em flagrante pedido prisao relaxamento
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Acórdão nº 1015313-98.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-08-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO, LESÃO CORPORAL GRAVE, POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E CORRUPÇÃO DE MENOR – PRISÃO PREVENTIVA - ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS FAVORÁVEIS E SUFICIÊNCIAS...
... – PRISÃO PREVENTIVA - ILEGALIDADE DO FLAGRANTE, PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PREDICADOS ... E SUFICIÊNCIAS DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS - PEDIDO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO – ... -
Acórdão nº 2006/0126010-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. TRÁFICO. FLAGRANTE PRÓPRIO. PRISÃO. RELAXAMENTO. LIBERDADE ... da lei penal e, por conseguinte, indefere pedido de liberdade provisória ... Ordem ...
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Acórdão nº 2006/0126010-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. TRÁFICO. FLAGRANTE PRÓPRIO. PRISÃO. RELAXAMENTO. LIBERDADE ... da lei penal e, por conseguinte, indefere pedido de liberdade provisória ... Ordem ...
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Acordao Nº 43764 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. 1) Relaxada a prisão do paciente pela autoridade coatora, superado está eventual constrangimento ilegal, restando prejudicado o pedido de habeas corpus. 2) Habeas corpus prejudicado.
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Acordao Nº 43764 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. 1) Relaxada a prisão do paciente pela autoridade coatora, superado está eventual constrangimento ilegal, restando prejudicado o pedido de habeas corpus. 2) Habeas corpus prejudicado.
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Acordao Nº 43764 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. 1) Relaxada a prisão do paciente pela autoridade coatora, superado está eventual constrangimento ilegal, restando prejudicado o pedido de habeas corpus. 2) Habeas corpus prejudicado.
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Acordao Nº 43764 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. 1) Relaxada a prisão do paciente pela autoridade coatora, superado está eventual constrangimento ilegal, restando prejudicado o pedido de habeas corpus. 2) Habeas corpus prejudicado.
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Acordao Nº 43764 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2013
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RELAXAMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. 1) Relaxada a prisão do paciente pela autoridade coatora, superado está eventual constrangimento ilegal, restando prejudicado o pedido de habeas corpus. 2) Habeas corpus prejudicado.
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Acórdãos nº 2225913-73.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Prisão em flagrante convertida em preventiva. Validade da ... Pedido prejudicado. Pretendido relaxamento por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040236-23.2022.8.19.0000 (Cível), 06-07-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUA REVOGAÇÃO, OU, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 1. Ação mandamental, em que se pleiteia a revogação da prisão em observância ao Princípio da Bagatela e em razão dos riscos de contaminação pelo coronavírus. 2. Compulsando os autos de origem, que são eletrônicos, verifiquei...
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE ... RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUA ... flagrante, a qual foi convertida em preventiva (index. 0085 ... -
Acórdão nº 1.0000.12.120432-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... 33, DA LEI 11.343/2006 - PRISÃO EM FLAGRANTE - INDERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO - DECISÃO ...
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Processo nº 0022719-44.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... flagrante" convertida em preventiva. ... Pedido \xC2" ... Pedido de relaxamento por excesso de prazo na realização ...
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Acórdão Nº 0045485-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... FURTO QUALIFICADO. 1)-PRISÃO EM ... FLAGRANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. PROMOÇÃO DE ... DECISÃO QUE, A ... SEU CABO, NEGOU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA MEDIDA ... GRAVOSA E MANTEVE ...
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Acórdão Nº 0016483-79.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ... PELO CRIME DE ... PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ...
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nº 2003.01.00.017409-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Agosto de 2003
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE MOEDA FALSA. INCONSISTÊNCIA DO PLEITO. I - Alegação de antijuridicidade do flagrante que se repele, à consideração de ter sido o paciente preso não só por passar, como também por portar moeda falsa. II - Pertinência do opinativo ministerial, em desabono do pleito, destacando: "1. Presentes o fumus boni iuris (prova da existência do...
... através de advogado, alegando que "seu flagrante é ato anti-jurídico, pois nunca foi flagrado ... Posteriormente, o pedido de liberdade provisória ou relaxamento da ... - Acórdão nº HC 226159 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 218997 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0011762-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ... RELAXAMENTO DE PRISÃO. PRISÃO EM ... a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (mov. 23.1, ... autos nº ...
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Acórdão nº 2007/0029769-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ... 2. Não tendo o pedido relativo ao relaxamento da prisão por excesso de ...
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Acórdãos nº 2204838-12.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Prisão em flagrante delito. Alegação de insuficiência de ... Inocorrência. Pedido de relaxamento da prisão. Inviabilidade ...
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Acórdão nº 0021115-14.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Febrero de 2014
... ÇÕES DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO INOBSERVÂNCIA DO QUANTO DISPOSTO NO ... O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, TAMPOUCO O PEDIDO DE RELAXAMENTO EFETUADO. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0024.09.743436-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2010
''HABEAS CORPUS'' - ROUBO MAJORADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO - PEDIDO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÍZO ''A QUO'' - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO ''WRIT''. 1. Não sendo sequer formulado pedido de Relaxamento de Prisão por excesso de prazo perante o Juízo ''a quo'', incabível qualquer manifestação deste Tribunal, sob pena de indevida supressão de
... CORPUS'' - ROUBO MAJORADO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO - ... 1. Não sendo sequer formulado pedido de Relaxamento de Prisão por excesso de prazo ... -
Acórdãos nº 2098689-55.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... de tráfico de drogas Pedido de relaxamento da prisão em ... drogas Paciente preso em flagrante delito Apreensão de 58 trouxinhas ...
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Acórdãos nº 0244702-67.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... razão do indeferimento de pedido de relaxamento da prisão em ... que o paciente foi preso em flagrante ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2194640-47.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... Prisão em flagrante delito. Alegação de insuficiência de ... Inocorrência. Pedido de relaxamento da prisão ...