emancipação de alagoas
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Modos de Execução e Aumento da Pena
... 3.412, Alagoas, como já foi registrado no Capítulo anterior, no item 3 (168) ... é 16 anos, porque o Código Civil admite a possibilidade de emancipação com esta idade. Já em relação ao inciso que trata do preconceito, ...
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Hegemonia e filosofia da práxis: os desafios ao Serviço Social
Este artigo trata da filosofia da práxis e dos desafios contemporâneos ao Serviço Social. Resulta de uma pesquisa teórica que, por meio de revisão bibliográfica, recupera uma importante discussão acerca de alguns conceitos gramscianos como filosofia da práxis, hegemonia e intelectual orgânico. Tem por objetivo demonstrar os novos desafios postos ao Serviço Social em tempos de neoliberalismo de...
... 2017 ... Josimeire de Omena Leite ... Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ... Josimeire de Omena Leite e Ana Cristina Brito Arcoverde ... nas sociedades contemporâneas, e em poderoso meio de emancipação política das classes dominadas na construção de uma outra hegemonia: a ... -
A crise estrutural e a centralidade das classes sociais
Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. Temos como...
... Maria Cristina Soares Paniago ... Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ... A crise estrutural e a centralidade das classes sociais ... Todavia, apesar do grande avanço realizado na esfera da emancipação política dos indivíduos, o novo modo de produção se consolidou sobre a ... - Legislação Complementar
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A mulher de negócios no discurso do trabalho feminino
Este texto discute sobre a mulher de negócios corporificada no desenvolvimento de suas práticas e premiações advindas do empreendedorismo feminino segundo a discursividade do SEBRAE. Para isto, analisa-se o movimento de (re)formulação do discurso do SEBRAE sobre a mulher para evidenciar os efeitos de sentido do discurso do capital. O objetivo é identificar a mulher de negócios no discurso do...
... 1 Universidade Federal de Alagoas, Departamento de Letras e Linguística, Programa de Pós Graduação em ... emancipação como proprietária de bens ... O corpo teórico da Análise do Discurso ... -
Decisão monocrática Nº 0602109-06.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-12-2022
... Ressalta que, como o dia 30 de outubro, data da Emancipação Política de Arapiraca, coincidiu com o dia do pleito, acabou por veicular um programa especial de homenagem àquela localidade em 29/10/2022, com a ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... ível o avanço da classe operária na direção “de sua emancipação” ... Salve aurora do dia 1º de maio ... Mal desponta no horizonte ... Estados, como o Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Como já mencionado, estes contatos ... -
Lei nº 10.204 de 22/02/2001. ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... usuárias dos projetos de irrigação, visando sua emancipação; ... X - promover, na forma da legislação em vigor, a desapropriação ... , do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia, a zona do Estado de Minas Gerais situada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000775-38.2016.5.06.0171), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 45
... feriados municipais dos dias 13/06 (Santo Antônio), 09/07 (emancipação do Cabo de Santo Agostinho) e 31/10 (reforma protestante e ação de ... no acórdão regional que a empregadora, COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, deixara de trazer aos autos os controles de frequência e não ... -
Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... aproximadamente um seculo (1597-1697) na Serra da Barriga, em Alagoas. Outra experiencia importante foi o levante dos negros escravizados no ...
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The right in the lukacsian perspective and its functionality in the society of classes/O direito na perspectiva lukacsiana e sua funcionalidade na sociedade de classes.
... de Pos-graduacao em Servico Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Correspondencia: Rua Santo Antonio, 98, Farol, Maceio/AL. CEP: ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... Roraima Energia S.A. 2019 AL ... Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Amazonas Energia S.A. 2021 DF ... - ... Para fulgir a arapuca neoliberal e alcançar a emancipação humana, faz-se mister garantir que o interesse público seja cumprido, ... -
As origens familiares
... do Nordeste, como a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e Alagoas. Sem contar as ramificações existentes em Portugal, Espanha, Holanda e ... tempo distante, teria sido uma das primeiras a defender a emancipação da mulher, inclusive o voto feminino. Lia muito e tudo que lhe caísse às ...
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Decisão monocrática Nº 0600184-72.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... (11549) Nº 0600184–72.2022.6.02.0000 (PJe) – MACEIÓ – ALAGOAS RELATOR: MINISTRO ANDRÉ RAMOS TAVARES RECORRENTE: RODRIGO SANTOS ... beneficiário, nas comemorações de aniversário de emancipação política do município. Nesse caso, o caráter eleitoral da situação ...
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Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... A reportagem do Jornal Gazeta de Alagoas sob o título “Robôs-guias substituem recepcionistas” é, no mínimo, ... bem este fato e acertou quando disse: “O risco de que a emancipação do trabalho na era moderna não só fracasse na instauração de uma era ...
- Legislação Complementar
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... escoamento até o Estado de Alagoas; Distrito de Santa Rosa a Iati; Distrito de São Pedro do Cordeiro a ... Institucionais, pela passagem do aniversário de 61 anos de emancipação política do município ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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Acórdão Nº 0027628-18.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 03-04-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLEITO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) NO SUBSÍDIO DOS MILITARES AUTORES, RECONHECIDO PELA LEI ESTADUAL N.º 6.824/2007.APELAÇÃO - ESTADO DE ALAGOAS. NO CURSO DA MARCHA PROCESSUAL O ESTADO COMPROVOU QUE REALIZOU UM ACORDO COM OS MILITARES E IMPLEMENTOU O ALMEJADO REAJUSTE. SUPERVENIÊNCIA DA FALTA DE...
... PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de julho ... de 2007, 190º da Emancipação Política e 119º da República ... TEOTONIO VILELA FILHO ... Governador ... Pois bem, a Administração Pública comprova que no curso da marcha ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Alagoas, Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, ... Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, ... -
The "echo" of Marxism: the social metabolism of capital and environmental thinking/O "eco" do marxismo: o metabolismo social do capital e o pensamento ambiental.
... * Mestrando em Servico Social pela Universidade Federal de Alagoas, Geografo pela Universidade Federal de Alagoas. Correspondencia: ...