Emancipação
- LEI ORDINÁRIA Nº 1771, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr$ 20.000.000,00 Como Contribuição da União as Comemorações do Primeiro Centenario da Emancipação Politica do Estado do Parana.
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Avanços na emancipação feminina
maria nazareth f. azevêdo No dia 25 de novembro celebrou-se o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999. Tem como objetivo conscientizar o público e estimular a realização d...
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Acórdão nº 2014/0145528-4 de T5 - QUINTA TURMA
... para as comemorações do centenário de emancipação do Município de ... Conceição do Rio Verde/MG ...
- Ret conc 005, Retificação - Concorrência 005/2021: Execução das obras de revitalização da Avenida Emancipação, áre
- Conc 05, Concorrência 005/2021: Execução das obras de revitalização da Avenida Emancipação, área "D", Corte "
- Conc 006, Concorrência 006/2021: Execução das obras de revitalização da Avenida Emancipação - Implantação do S
- Conc 02, Concorrência 002/2021: Execução do paisagismo nas obras de revitalização da Avenida Emancipação. Ab
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Lembranças da emancipação feminina
Natália Boere natalia.boere@oglobo.com.br Revolucionária. A independente Malu de Regina Duarte marcou época Fotos de divulgação Sábado que vem será comemorado o dia internacional da mulher, mas o canal Viva resolveu começar as homenagens hoje. O cana...
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Sustentabilidade e emancipação
A autora reflete sobre a relação entre homem e natureza e noções de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social, avaliando os impactos no gerenciamento de pessoas. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los der...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... emancipação" ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido; ... III - para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez ... § 3\xC2" ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... ção do Programa Bolsa Família, bem como apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas pelo Programa nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, tendo as competências, composição e ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... ção do pensamento jurídico, contribuindo para uma transmissão do pensamento jurídico pelos discentes e efetivando o processo de emancipação da sua capacidade argumentativa. Tendo como resultado uma articulação positiva do processo de ensino e aprendizagem, com capacidade de adaptação ... -
A emancipação feminina engatinha na trama
Novela mostra o avanço no trabalho e a submissão aos maridos A trama de Gilberto Braga é centrada nas mulheres. Mas ela vai além. Faz três anos do Congresso de Mulheres Brasileiras de 1975 e essa emancipação em andamento é perfeitamente retratada. - ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação" do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligaç\xC3" ... -
Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... Resumo : O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos; ... IV - para os dependentes em geral: ... a) pela cessação da invalidez; ... b) pelo falecimento ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... Na “pós-modernidade” evidencia-se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais. O espaço ocupado pelas estruturas modernas tradicionais se reduz cotidianamente. Os indivíduos apresentam-se cada vez ... -
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... judiciários. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Universidade Estadual ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e ... -
418 na fila da emancipação
A razão para que, mesmo após essa Emenda Constitucional, municípios tenham sido instalados é que o texto não tinha caráter retroativo. Portanto, todas as emancipações aprovadas pelos legislativos estaduais até 1996 puderam sair do papel. A maioria do...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... necessidade histórica de emancipação, como o mais importante dos legados do movimento ao Serviço Social na América ... Palavras-chave: Serviço Social, América Latina, Alternativa ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2º ed. São Paulo: Pioneira homson Learning, 2001 ... BENTO, Berenice. A ... -
O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS . Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça. 1945. Disponível em: ... -
Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; ... III - estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; ... IV - combater a pobreza; e ... ...
- Espécie: Convênio nº 03/2022-SEC. Data: 06.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio Financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90080)