emancipação de alagoas

1898 resultados para emancipação de alagoas

  • Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores

    O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...

    ... uma pesquisadora brasileira, professora da Universidade Federal de Alagoas; para uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; para ... "Mundialização e Estados Nacionais: a questão da emancipação e da soberania" . 2007 III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS ...
  • Língua portuguesa
    ... . 1. LÍNGUA PORTUGUESA . 1 É a história da emancipação da escravatura entre nós. . Outrora a escravidão pareceria fadada à ..., para ridicularizar o Desembargador Pontes Visgueiro, criminoso de Alagoas. . (2) Além de revelar sua identidade e algumas de suas alcunhas, o ...
  • Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha

    A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre

    ... [..] tendo como referência a garantia de direitos e a emancipação. (D’Oliveira, 2009. pag.1042) . Gomes, 2012 também afirma “Para o ...ção do HIV/AIDS em comunidades remanescentes de Quilombos, em Alagoas” do autor Riscado (2010). Mesmo passando pelos filtros de exclusão não ...
  • Acordão nº 608 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Mayo de 2004

    RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PROVAS INCONTESTES. AUSÊNCIA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. EXERCÍCIO REGULAR. PRECEITOS LEGAIS. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. PROVIMENTO NEGADO. - A participação em evento público, no exercício da função administrativa, por si só, não caracteriza “inauguração de obra pública”. - Ausentes provas incontestes da utilização da máquina administrativa com finalidade eleitoreira,...

    ...ALAGOAS (Maceió). Relator: Ministro Barros Monteiro. Recorrente: Fernando Affonso ... setembro e o 16 de setembro, data esta em que se comemora a emancipação política do Estado de Alagoas. Segundo os recorridos, ocorreu a ...
  • Liminar suspende lei de Alagoas que criou programa 'Escola livre'

    Liminar suspende lei de Alagoas que criou programa "Escola livre"

    ...Para que a educação seja um instrumento de emancipação, é preciso ampliar o universo informacional e cultural do aluno, e não reduzi-lo, com a supressão de conteúdos políticos ou filosóficos, a ...
  • Governança democrática e terceiro setor: possibilidades e dificuldades em duas ONGs na cidade de Porto Alegre

    O objetivo deste trabalho foi investigar em que medida as ONGs estão contribuindo para instaurar um regime de governança democrática, particularmente nas ações desenvolvidas por duas ONGs situadas na cidade de Porto Alegre/ RS. Para tanto, no referencial teórico, discute, inicialmente, o conceito de democracia - na concepção habermasiana - e de governança - na visão de Kazancigil. Sendo assim, a...

    ... Fabiano Santana dos Santos . Universidade Federal de Alagoas (UFAL) . Luciano Mendes . Universidade de São Paulo (USP) . Judith ..., desenvolvidas através da educação e da possibilidade de emancipação e escolha, e as ações e necessidades da população-alvo, que observa as ...
  • A instituição da ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria Pública

    A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria

    ..., prevista, originariamente, nas Constituições dos estados de Alagoas (artigo 133, IX, "r", e artigo 134, caput) [2], Rio Grande do Norte ... controle abstrato pode figurar como mais uma ferramenta de emancipação de enorme contingente de pessoas que encontram obstáculos quanto ao ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...ESTADO DE ALAGOAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CAUTELARES PARA A SUSPENSÃO DO CERTAME. AGRAVO ...-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de: I – emancipação; . è . v. Art. 1.320 do CC/2002. . VI – extinção de ...
  • Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
    ... Grosso do Sul 85,71% Acre 100% Bahia 25,32% Santa Catarina 82,13% Alagoas 35,19% Amapá 64,20% Pará 94,12% Rio Grande do Sul 43,13% Mato Grosso ... das redes locais, com uma lógica de empoderamento e emancipação. . 14 MPCE, 2014. . 15 MPCE, 2015. . Direito, Estado e Sociedade ...
  • A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional

    Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...

    ...103, IV e 110), Acre (art. 53, III e §5º), Alagoas (art. 85, IV), Amazonas (art. 32, IV), Bahia (art. 31), Ceará (arts. 6º ... de ganhar em avanço nesse constante processo de emancipação humana (DUARTE NETO, 2005, p. 126). . Revista da Faculdade de Direito ...
  • Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?

    O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...

    ..., em “desapoderamento”, e a proposta da modernidade de emancipação em uma nova opressão. . Nessa perspectiva, a promessa de ampliação ...Destacamos, por exemplo, que tanto o Estado de Alagoas quanto o município de Belo Horizonte, que obtiveram maior pontuação em ...
  • Capital, controle social e participação autônoma dos trabalhadores no capitalismo em crise

    O objetivo deste artigo é discutir a concepção de autonomia (fábricas ocupadas) e de controle social (participação nas instâncias do Estado) dos/pelos trabalhadores, depois de décadas de experimentos sociais, a partir dos anos 1990. Observa-se que tais experiências ao invés de fortalecerem a luta pela emancipação do trabalho tem-no levado à crescente subordinação aos interesses do capital e à...

    ... Maria Cristina Soares Paniago . Universidade Federal de Alagoas (UFAL) . Capital, controle social e participação autônoma dos ... que tais experiências ao invés de fortalecerem a luta pela emancipação do trabalho tem-no levado à crescente subordinação aos interesses do ...
  • A ausência de plebiscitos e o déficit democrático

    Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF

    ... constituições de outros estados-membros quase que literalmente (Alagoas 31 , Amapá 32 , Bahia 33 , Ceará 34 , Distrito Federal 35 , Espírito ... e a emancipação de distrito para município, art. 74, § 1º. 50. BRASIL. ...
  • (Re)estruturação da magistratura no Brasil
    ...ção, a fim de que ela seja efetivamente realizadora da emancipação constitucional. 644 Nesse sentido, é necessário garantir a formação ...,52% Rondônia 949 1.573 165,75% Amazonas 223 1.957 877,58% Alagoas 624 1.690 270,83% T ocantins 561 885 157,75% Acre 471 1.781 ...
  • Ministério do Trabalho
    ...671, de 20.5.15, DOU 21.5.15). Art. 39. Na hipótese de emancipação de município, a entidade sindical preexistente na área emancipada .................................. 6% 23%. 5% 23% 57%. 56% Alagoas ..................................... 6% 23%. 5% 23% 56%. (*). O ...
  • Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima

    O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação

    ... na lista, antecedido por quatro estados da região Nordeste – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. . – – . Fonte: BRASIL (2015, p. ...ção, da individualização para satisfação pessoal e da emancipação da família ligado aos novos estilos de vida. Cita como outro fator ...
  • Estado e Capital: uma ineliminável relação de complementariedade à base material

    Num movimento de contrafluxo às tendências dominantes na academia e nas Ciências Humanas, rotuladas principalmente pelo verniz pós-moderno, que apregoam a autonomia absoluta do Estado e, portanto, disseminam a possibilidade desse complexo se constituir como loci privilegiado para o fim das desigualdades sociais e para a conquista de uma sociedade verdadeiramente emancipada, este artigo traz à...

    ... Fernando de Araújo Bizerra . Universidade Federal de Alagoas (UFAL) . Estado e Capital: uma ineliminável relação de ..., impotente para alterar a sociedade civil e levar a cabo a emancipação dos indivíduos. Essa explicação põe-se como necessária para que possa ...

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