AEGEA SANEAMENTO Participações S.A
... coleta, tratamento, deposição ou eliminação de esgotos sanitários e/ou resíduos sólidos, ...
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Porto Walter
... e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ... V - metas para a eliminação de lixões e recuperação das áreas degrada- ...
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Brasileia
... “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ... XVI - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM ... COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL COM OS ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... 12.305/2010) ... eliminação de resíduos são os aterros (que respondem por ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , ainda que o empregador promova a eliminação dos riscos à integridade física do empregado ... resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ...
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ACÓRDÃO Nº 8988 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CODEVASF. APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA ACATADAS. CONTAS REGULARES. QUITAÇÃO.
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Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
... ambiental: a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010) ... valorizar os resíduos antes da sua eliminação. Os objetivos dessa nova política de resíduos ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS ROTATIVOS ... DE PRODUÇÃO DE ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... 12.305/2010), a ... para a eliminação de resíduos são os aterros (que respondem ...
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Caracterização de insalubridade
... O subitem 15.4.1 estabelece que a eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 — Será de ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... COPROCESSAMENTO DE ... RESÍDUOS EM FORNOS ROTATIVOS DE PRODUÇÃO DE ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... Documento assinado ... para a eliminação de resíduos são os aterros (que respondem ...
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Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS" SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLA\xC3" ... -lo às providências necessárias à eliminação e reparação dos danos é medida impositiva, no ...
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Atmosfera e clima
... 18.7 QUEIMA DE RESÍDUOS ... A queima de resíduos, ao mesmo tempo em ... ção ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. 21 A Resolução CONAMA nº 316, de ... eliminação a partir de desenvolvimentos no conhecimento ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado ... fontes de financiamento, cuja eliminação formal prov avelmente seria imediatamente ... dessa vista, com argumentos sólidos, que certamente nos ...
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Processo Nº 11614/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Junio de 2018
... para coleta de resíduos sólidos ... ção, é necessária a eliminação da exigência, ...
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Caracterização de insalubridade
... @Eliminação ou neutralização da insalubridade ... O ... , por se incluírem aqueles dois minerais sólidos entre os silicatos e não entre os compostos de ... - resíduos de animais deteriorados ... A Portaria n ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dispositivos da Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e ... resíduos sólidos e acessibilidade em relação a emprego ...
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DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
... a utilização da incineração no mar como um meio de eliminação de resíduos contendo substâncias altamente tóxicas e os conseqüentes ... à coleta de amostras das partículas, levando em conta o teor de sólidos dos resíduos ... (3) A temperatura mínima das chamas aprovada ...
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Agentes biológicos
... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos de animais deteriorados ... A Portaria n. 12, de ... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e ... @13.3. Eliminação/neutralização ... Conforme comentado ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... como agrotóxicos, e despejaram seus resíduos" tóxicos em vários países, por meio da revoluç\xC3" ... ção dos sistemas produtivos; eliminação da cultura dos povos do campo e práticas ... a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em ... -
Cruzeiro do Sul
... relacionadas ao gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde, conforme legislação ... SÍDUOS SÓLIDOS, CAPÍTULO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEA- ... MENTO ... e disposição final, bem como a eliminação dos riscos, proteção à ... saúde pública e ...
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Atualização Empresarial
1.º Ciclo de Palestras de Atualização Empresarial, na Associação Comercial do Paraná. Dia 14 de abril de 2004, das 19 às 22h.
... e provoca muitas críticas, a eliminação de resíduos sólidos, que é discutida no ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A sua finalidade, portanto, é a eliminação da concorrência. Consórcio: na linguagem dos ... no conjunto probatório da ação penal sólidos elementos indicativos da materialidade, ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII – emprego das cores nos ...