em kant influenciou kelsen
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que a Escola de Viena, da qual Hans Kelsen é o maior expoente, avalia do ponto de vista de ... também Locke e Leibniz (certamente já não Kant), tinham uma formação escolástica, mas, com as ... influenciou fortemente novas tendências para o percurso da ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Moderna; já o Código de Napoleão influenciou sobremaneira nas codificações posteriores. É ... Mas foi em Hans Kelsen 59 , no século XX, que houve o desenvolvimento ... definição de direito foi dada por Kant para quem o direito é o conjunto das condições ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... 5. O constructivismo transcendental de Kant e o reducionismo fenomenológico de Husserl. 6. A ... 7. A (meta)linguagem jurídica de Kelsen. 8. O constructivismo lógico-semântico de ... 4 BaCon, nesse sentido, influenciou fundamentalmente a ciência moderna. A ...
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A história, a filosofia e o direito
... Que a religião influenciou a conformação dos primeiros povos, das ... sanção assecuratória, que, no dizer de Kelsen, é norma primária, e, no de Cóssio, é norma ... dos que dominavam o país, ao ponto de Kant, em “A paz perpétua”, afirmar que a guerra, ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... ensina que o pensamento de John Locke influenciou diretamente a adoção do chamado “Estatuto da ... 18 modernizado no século XVIII por Immanuel Kant 19 e plenamente incorporado pelo normativismo de Hans Kelsen (ele próprio um pensador neokantiano 20 e ainda ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... reforço na filosofia grega – que influenciou sobremaneira o pensamento romano através das ... A cidade antiga ... , p. 160 ... 47 KANT, Immanuel. Doutrina do direito ... São Paulo: ... O estado de direito em Kant e Kelsen ... Belo Horizonte: D’Plácido, ... 2017, p ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Thomas Jefferson, que influenciou" tanto a independência estadunidense e a revoluç\xC3" ... alemão, o positivismo normativista de Kelsen se destaca pela visão da teoria pura do direito ... DOUZINAS vê nesse ponto a influência de Kant nos escritos de Kelsen, ver Human rights empire, ...
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O ordenamento coercitivo de Hans Kelsen: uma análise (crítica) acerca da centralidade da sanção
... Jurista e filósofo que influenciou demasiadamente a teoria do Direito do século XX em diante, ainda pode ser ... Além da matriz hobbesiana, “Kelsen, a maneira de Kant, considera os ‘dados brutos’ do mundo carentes de significação, ...
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O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em última instânc
... o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito, que, em ... 6) ... Kant vai apresentar uma grande contribuição para o ... verdade é que a dialética hegeliana influenciou as concepções epistêmicas contemporâneas, ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... aristotélica e a moderna com Descartes e Kant). 15 A história bíblica deixa claro desde o ... não-humanos e como essa visão influenciou a consolidação da atual condição dos animais ... 34. 65 BOBBIO, 2001, p. 147-151. 66 KELSEN, 1998B, p. 71. 67 NACONECY, 2006, p. 36. 68 ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... equidistância, por influência da obra de Kant ... Kelsen 48 ... Por ironia porque, ao construir sua teoria, ... por ordem, certeza e disciplina influenciou todas as instituições desse tempo. Convém ... -
Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... -se ao final desse período o pensamento de Kant, cujo conceito de imperativo categórico 3 ... jurídico que teve seu apogeu em Hans Kelsen e entrou em declínio na segunda metade do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Essa lei espanhola, que influenciou outras legislações, é interessante para nossa ... 191 Ao contrário, Hans Kelsen 192 entende pessoa como a unidade personificada ... Immanuel Kant conceitua a causa como uma espécie particular de ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... , Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Montesquieu e Kant. Não perquirimos aqui sobre a Ciência do Estado ... Em outras palavras, a ... 12 KELSEN, Hans. O Estado Como Integração (Um Confronto ... modelo contratual do direito natural, influenciou com isto fortemente a ulterior teoria ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... , sendo a primeira de thommasius e a outra de Kant. neste sentido, thommasius demarcou as três ... pode negar que o maior expoente foi Hans Kelsen 35 ... Hans Kelsen, com fulcro na ideia de ... e principiológica 107 do Direito influenciou no desenvolvimento de um novo ...
