eliminação de resíduos tóxicos
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- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e ... ções que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais ... #Incluído pela Lei nº ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção - procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos ... XIII - limpeza - remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material ... ou ingestão acidental de produtos tóxicos devem ser condenadas ... Parágrafo único ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... ção dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e ... ções que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos ... Art ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII - emprego das cores nos ...
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Conclusão
... aterros sanitários, cujas fontes de resíduos e conexões do espectro da contaminação tem ... pessoa, e só a ela, com a eliminação" das demais ... A alternância entre a percep\xC3" ... despejo de resíduos contendo materiais tóxicos oriundos de processo produtivo industrial ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ão ou outros meios eficazes para sua eliminação ... § 3º Os fornos, quando necessário, terão ... ções que produzam aerodisperscides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos, deverão ... dos locais de trabalho e destino dos resíduos ... Art. 220. Os locais de trabalho serão ...
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A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
... ância do direito comunitário, eliminação da situação de incumprimento, inexistência de ... árias, a primeira em matéria de resíduos (Diretiva 75/42/CEE) e a segunda relativa à inação dos resíduos sólidos, tóxicos e perigosos (Diretiva 78/319/CEE). Tais diretivas ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... medidas de segurança para imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade ... de ruídos e de exposição a gases tóxicos. A iluminação de toda área de operação deve ... -se até o convés, para eliminação de resíduos tóxicos; ... • o trabalho ser realizado ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... do serviço secreto francês); “os resíduos perigosos e o crime organizado” (a ... do transporte e descarga de resíduos tóxicos perigosos e o caso mais conhecido envolve o ... e de oficiais corruptos na eliminação ilegal de resíduos tóxicos; no especismo, no ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... II – o armazenamento e a eliminação inadequada de resíduos tóxicos; ... III – ... -
As negociações internacionais
... ção do alerta quanto aos impactos dos resíduos" despejados no ambiente marinho ... reversa, s\xC3" ... ; • recomenda a redução ou eliminação de padrões de produção e consumo ... áfico internacional ilegal·dos produtos tóxicos e perigosos; cap. 20: Manejo ambientalmente ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... de segurança para sua imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade ... ruídos e de exposição a gases tóxicos ... 29.3.4.15. A carga deve ser estivada de ... até o convés, para a eliminação de resíduos tóxicos; ... c) o trabalho ser realizado em ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... de ruídos e de exposição a gases tóxicos ... 29.3.4.15. A carga deve ser estivada de ... prolongar-se até o convés, para a eliminação de resíduos tóxicos; ... c) o trabalho ser ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Desejando conseguir a completa eliminação da poluição intencional do ambiente marinho por ... óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de óleo e produtos refinados (outros que não os ... do mar, ou que são moderadamente tóxicos para a via aquática ( representada por um Grau ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... de segurança para sua imediata eliminação ou neutralização, para garantir a integridade ... de ruídos e de exposição a gases tóxicos ... 29.3.4.15. A carga deve ser estivada ... até o convés, para a eliminação de resíduos tóxicos; ... c) o trabalho ser realizado ...
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Toxicologia ocupacional
... @@1.1. Agentes tóxicos ... Definição: (xenobiótico) - é ... serviram como meios políticos na eliminação de inimigos. Sabe-se que nas cortes antigas ... os aditivos químicos nos alimentos, os resíduos de praguicidas, os medicamentos e o consumo de ...
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Solo
... 17.4 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... Ao contrário da água e do ar, ... de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 27 O biogás, ... eliminação e recuperação de lixões, associadas à ...
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A disposição dos resíduos
... ícola na contaminação, através de uso de defensivos também tóxicos, a discussão se circunscreveu às grandes empresas, quer pelo caráter ... ou a serem aplicados ( ... ) assumindo a responsabilidade de eliminação de resíduos químicos produzidos( ... ) um dos procedimentos é o ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... pertinentes — sobre a eliminação e a destruição completa de tais armas ... de subs-tâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; ... X – o incremento, em sua ... asbesto/amianto, bem como de eventuais resíduos gerados nessa operação, inclusive quanto a sua ...
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Política nacional de resíduos sólidos
... a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental ... § 2 o A Política Nacional de ... V metas para a eliminação" e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipaç\xC3" ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... o chorume seja tratadoǡ parcela deste ainda conterá elementos tóxicos que irão escoar para os rios ou até mananciais hídricosǡ causando dano ... eliminação do lixo urbanoǤ VejaǦseǡ in verbis ... Ǥͳ͵Ǥ ȏǤǤǤȐ ȋdȌ ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Eliminação ou neutralização deverá ocorrer: (NR-15.4.1) ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos; ... - Emprego de isocianatos na formação ... ; chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos ... Substâncias cancerígenas** ...