emancipação de alagoas
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... publicações e os primeiros cursos que sugeriam a sua emancipação no conjunto da ciência do Direito. No Brasil, ele também era algo ... federais, da Bahia, de Pernambuco, do Paraná, de Minas Gerais, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul. A ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... na lista, antecedido por quatro estados da região Nordeste – Alagoas", Paraíba, Pernambuco e Ceará ... Fonte: BRASIL (2015, p. 18). IVJ \xE2\x80" ... ção, da individualização para satisfação pessoal e da emancipação da família ligado aos novos estilos de vida. Cita como outro fator ... - PSB de Alagoas anuncia expulsão de irmão do prefeito de Maceió após briga com a noiva terminar na delegacia
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Estado e Capital: uma ineliminável relação de complementariedade à base material
Num movimento de contrafluxo às tendências dominantes na academia e nas Ciências Humanas, rotuladas principalmente pelo verniz pós-moderno, que apregoam a autonomia absoluta do Estado e, portanto, disseminam a possibilidade desse complexo se constituir como loci privilegiado para o fim das desigualdades sociais e para a conquista de uma sociedade verdadeiramente emancipada, este artigo traz à...
... Fernando de Araújo Bizerra ... Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ... Estado e Capital: uma ineliminável relação de ... , impotente para alterar a sociedade civil e levar a cabo a emancipação dos indivíduos. Essa explicação põe-se como necessária para que possa ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... emancipação" no trato dos negócios agrícolas; ... - a agricultura irrigada voltar-se-\xC3" ... Industrial Integrado de Base de Sergipe, o Pólo Cloroquímico de Alagoas, o Complexo Sucroalcooquímico de Pernambuco, o Parque Industrial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002869-50.2016.4.04.7109),07-02-2018
... como paradigmas da divergência acórdãos das Turmas Recursais de Alagoas (processo nº. 2002.80.14.000067-9) e de Goiás (processo nº ... acostou aos autos os seguintes documentos: - Certidão de emancipação lavrada em 24 de novembro de 2015, seis dias antes do início do contrato ...
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Decisão da Presidência nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... do adiamento resultar a frustração por longo tempo da emancipação aparentemente legitima (SS n. 936-AgR, Relator o Ministro Sepúlveda ... SOCIEDADE DE ADVOGADOS em sua proposta comercial (Pará, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Piauí), a possibilidade de que a contratação ...
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Em 2021, menos mulheres vítimas de feminicídios e agressões
Em 2021, menos mulheres vítimas de feminicídios e agressões
... A luta pela emancipação feminina tem várias frentes. Fora da área jurídica a presença de ... igualdade de gênero e empoderar as mulheres e meninas".[7]O TJ de Alagoas criou o "Meta 9 de 2020", perseguindo exatamente o mesmo objetivo.[8]O TJ ... -
Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
... que não en- viaram anteriormente (Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Universidade Estadual do Ceará - UECE, Uni- versidade ... burguesa, contribui, em leque ampliado, com a luta pela emancipação huma- na 4 ... Somado a esse debate, há que considerarmos outros ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Um exemplo é o povo Karuazu, que vive em Pariconha, no sertão de Alagoas. O grupo tem conexão sociocultural com o povo Pankararu, mas só se ... em diversos dispositivos mecanismos para garantir sua emancipação, não no sentido de cessação da incapacidade ou de perda da condição ...
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Gramsci e a produção do conhecimento no Serviço Social brasileiro
O artigo analisa a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro entre os anos 2000 e 2015, pautado no pensamento de Gramsci. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica derivada de projeto de pesquisa e realizada através das seguintes fontes: Revistas Serviço Social e Sociedade, Katálysis e Temporalis; Anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Os...
