Emancipação
- Espécie: Convênio nº 03/2022-SEC. Data: 06.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio Financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90080)
- Espécie: Convênio nº 05/2022-SEC. Data: 13.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio financeiro para a comemoração do 140° Aniversário de Emancipação Política, a ser realizado no dia 31 de maio d... (90819)
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1687.2019.CPL II.IN.1575.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA AMIGOS SERTANEJOS, para 01 (uma) apresentação na Festividade de Emancipação Politica - Comemoração de 56 anos de Passira, no município de Passira/PE, no dia 20/12/2...
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
...Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento para emancipação, partindo-se do pressuposto de aquele deve ser compreendido para além da normatividade. A discussão acerca da judicialização e do ativismo ... -
Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
...A trajetória fenonômica pode ser entendida como emancipação do indivíduo no sentido de romper com a síndrome comportamentalista, num movimento que se aproxima do enclave fenonômico. Além disso, os ... -
Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...
...ênuas, intenções de desconstrução das estratégias enrijecidas construídas e validadas pelas Psicologias de pastoreio, em prol da emancipação das experimentações dos corpos nas práticas sexuais, afetivas, políticas e éticas de Psicologias. . Palavras-Chave : Formação em Psicologia. ... -
O Processo de Ensino e Aprendizagem em Educação em Saúde no Município Brasileiro de Lages
O processo ensino-aprendizagem ocorre em variados contextos: nas escolas, universidades, cursos técnicos, na área da saúde e dentre muitas outras áreas. Quando pensamos a questão da educação em saúde, no Brasil - principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é preciso indagar como ocorre a relação entre a comunidade e os proissionais. O método Paulo Freire é mais do que um instrumento...
...O método Paulo Freire é mais do que um instrumento pedagógico, caracterizandose também como uma ferramenta de emancipação cultural e social. Dessa maneira, a pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo compreender como acontece o processo de ensino e ... -
O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... Débora Pauli Freitas 2 Danielly Alexandra Pauli Freitas 3 RESUMO: O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
...emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os ... -
A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher
O presente artigo busca analisar como o Legislador brasileiro reforça os papéis socialmente construídos e impostos às mulheres, especialmente o de mãe. Para tanto, será analisado o instituto da prisão domiciliar, previsto no artigo 318 do Código de Processo Penal, cuja redação teve alterações com a publicação da Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016, identificando-se a desigualdade no tratamento...
. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO. ato infracional e medida socioeducativa. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2010. . __________, ... -
Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
Este trabalho objetiva demostrar que os/as gestores/as dos planos de saúde precisam observar que a saúde do ser humano não pode ser tratada como um simples objeto de consumo, o qual pode ser comercializada sem levar em consideração o bem- -estar individual e social do seu/sua contratante, necessita ser garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. Palavras-chav
. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO . the Promise of Restorative Justice for Hate Crime. In: N. Chakraborti, Hate Crime: Concepts, Policy, Future Directions. Cullompton: Willan, 2010. ... -
Promotoras legais populares: rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
Este trabalho trata sobre o projeto de extensão universitária popular Promotoras Legais Populares do Distrito Federal como uma rede de mulheres, norteada pela educação jurídica popular feminista, que propõe a plena efetivação dos direitos das mulheres. Para tanto, é elucidado como o Estado patriarcal é estruturado a partir da desigualdade de gênero, raça e classe; como as redes de mulheres...
...emancipação de gênero; e, por fim, apresentar o funcionamento do projeto a partir da práxis libertária. . PALAVRAS-CHAVE: Promotoras Legais Populares. ... -
A mediação como forma de resolução de conflitos: uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer...
...Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática ... -
Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... André Soares Oliveira I . Resumo : O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensiicação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados ... -
Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
... fator de distinção para o exercício efetivo do acesso à justiça, defendendo sobretudo a riqueza do diálogo como ferramenta de emancipação e cidadania. . Palavras-chave: acesso à justiça; consenso; protagonismo; cidadania. . Abstract: This article is the result of a ... -
418 na fila da emancipação
A razão para que, mesmo após essa Emenda Constitucional, municípios tenham sido instalados é que o texto não tinha caráter retroativo. Portanto, todas as emancipações aprovadas pelos legislativos estaduais até 1996 puderam sair do papel. A maioria do...
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Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DO ART.535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. TEMA REPETITIVO N. 697. DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO DAPARTE QUE INTEGROU O FEITO APÓS INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. EMANCIPAÇÃO DE IGREJA. COMPETÊNCIA PARA ANALISAR OSPEDIDOS. PREVISÃO NO...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.FERIADO LOCAL. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AOFERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. RECURSO INTEMPESTIVO.MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOSRECURSAIS. NÃO CABIMENTO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos termos do art. 219, c/c o art. 1.0
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019: DATADO: 25.09.2019 - CONTRATADA: SOFIA FERREIRA DE FREITAS - ME, Estabelecida à AVENIDA DO POLO Nº 110 – CENTRO – GOIANA –PE - CNPJ: 29.2523420001-80, OBJETIVO: Contratação do Show da Banda Musa, para abrilhantar as festividades Emancipação Política da Cidade de Canhotinh...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0588.2023.CPL I.IN.0585.FUNDARPE Contratação de LUAN E FORRÓ ESTILIZADO para 01 (uma) apresentação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE BEZERROS, no dia 19/05/2023, na Cidade de BEZERROS/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso...
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A perspectiva transformacional da competência em informação: uma análise de modelos teóricos
Objetivo: O presente artigo propõe-se a apresentar um panorama sobre três modelos teóricos que abordam a competência em informação em sua perspectiva transformacional, enfatizando suas características e similaridades. Método: Utiliza a revisão narrativa de literatura, enfatizando as características e similaridades dos três modelos teóricos. Foram analisados o conceito de competência em informação,
... PALAVRAS-CHAVE: Competência em informação. Modelos teóricos. Per spectiva transformacional. Emancipação social. Teoria Crítica. ABSTRACT Objective: Thi s articl e aims at presenting na overview of analyzing three theoretical models ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA MUNICÍPIO DE ITAPISSUM A-PE- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora explicitada, r eferente a contratação de banda, artistas e cantores musicais, a seguir, para apresentações ao vi vo nas Festi vidades em Comemoração aos 37 anos de Emancipação Polí tica de Itapissuma e Festival Multicultural: P. n° 088/2019,...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:Nº2109.2022.CPL II.IN.2055.FUNDARPE. Contratação da FORRÓ DO PISTOLÃO para uma apresentação 94 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIBEIRÃO, em RIBEIRÃO/PE, no dia 10/09/2022, no valor de R$ 20.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, In...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... para amortecer os movimentos reivindicatórios, ao invés de abrir caminhos para conferir funcionalidade ao espaço republicano de emancipação . “Os fatos são subversivos. Eles subvertem as alegações feitas tanto por líderes eleitos democraticamente como por ditadores, biógrafos e ... -
O reconhecimento da criança e do adolescente transgênero. Um breve contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
O presente artigo tem a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal. Defendemos que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da...
... Resumo: O presente artigo tem a proposta de debater premissas éticojurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a ...