emancipar menor
544 resultados para emancipar menor
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 22 A ... relação entre pais e filhos não pode ser pensada ... Autoridade parental e a privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos , ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... entanto, se deu por conta de exposições vexatórias da imagem da menor nos vídeos ... 1. PIRES, Caio Ribeiro; CRUZ, Elisa. A ‘cama de ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, v. 20, n. 2, ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... 21 Isto é educar sem invadir, cuidar para emancipar. 22 Não existe nenhum direito ao conhecimento da correspondência do ... Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... No campo existencial, o menor é sujeito de direitos, a exemplo da vida, nome, imagem e intimidade ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos -Eletrônica, Vol. 20 - n. 2 - mai-ago ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 28 A ... relação entre pais e filhos não pode ser pensada ... Autoridade parental e a privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos , ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... O interesse do menor, como destaca Perlingieri, identifica-se “com a obtenção de uma ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 251 Destaca-se, ainda, que a autoridade parental apenas encontra ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... conflitos de forma pacífica, para que se resolvam os problemas com menor custo emocional, econômico e social”. 17 Na busca da melhor solução ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... conflitos de forma pacífica, para que se resolvam os problemas com menor custo emocional, econômico e social”. 17 Na busca da melhor solução ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ...
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A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... ém de proteção ao crescimento biopsíquico saudável da pessoa menor de idade” (TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A (des)necessidade da guarda ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar, ressalvando que a tutela especial que lhes é deferida pode se estender ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... conflitos de forma pacífica, para que se resolvam os problemas com menor custo emocional, econômico e social”. 17 Na busca da melhor solução ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 50 O exercício conjunto da autoridade parental conta atualmente com ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... -os a fazer matrícula na rede regular de ensino, onde até então a menor havia estudado. Tanto o juízo da Comarca de Canela quanto o Tribunal de ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos , vol. 20, mai.-ago./2015, pp. 505-506 ...
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Pessoa natural ? capacidade
... MENOR DE DEZESSEIS ANOS ... A incapacidade absoluta era tratada em três ... a jurisprudência antiga passou a aconselhar o pai que desejasse emancipar o filho a dá-lo in mancipium 46 a um amigo de confiança ( mancipium ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Renovar, 2004. ______. O cuidado com o menor de idade na observância da sua vontade. In: PEREIRA, Tânia da Silva; ... e a privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, n. 2, p. 501-532, 2015 ...
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Direito Civil
... não basta apenas a relação de emprego, sendo indispensável que o menor tenha economia própria, isto é, consiga se sustentar (art. 5º, ... emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os ...
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Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se: Você for menor de 13 anos (ou se estiver abaixo da idade legal mínima em seu país para ... e educar, cerceando a liberdade da criança, com a função de emancipar pela promoção da autonomia individual” 44 ... Os pais e ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ças declaratórias de ausência (C) a sentença de tutela de menor abandonado (D) as sentenças que deferirem legitimação adotiva (E) ... 1: incorreta. O tutor não pode emancipar o menor exclusivamente por sua vontade, sendo necessária autorização ...
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Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... menor; 2.2. Deveres fundamentais dos pais; 2.3. Autoridade parental versus ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 20, n. 2, p ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... 16 Todas as pessoas têm, em menor ou maior medida, ... MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica. v. 20, n. 2. maio-ago., p ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... Todos têm, em menor ou maior medida, ... chancele uma liberdade de querer o (BODIN DE ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica. Vol. 20, n. 2. Maio-Agosto, ...
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A heteronomia estatal judicial no exercício da autoridade parental por meio do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
... tornou-se “um instrumento de garantia dos direitos fundamentais do menor, bem como uma forma de resguardar seu melhor interesse, tendo em vista que ... O desafio está justamente em encontrar a medida entre cuidar e emancipar. 17 ... Destaca-se, ainda, que a autoridade parental apenas encontra ...
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Pequenos influenciadores, grandes desafios: administração de bens dos influenciadores mirins
... fundamental de atuarem incisivamente em busca do melhor interesse do menor. Neste aspecto, existem alguns desafios jurídicos que precisam ser ... parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica , v. 20, n. 2, ...