... ção dos Assistentes Sociais da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na Área do Controle Social, VIII ENPESS ... Anais. Juiz de Fora/MG, ... 93-112, 2000 ... LUIZ, D. E. C. Emancipação Social: fundamentos à prática social e profissional. Serviço Social e ... -
O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
Esse artigo busca refletir sobre as transformações do acesso à justiça no cenário atual, os reflexos da pandemia COVID-19 e sua relação com o direito ao desenvolvimento. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desse direito no contexto atual. A pesquisa é exploratória com abordagem qualitativa, partindo da construção do conceito jurídico de desenvolvimento, suas dimensões e positivação no
... ȋUNINASSAUȌǤ Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas ȋUFALȌǡ EǦmailǣ graciellealvim̿ hotmailǤcom ... Direito e ... deveǦse a alguns fatores como a discussão sobre a emancipação econômicaǡ social e cultural dos Estados e povosǡ atrelar os direitos ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ... autonomia e emancipação. Nesse sentido, mostra-se viável compreender ... Documento assinado ...
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Legislação
... I — promoção da autonomia e emancipação dos jovens; ... II — valorização e promoção da participação ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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Decreto nº 4.650 de 27/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... usuárias dos projetos de irrigação, visando sua emancipação; ... X - promover, na forma da legislação em vigor, a ... , do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia, à zona do Estado de Minas Gerais situada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-388/1998-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Marzo de 2001
AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC - RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - INTEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL. Cabe ao Recorrente comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que justifique a prorrogação do prazo recursal, sob pena de preclusão. Não se constitui em fato notório a existência de feriado local, sobretudo porque o art. 337 do CPC determina que a Parte que...
... proferida na ação rescisória foi dia não útil - Dia da Emancipação ... Política do Estado de Alagoas. Aduz que, no preâmbulo das razões de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045589520194058000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804558-95.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRAIPU PREFEITURA ADVOGADO: Ana Karina Pedrosa De Carvalho APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO...
... ção à legitimidade da AMA, mas não aos municípios do estado de Alagoas que não a autorizaram a mover a ação. (PROCESSO: 08158809020184050000, ... , ainda, uma relação contendo dados de Municípios (data de emancipação, CNPJ, Prefeito e Endereço), bem como o Estatuto da Associação dos ... -
Legislação Complementar
... I — promoção da autonomia e emancipação dos jovens; ... II — valorização e promoção da participação ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 56% Alagoas ...
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Impacto nas mulheres
... que dinheiro garante autonomia e tem papel fundamental na emancipação feminina no interior ... Renda. Menina do Vale do Jequitinhonha (MG), ... " A fala de Dona Gerusa, moradora de Maragogi, litoral norte de Alagoas e beneficiária do Bolsa Família, revela uma das dimensões ainda pouco ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... , é ilustrativa a informação de Antonio Batalha, Ouvidor das Alagoas, no pedido do padre Ignácio Francisco de Burgos Saldanha 7 , em 1818, ... séria e profunda”, as bases da mudança suporia: “Emancipação de todas as indústrias e profissões ( ... ) [e] concessão aos presidentes ... -
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... fonte: Base de Gestão do MTE. 66 ... No estado das Alagoas, por ilustração, também, tal prática do Programa tem um enorme ... ção no mercado de trabalho, ela significa o caminho de emancipação do trabalhador. Seu verbo principal é “promover”. Este já convoca ...
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Lei nº 10.204 de 22/02/2001. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... usuárias dos projetos de irrigação, visando sua emancipação; ... X - promover, na forma da legislação em vigor, a desapropriação ... , do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia, a zona do Estado de Minas Gerais situada no ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... trabalhadores é tarefa de todos que têm compromissos com a emancipação política e a emancipação humana, tendo em vista elevar o padrão de ... Fluminense e para os serviços urbanos ... Pernambuco, Alagoas e Paraíba Plantações de cana-de-açúcar e algodão do Nordeste ... -
Modos de Execução e Aumento da Pena
... 3.412, Alagoas, como já foi registrado no Capítulo anterior, no item 3 (168) ... é 16 anos, porque o Código Civil admite a possibilidade de emancipação com esta idade. Já em relação ao inciso que trata do preconceito, ...