elogio com letra r
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011367420174058100), 07-12-2021
PJE 0801136-74.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. COLÉGIO MILITAR. ANULAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES APLICADAS AO AUTOR. MEDIDAS APLICADAS NOS LIMITES DAS REGRAS PREVISTAS NO RI/CM E NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO REGIME DISCIPLINAR (NRRD). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por IMGC, representado por seus pais APC e AGC, contra UNIÃO FEDERAL, em face de...
... Aponta que, em 26/04/2016, foi registrado para o autor um Elogio Individual em Boletim Interno, o qual, contudo, não foi computado com ... 2028814 e 4058100.2345391) estão de acordo com o que determina a Letra "g" do Item 5 das Normas Regulamentadoras do Regime Disciplinar (NRRD), ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... República - para além do elogio que comumente a eles se faz em razão ... das belas manifestações, e ... oposto ao da letra anterior, considerando que não cabe ao ... Judiciário interferir nos ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da laicidade e da liberdade de crença não podem tornar letra morta a previsão constitucional de que deve haver nas escolas públicas ... neste ponto , a afirmação de NORBERTO BOBBIO (“ Elogio ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... prevista para os mandatos sindicais, podendo ser interrompido, o da letra “e”, por ato do Ministro do Trabalho e Previdência Social. Nesta ... ão e promoção dos servidores, fixar sua lotação, consignar-lhes elogio e aplicar-lhes penas disciplinares; ... c) assinar, com o Presidente do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... sentir, “ as normas, por melhores que sejam, se tornarão letra morta e as relações entre dinheiro e política se desdobrarão por ... não estava presente, mas tive a oportunidade de fazer u m elogio ao seu voto veemente de ontem, e, dentro da nossa ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Inteligência dos art. 102, caput, inc ... I, letra 'r', e § 4º, da CF ... O Conselho Nacional de Justiça não tem nenhuma ... nº 0.00.000.000298/2006-51, a exclusão da referência a elogio como critério de merecimento da Resolução CSMPES nº 273/2005, com o ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... diretrizes gerais da ação do SENAC na AR, atendido o disposto na letra b do art. 25; ... b) elaborar e propor ao CR o seu programa de trabalho, ... ão e promoção dos servidores, fixar sua lotação, consignar-lhes elogio e aplicar-lhes penas disciplinares; ... c) assinar, com o Presidente do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... § 3 o Quando o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para efeito de comparação, ... Será o fim da categoria condição da ação? Um elogio ao CPC. In: MIESSA, Elisson. O Novo Código de Processo Civil e seus ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... evitar a supersticiosa observância da lei que, olhando só a letra dela, destrói a sua intenção”. 5 Ao ponderar quanto aos ... Então, o primeiro elogio que faço não é propriamente à lei, é à própria ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... No tocante à letra “ a ”, devemos acrescentar que a Lei n. 5.584/70 (art. 2º, § 4º) ... a se compreender e a se desculpar; e se estimariam mais” ( Elogio dei giudici scriĴ o da um avvocato ... Traduzido, no Brasil, por Eduardo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Elogio da serenidade e outros escritos morais ... São Paulo: Unesp; 2002, p ... que n ão participa política e democraticamente como lhe é na letra da lei fundamental assegurado, porque não se lhe reconhecem ...
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Língua portuguesa
... corretamente o texto para o discurso indireto, com exceção da letra “E”, que deve ser assinalada. O uso do verbo na primeira pessoa do ... 1C, 2 Anulada, 3C, 4C 1 A montagem do espetáculo Calabar – O Elogio da ... Traição estava pronta, quando, em outubro de 1974, foi ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Dentre elas, fez referência à letra da música “ A vida que a gente leva ”, de Fátima Guedes, lembrando ... ções de elogios mútuos”, às quais chamamos de “confrarias do elogio mútuo”. Devemos assumir as consequências do nosso pensar. Do pensar ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do pensamento social católico português dos anos 1930 residia no elogio das virtudes socio laborais das corporações da Idade Média, argumento ... A interpretação jurídica, de caráter juspositivista, à letra da norma, encurralou o sistema político. Não havia a quem apelar para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção distinta daquela que imperava em 1943, quando passou a viger a letra fria e hoje caduca do art. 482, f , da CLT, no que tange à embriaguez ... justificar uma ação judicial, e não um simples galanteio, um elogio acompa-nhado de certas sutilezas comuns entre os povos, principalmente ...
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Das Provas
... letra “a”). Aqui reside, como se vê, o princípio doutrinário da ... a se compreender e a se desculpar; e se estimariam mais” ( Elogio dei giudici scritt o da um avvocato ... Traduzido, no Brasil, por Eduardo ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... de informação, alguém ainda teria a pachorra de realizar o elogio da aula… presencial, proximal, em directo — e ‘ao vivo’!?! ... O ... Mais do que programas, como letra-morta , syllabi e/ou corpora , são percursos ou travessias que estão ... -
Legislação Complementar
... por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido o tamanho mínimo de dois ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...
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Da execução por quantia certa
... Merece elogio, todavia, o inciso XII, que permite a penhora sobre os direitos ... Art. 856. A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos ...
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Leis
... Art. 1º São excluídos das disposições da letra a do art. 7º do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...
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Propaganda eleitoral
... Para quem sabe ler um pingo é letra, é um adágio popular que serve perfeitamente para o caso sob exame. Em ... naturais em matéria políticoeleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou ...
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Legislação
... por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido o tamanho mínimo de dois ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...
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Legislação
... por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido o tamanho mínimo de dois ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...
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Legislação Complementar
... por cento do tamanho da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido o tamanho mínimo de dois ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...
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Legislação Complementar
... á capa na cor azul e conterá na segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro ... § 1º Será incorporado à CTPS ... ão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ... Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias ...