elogios
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Lei nº 13.460 de 26/06/2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
... V - manifestações - reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... a) os prêmios de Honra ao Mérito; ... b) as condecorações por serviços prestados na paz e na guerra; ... c) os elogios, louvores e referências elogiosas; e ... d) as dispensas de serviço ... § 2º As recompensas serão concedidas de acordo com as normas ...
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Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Eugênio Aragão: Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso
Li hoje que o senhor Sergio Moro, juiz federal de piso no estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do ministro Edson Fachin para a relatoria... -
Primeiro dia de reforço de frotas de ônibus no Rio é marcado por críticas, intervalos irregulares e elogios
RIO — O primeiro dia de funcionamento do novo plano da Prefeitura do Rio para reordenar as linhas de ônibus da cidade, foi marcado por extremos: reclamações, longos tempos de espera nos pontos de ônibus e elogios. O planejamento, apresentado na últi...
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Mensalão, vice, impeachment: proximidade entre Lula e Valdemar antecede elogios que irritaram Bolsonaro; veja momentos
Os elogios recentes do mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraram rusgas com o ex-mandatário Jair Bolsonaro, que concorreu à reeleição pela sigla em 2022, mas não representam algo novo na relação entre...
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Primeiro dia de reforço de frotas de ônibus no Rio é marcado por críticas, intervalos irregulares e elogios
RIO — O primeiro dia de funcionamento do novo plano da Prefeitura do Rio para reordenar as linhas de ônibus da cidade, foi marcado por extremos: reclamações, longos tempos de espera nos pontos de ônibus e elogios. O planejamento, apresentado na últi...
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Elogios sem promessas no encontro com trump
Um ganho político, sem benefícios econômicos concretos, foi o resultado do encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, no sábado à noite no resort Mar-a-Lago, propriedade do chefe de Estado americano e...
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Indicação de moro provoca críticas e elogios
A indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi elogiada pelo ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), por entidades de magistrados e de delegados da Polícia Federal, além de integrantes da força-tar...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de f... -
Primeiro dia de reforço de frotas de ônibus no Rio é marcado por críticas e intervalos irregulares, mas também elogios
RIO — O primeiro dia de funcionamento do novo plano da Prefeitura do Rio para reordenar as linhas de ônibus da cidade, foi marcado por extremos: reclamações, longos tempos de espera nos pontos de ônibus e elogios. O planejamento, apresentado na últi...
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Primeiro dia de reforço de frotas de ônibus no Rio é marcado por críticas e intervalos irregulares, mas também elogios
RIO — O primeiro dia de funcionamento do novo plano da Prefeitura do Rio para reordenar as linhas de ônibus da cidade, foi marcado por extremos: reclamações, longos tempos de espera nos pontos de ônibus e elogios. O planejamento, apresentado na últi...
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Livro de Janot tem reunião com Dilma, petição blefe e elogios a Jucá
Livro de Janot tem reunião com Dilma, petição blefe e elogios a Jucá
Depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou ter entrado armado no Supremo Tribunal Federal para matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, aumentou a curiosidade em torno do livro de memórias de Janot, Nada me... -
'Precisamos de menos medo e mais democracia', diz escritor Ariel Dorfman sobre elogios ao autoritarismo
Encenada no mundo todo desde 1991 e adaptada para o cinema em 1994 por Roman Polanski, "A morte e a donzela" se tornou uma peça símbolo para as vítimas da tortura. A obra do chileno Ariel Dorfman, de 80 anos, representa a esperança de que suas histór...
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Após indicar presidente da Caixa, Lira diz que Câmara 'nunca faltou ao governo' e tece elogios a Lula
Cinco dias depois de emplacar sua indicação ao comando da Caixa Econômica Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teceu elogios ao governo Lula nesta segunda-feira. Foi a primeira manifestação pública do deputado em relação ao Planalto ...
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'Ato falho natural' e 'mal entendido': aliados de Bolsonaro minimizam embate com Valdemar por elogios a Lula
Deputados da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL) tem minimizado o mais recente embate entre o ex-presidente e o líder do PL, Valdemar Costa Neto, que fez elogios a Lula (PT) durante uma entrevista. O aceno ao petista em nada agradou o ex-mandatário ...
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Bolsonaro e Zema trocam elogios durante evento na Assembleia de MG: 'Conte sempre com Minas, presidente'
Em evento realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), trocaram elogios e acenos, em mais uma sinalização de aproximação entre os políticos. O ex-president...
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Guardiola diz que trio MSN é o 'melhor que viu' e rasga elogios a Neymar: 'Ele faz o futebol ser melhor'
O técnico Pep Guardiola rasgou elogios a Neymar antes do duelo entre Manchester City e Paris Saint-Germain. O comandante espanhol relembrou do período em que esteve no Barcelona e enfrentou o brasileiro pelo Mundial de Clubes em 2011. — Antes daquela...
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Almoço de ex-alunos da USP une saudosismo, trovas e elogios a Temer
Almoço de ex-alunos da USP une saudosismo e elogios a Temer
Várias gerações de franciscanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo encontraram-se nesta quinta-feira na tradicional comemoração de 11 de Agosto, Dia do Advogado, em almoço promovido pela associação de ex-alunos da instituição. Um... -
LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... guarda, qualquer que seja o número de servidores da guarda municipal, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, propor soluções, oferecer recomendações e informar ...
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Despedida do juiz Lemos Jorge do TRE-SP tem choro e elogios de 'pai' e 'irmão'
Despedida de Lemos Jorge do TRE tem choro e elogio de 'pai' e 'irmão'
O Plenário de um tribunal é, geralmente, um local sisudo, formal e tenso. Mas essas características ficaram longe, pelo menos por alguns instantes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quarta-feira (23/11). O motivo foi a despedida do ju... -
Elogios e alertas após a reunião em cingapura
Washington A reação ao histórico encontro entre o presidente americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em Cingapura, dividiu opiniões ao redor do mundo. Por um lado, nações vizinhas ao regime louvaram a iniciativa e pediram mais ...
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Americano faz elogios a bolsonaro e filho
Livre comércio com BrasilTrump quer negociarO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem que deseja um acordo comercial com o Brasil e elogiou Jair Bolsonaro, que disse ser "um grande cavalheiro" com quem tem um "relacionamento fantás...
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Elogios e críticas
REINO UNIDO: Uma porta-voz da premier Theresa May afirmou que “o governo apoia totalmente o gesto dos EUA”. Israel: Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, disse esperar que o ataque sirva de aviso não só a Damasco, “mas também a Teerã e Pyo...