eliminação de resíduos sólidos
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... segurança necessárias para a sua eliminação. Por isso, é dele a obrigação de conhecer e ...), cargas anormais etc.; químicos - sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, névoas, ... que o Autor efetivamente lidava com resíduos de animais deteriorados, ou seja, degenerados ou ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) ... — Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos em conformidade com a Política Nacional ...
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Comissões Técnicas
...ção de um Ponto de Acúmulo de Resíduos Temporário (PART), próximo ao cais de ..., já abarcou em seu texto a sugerida eliminação, senão veja-se: “DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ES- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-10.2016.5.07.0017), 2018-04-06
... lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu Art. 13. Para os efeitos desta ... a atividade, isto é, não há eliminação com medidas aplicadas ao ambiente nem ...
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DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... o armazenamento, o transporte e a eliminação, em condições de segurança, das substâncias ... no processo de produção e dos resíduos produzidos nas minas, e. (e) quando proceda, a ...) irrupção de água e de materiais semi-sólidos;. e) desprendimento de rochas;. f) movimentos ...
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Método da investigação criminal
... dos fatos, visando encontrar pontos sólidos, evidentes e indubitáveis sobre as coisas. ...ção, marcação/delimitação e eliminação)” (2017, p. 135). O método F3EAD busca ...A vítima deixa resíduos no autor e no cenário, e o cenário deixa seus ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
..., a Vale também teria decretado a eliminação automática do trabalhador, caso o mesmo não ..., responsáveis pelo lançamento de resíduos de minério no mar (Figura 2). . DOI: ...sólidos é abundante, a presença de diversos personagens ... -
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... de água / saneamento / resíduos sólidos tem como fundamento legal cobrir os ... A mais que isso, a eliminação do “ aluguer do contador ou do ...
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O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
..., sobretudo, na etapa de coleta dos resíduos", for superada de forma a concorrer para a inserç\xC3"... na quantidade da produção de resíduos sólidos urbanos. Impactos ambientais que colocam em risco ... produção, segregação na fonte, eliminação das embalagens que não sejam biodegradáveis, ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETIVO ...MUNICÍPIOS VISANDO À. ELIMINAÇÃO DOS ATERROS. INADEQUADOS. número de inspeções ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos ... relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que ... insurgente não se amparam em elementos sólidos nos autos, seria indispensável o revolvimento ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... de água e instalação de eliminação de resíduos; a criação de formas mais ... de águas residuais, resíduos sólidos e outros tratamentos de resíduos; a porcentagem ...
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Legislação Complementar
... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA . ELIMINAÇÃO . A Conferência Geral da Organização ... que a pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde ... saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência. . ...
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Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... reduzir ou eliminar a geração de resíduos, tornando o processo de produção mais eficiente ... Eliminação dos desperdícios, minimização ou eliminação ...Os resíduos sólidos gerados, a forma de acondicionamento, o local e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
..., ainda que o empregador promova a eliminação dos riscos à integridade física do empregado. . ...resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.765 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2022
...tratamento, deposição ou eliminação...ção de esgotos sanitários e/ou resíduos...ão de esgotos sanitários e/ou resíduos sólidos...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
...ção, com a conseqüente geração de resíduos a serem descartados no meio. Assim, é que se faz ...ção do ecossistema, devido à eliminação de águas com elevadas temperaturas; o risco de ... exemplo, o caso do emprego de resíduos sólidos urbanos para a produção de energia advinda de ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... de esgoto, drenagem pluvial e coleta de resíduos sólidos. Pode ser considerado como elemento ...ŵŽ ĚĞ ϮϬ ;ǀŝŶƚĞͿ anos, a eliminação do contato da população com esgotos domésticos ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... e atuam no carreamento de poluentes e resíduos sólidos para corpos hídricos, provocando ... de todos os artigos, levando à eliminação de artigos repetidos e de artigos que não ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... provenientes da ruptura mecânica de sólidos" orgânicos (algodão, sisal) ou de sólidos inorg\xC3".... A eliminação da nocividade do agente ocorrerá com a adoção ... exumação de corpos, manipulação de resíduos...
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Agentes químicos
...évoas e as neblinas e como particulados sólidos as poeiras (fibras) e os fumos. - Poeira. São ...-se aumentos de 400 a 500 vezes, com eliminação e contraste de fase. Serão contadas as fibras ...- 0,50 mg/m 3 - operações com resíduos da fábrica têxtil. - 0,75 mg/m 3 - operações ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...ípio 8 aponta para a redução e eliminação dos “ padrões insustentáveis de produção e ... dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aborda a questão do consumo ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
...: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETIVO ...MUNICÍPIOS VISANDO À. ELIMINAÇÃO DOS ATERROS. INADEQUADOS. número de inspeções ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
...: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETIVO ...MUNICÍPIOS VISANDO À. ELIMINAÇÃO DOS ATERROS. INADEQUADOS. número de inspeções ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
...) permaneçam reduzidos e os outputs de resíduos (sólidos e líquidos) sejam otimizados (XAVIER, ... que irão contribuir para a eliminação dos lixões e instituiu instrumentos de ...