Emancipação
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Há psicologias em movimento? Problematizações (im)pertinentes nada inocentes sobre os prazeres, as sexualidades e os gêneros na formação em psicologia
Esta pesquisa se enunciou a partir de questionamentos acerca dos constantes embates vivenciados em sala de aula ao trazermos a temática de outras sexualidades, outros prazeres e de outras expressões de gênero, dissidentes dos modelos identitários heteronormativos em nosso cotidiano universitário. Destes tensos encontros, anunciaram-se indagações como: - Que Psicologias estamos ensinando? - Que...
... ênuas, intenções de desconstrução das estratégias enrijecidas construídas e validadas pelas Psicologias de pastoreio, em prol da emancipação das experimentações dos corpos nas práticas sexuais, afetivas, políticas e éticas de Psicologias ... Palavras-Chave : Formação em ... -
O Processo de Ensino e Aprendizagem em Educação em Saúde no Município Brasileiro de Lages
O processo ensino-aprendizagem ocorre em variados contextos: nas escolas, universidades, cursos técnicos, na área da saúde e dentre muitas outras áreas. Quando pensamos a questão da educação em saúde, no Brasil - principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), é preciso indagar como ocorre a relação entre a comunidade e os proissionais. O método Paulo Freire é mais do que um instrumento...
... O método Paulo Freire é mais do que um instrumento pedagógico, caracterizandose também como uma ferramenta de emancipação cultural e social. Dessa maneira, a pesquisa que deu origem a este artigo teve como objetivo compreender como acontece o processo de ensino e ... -
A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... ato infracional e medida socioeducativa. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2010 ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... Débora Pauli Freitas 2 Danielly Alexandra Pauli Freitas 3 RESUMO: O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem ... -
Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... e por sua vez com os direitos sociais, que preveem um trabalho que possa contribuir com a redução das desigualdades sociais, com a emancipação do homem, enquanto dando-lhe condições de expor sua criatividade e de localizar-se no meio social como agente realizador. A expressão trabalho ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os ... -
Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
Este trabalho objetiva demostrar que os/as gestores/as dos planos de saúde precisam observar que a saúde do ser humano não pode ser tratada como um simples objeto de consumo, o qual pode ser comercializada sem levar em consideração o bem- -estar individual e social do seu/sua contratante, necessita ser garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. Palavras-chav
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... the Promise of Restorative Justice for Hate Crime. In: N. Chakraborti, Hate Crime: Concepts, Policy, Future Directions. Cullompton: Willan, ... -
Promotoras legais populares: rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal
Este trabalho trata sobre o projeto de extensão universitária popular Promotoras Legais Populares do Distrito Federal como uma rede de mulheres, norteada pela educação jurídica popular feminista, que propõe a plena efetivação dos direitos das mulheres. Para tanto, é elucidado como o Estado patriarcal é estruturado a partir da desigualdade de gênero, raça e classe; como as redes de mulheres...
... emancipação de gênero; e, por fim, apresentar o funcionamento do projeto a partir da práxis libertária ... PALAVRAS-CHAVE: Promotoras Legais Populares ... -
A mediação como forma de resolução de conflitos: uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer...
... Conclui-se, ao final, que a mediação se constitui em prática capaz de proporcionar a emancipação das pessoas dentro da sociedade, pois garante a voluntariedade e resgata a comunicação entre os conflitantes, configurando-se como prática ... -
Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
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Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... André Soares Oliveira I ... Resumo : O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensiicação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados ... -
Justiça e consenso: protagonismo e cidadania na perspectiva cultural do diálogo
O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário...
... fator de distinção para o exercício efetivo do acesso à justiça, defendendo sobretudo a riqueza do diálogo como ferramenta de emancipação e cidadania ... Palavras-chave: acesso à justiça; consenso; protagonismo; cidadania ... Abstract: This article is the result of a ... -
Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DO ART.535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. TEMA REPETITIVO N. 697. DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO DAPARTE QUE INTEGROU O FEITO APÓS INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. EMANCIPAÇÃO DE IGREJA. COMPETÊNCIA PARA ANALISAR OSPEDIDOS. PREVISÃO NO...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.FERIADO LOCAL. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AOFERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. RECURSO INTEMPESTIVO.MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOSRECURSAIS. NÃO CABIMENTO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Nos termos do art. 219, c/c o art. 1.0
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A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... ção do fascismo potencial como reflexo de um tempo e, a partir disso, pensar a criação de categorias originais necessárias para a emancipação. A conclusão é que há necessidade de novos meios de criação de autorreflexão crítica para além do sujeito de direito; um novo estatuto ... -
A perspectiva transformacional da competência em informação: uma análise de modelos teóricos
Objetivo: O presente artigo propõe-se a apresentar um panorama sobre três modelos teóricos que abordam a competência em informação em sua perspectiva transformacional, enfatizando suas características e similaridades. Método: Utiliza a revisão narrativa de literatura, enfatizando as características e similaridades dos três modelos teóricos. Foram analisados o conceito de competência em informação,
... PALAVRAS-CHAVE: Competência em informação. Modelos teóricos. Per spectiva transformacional. Emancipação social. Teoria Crítica. ABSTRACT Objective: Thi s articl e aims at presenting na overview of analyzing three theoretical models ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... para amortecer os movimentos reivindicatórios, ao invés de abrir caminhos para conferir funcionalidade ao espaço republicano de emancipação ... “Os fatos são subversivos. Eles subvertem as alegações feitas tanto por líderes eleitos democraticamente como por ditadores, biógrafos ... -
Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... Desafios de cuidar em Serviço Social: uma perspectiva crítica ... Resumo : Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma ... -
O reconhecimento da criança e do adolescente transgênero. Um breve contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
O presente artigo tem a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal. Defendemos que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da...
... Resumo: O presente artigo tem a proposta de debater premissas éticojurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... Esta proposta congrega debates políticos em torno dos ideais de reconhecimento cultural, inclusão social e emancipação. Desta forma, a renovação do modelo democrático, baseado na criação de uma nova cultura política - a cultura da participação – vai contar ... -
Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Local. Emancipação Social. Sustentabilidade. Cooperação. Autogestão ... ABSTRACT ... The research aims to present a case study that contextualizes the theme ... -
Sobre a natureza e o lugar do ideal na economia: a contraposição de György Lukács a variações do objetivismo e do subjetivismo
O artigo identifica, expõe e discute algumas das teses fortes de György Lukács em sua Ontologia, quando o autor critica o que ele denomina como "certo dualismo metodológico", em variantes teóricas objetivistas e subjetivistas, influentes no século XX e repercussivas na contemporaneidade, de todo modo, deformadoras do estatuto e das categorias sociais, em formulações incapazes de apreender a...
... da Ontologia , interessam a quem se preocupa, nos dias de hoje, em pensar e discutir as vicissitudes e os desafios dos processos de emancipação humana, bem como de encaminhar lutas concretas, consentâneas, nessa direção ... Palavras-chave: Economia; Filosofia; Ontologia do Ser Social; ... -
Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
A adolescência em conflito com a lei ainda é um tema pouco explorado pelo campo científico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por adolescentes do sexo masculino, sendo assim, a maior parte das produções estão voltadas para este público. A partir disso, pretendeu-se conhecer e analisar as representações...
... O presente volume tem como título “ Gênero, sexualidade e Direito: entre violência e emancipação ” ... O II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero foi organizado pelo Diverso UFMG com apoio da SEDPAC (Secretaria de Estado de Direitos ... -
Por quem os sinos dobram? as relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome
Este trabalho pretende debater a partir de pesquisa, em andamento, as decisões emitidas pelo órgão de segunda instância do judiciário paulista, em processos de retificação de registro civil de mulheres transexuais, homens transexuais e outros transgêneros. Esses processos tramitaram no Tribunal de Justiça, no período de 2000 a 2015. A ideia é explorar as verdades idealizadas pela ciência e pelas...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... Referências Bibliográicas ... BENTO, Berenice. “Transexuais, corpos e próteses”. Labrys: Estudos Feministas, n. 4, ago./dez. 2003 ... -
A garantia política dos serviços públicos em Jürgen Habermas
Este trabalho tem por objetivo propor uma visão relacional e heterogênea dos sistemas democráticos, a partir da teoria de Jürgen Habermas, sustentando que à estruturação das ações do Estado Contemporâneo devem ser firmadas bases de consenso social, cujo elemento amalgamador são os serviços públicos. Isto é: o trabalho afirma que a democracia só é justificada comunicativamente pelos serviços...
... as que acreditam que a democracia nada mais é que a competição pelo voto entre as elites, descartando, assim, as possibilidades de emancipação social por meio dos ideais democráticos. Nessa ordem de ideias, o artigo busca demonstrar também a insuficiência do Estado Liberal e do Estado ...