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A moral transcendental de Kant
Do anterior paradigma do Ser, ontológico, onde o dever ser provém da estrutura dos fatos, entramos agora num paradigma mentalista, da consciência, no qual o dever ser provém da racionalidade do sujeito. Não obstante o marco teórico residir em Descartes, e, tratando da teoria do conhecimento isso é um dado adquirido, no que concerne à Moral, é Immanuel Kant que estabelece essa ruptura. O presente...
... se desenvolveu o pensamento deste filósofo e a forma como influenciou de forma cabal o seu espírito formalista e crente numa autonomia da ... Kelsen considera o imperativo categórico uma fórmula vazia de justiça. Diz que ... -
Apresentação
... de seu profundo conhecimento de Hans Kelsen, identificado em seu livro biobibliográfico ... , desenvolveu a sua obra inaugural que influenciou os estudos de sociologia jurídica aplicada no ... ético do imperativo categórico de Emmanuel Kant. Este seu entendimento conceitual seria extensivo ...
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A superação da míope interpretação da indisponibilidade do patrimônio público: o acordo em ato de improbidade administrativa
O dever de probidade do administrador, mais que uma imposição da lei, constitui uma expectativa do administrado a partir do conteúdo duplo (material e imaterial) do patrimônio público. A eficiência na garantia deste direito e a evolução legislativa da composição civil exigem maior resolutividade no tema. Ganha especial relevo, assim, a possibilidade de transação em atos de improbidade...
... invés da supra-infra-ordenação de Hans Kelsen, a teoria desenvolvida pelo jurista argentino ... 18 KANT, Emmanuel. Fundamentação da Metafísica dos ... Esta norma influenciou diretamente o art. 11, III, da Lei 11.079/14 ... -
Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de ... Kantiana” do pós-positivismo, influenciou os pensamentos neoconstitucionalistas, resultando ... pelas concepções morais de Immanuel Kant (1724-1804), contrapunha-se ao juspositivismo ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... livreto precursor de estudos sobre Marx e Kelsen, que muito me influenciou no reconhecimento das ... advêm da teoria da moralidade de Immanuel Kant (1724-1804), cuja contribuição está na ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... incorporados aos modelos teóricos de Hans Kelsen, Alfredo Augusto Becker e de Geraldo Ataliba – ... Escola de Baden, que também muito o influenciou, numa conjunção das mais felizes aliás, e de ... de Miranda, Ricardo Guibourg, Immanuel Kant, Edmund Husserl, Tercio Sampaio Ferraz Junior, ...
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Teologia Política: De Carl Schmitt Ao STF
O presente artigo visa abordar a obra de Carl Schmitt intitulada Teologia Política demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela Corte Maior
... nacionais ao conceito de Vattel que influenciou o moderno Direito Internacional, ligando a ... do povo e chegando até o debate de como Kelsen que vê o Estado - poder como ordem jurídica que ... do pensamento universalista encontrado em Kant, tampouco no normativismo de Kelsen e Merkel. A ... -
Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... por antecipar os argumentos que Hans Kelsen apresentaria três séculos mais tarde ... 126 ... dos abusos cometidos pela Corte e influenciou o surgimento de diversos documentos, como por ... Rousseau seria solucionado por Emmanuel Kant. Para ele, a liberdade é o ... ensaios sobre ...
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... direitos foi muito bem captada por Hans Kelsen (1998, p. 140-141). Ele afirma que, dentro da ... dignidade, por sua vez, como lembra Immanuel Kant (2007, p. 77), é atributo inerente ao ser ... natureza jurídica principiológica, influenciou a criação de diversos enunciados normativos da ... -
A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... Feuerbach , un partidario del criticismo de Kant, comienza la ciencia jurídico-penal en sentido ... ,– foi formulada por Thomas Hobbes e influenciou na Alemanha importantes tratadistas, dentre eles ... especialmente, em Rudolf Stammler, Hans Kelsen, na Alemanha, e ... Giorgio del Vecchio 57 , ...