em flagrante pedido prisao relaxamento
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Acórdão nº 2016/0061271-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO E QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLEITO SUPERADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o...
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... provisória ... 3. O pedido" de relaxamento da prisão cautelar\xC2" ... -
Acórdão Nº 0803486-02.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-09-2018
... FLAGRANTE PREPARADO. CONFIGURAÇÃO DE ILEGALIDADE. PEDIDO ... DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. DENEGAÇÃO. FLAGRANTE ... CONVERTIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.13.016067-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO - DECISÃO FUNDAMENTADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP - EXCESSO DE PRAZO - ATRASO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO - INSTRUÇÃO EM VIAS DE SER ENCERRADA - DENEGADO O HABEAS CORPUS
... E DROGAS AFINS - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE ... a decisão que indeferiu o pedido de relaxamento da prisão preventiva carece de fundamentação, ... -
Acórdão Nº 5026661-53.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Jackson Jose ... ao arrepio da norma processual com a flagrante ilegalidade por conta da não realização da ... bem como apresentação do "PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E/OU PEDIDO DE LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2015/0261266-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE ... relaxamento ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0019240-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PERMITIDO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... E RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0133664-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregação do r
... instância, ao converter o flagrante em ... pedido de relaxamento da custódia ... -
Processo nº 0019707-56.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. ... IDO DE RELAXAMENTO. ... LEGALIDADE DA ORDEM. ... presente pedido" de ordem por habeas corpus em \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0324910-9 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade. ... pedido ... falar, portanto, em relaxamento por incompetência do Juízo que ...
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Acórdão Nº 0622464-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
... AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE ... PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. LAPSO ... TEMPORAL DE ... nos autos que o paciente foi preso em flagrante delito, no dia ... 8 de outubro de 2017, vindo a ...
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Acórdão nº 2015/0300606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS ... relaxamento ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão Nº 0620151-66.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-06-2018
... CONVERSÃO ... DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO ... DO PEDIDO DE ... Fortaleza que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão formulado em favor do paciente ...
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Acórdão nº 2015/0324074-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO ... relaxamento ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acordao N° 1435359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Pedido de relaxamento indeferido. Tráfico de drogas e posse de munição. Habeas corpus anterior impetrado com os mesmos argumentos. Ausência de fatos novos. Não conhecimento. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Análise das particularidades do caso concreto. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ordem...
... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA ... PEDIDO DE ... em favor da tese de necessidade de relaxamento da prisão do paciente em ... razão de suas ... -
Acórdão nº 2013/0379556-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. MODO DE AGIR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O
... casos de flagrante ... pedido ... ilegal a ensejar o relaxamento da prisão ... -
Acórdão nº 2014/0321390-9 de T5 - QUINTA TURMA
... N. 11.343/2006. PRISÃO EM FLAGRANTE ... relaxamento ... unanimidade, não conhecer do pedido". Os Srs. Ministros Newton Trisotto\xC2" ...
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Acórdão Nº 0806103-61.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 24-11-2020
... Prisão em flagrante ... Tribunal Pleno ... Relator:Des. Sebastião ... FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE ... NULIDADE DO DECRETO PRISIONAL QUE NDE A ... RELAXAMENTO DA PRISÃO POR VÍCIO PROCESSUAL. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0032774-8 de T5 - QUINTA TURMA
... em flagrante ... quo - como ocorre com o pedido ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.120323-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
... PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO ULAR - PEDIDO PREJUDICADO ... - Tendo o Juízo singular ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.120323-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
... PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO ULAR - PEDIDO PREJUDICADO ... - Tendo o Juízo singular ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.120323-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
... PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO ULAR - PEDIDO PREJUDICADO ... - Tendo o Juízo singular ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.120323-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
... PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - PLEITO CONCEDIDO PELO JUÍZO ULAR - PEDIDO PREJUDICADO ... - Tendo o Juízo singular ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... relaxamento ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2007/0081246-7 de T5 - QUINTA TURMA
... - CULPA EXCLUSIVA DA DEFESA - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS CIVIS - ... SATISFATÓRIA NA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO - PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, ...
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Acórdão nº 2015/0104862-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste...
... flagrante ... relaxamento ... unanimidade, não conhecer do pedido ...