embaixada estados unidos brasilia
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... Pennsylvania, Filadélfia, Pensilvânia, Estados Unidos. E-mail: michaellopez3@gmail.com ... ORCID: ... de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: ... por conhecimento evoluiu e se tornou a Embaixada Iwakura , uma missão diplomática “desenhada ...
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Acórdão Nº 1442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
E M E N T A PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. PEDIDO INDEFERIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE EMBARGABILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Ambiguidade, omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração. 2. Não identificada a existência das pechas imputadas ao acórdão embargado –...
... do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 18 de dezembro de 2020 a 05 ... Estados Unidos da América, o ‘Amnesty International ... ça de Qian Yuezhen e ao expediente da Embaixada do ... Brasil em Pequim, bem como no que concerne ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... a frente do Palácio do Itamaraty, da embaixada de Cuba etc ... [FF] — Então seus ... Lá vou eu ser juiz federal. Vim para Brasília tomar posse ... [FF] — Ministro, ... horário com o horário dos tribunais nos Estados, que funcionam de ordinário pelas manhãs. E ... Eu vi, nos Estados Unidos, que o Tribunal só se reúne para ouvir os ...
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Eduardo vence no psl, mas desiste da embaixada
... desistiu da indicao para a Embaixada nos Estados Unidos. O desfecho j havia sido prenunciado na ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da Receita Federal (Curitiba, ... ção : “ ... é vedado à união, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... exigir ... tanto na Constituição dos Estados Unidos , de 1787, quanto na Declaração dos Direitos ... ção da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo ...
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Princípio da Proporcionalidade
... , em 2009, em cerimônia organizada pela Embaixada alemã, no Brasil, o Ministro Gilmar Ferreira ... distintos, e não excludentes, nos Estados Unidos - que convivem harmonicamente até hoje. O ... Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 248 ...
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Em medida inédita, Estados Unidos aplicam sanções a facção criminosa paulista e incluem grupo em 'lista proibida'
BRASILIA O governo dos Estados Unidos anunciou nesta tera-feira que decidiu ... os dois pases", afirmou em nota a assessoria de imprensa da embaixada dos Estados Unidos no Brasil ... A princpio, apenas a organizao foi ...
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Em medida inédita, Estados Unidos aplicam sanções a facção criminosa paulista e incluem grupo em 'lista proibida'
BRASILIA O governo dos Estados Unidos anunciou nesta tera-feira que decidiu ... os dois pases", afirmou em nota a assessoria de imprensa da embaixada dos Estados Unidos no Brasil ... A princpio, apenas a organizao foi ...
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Em medida inédita, Estados Unidos aplicam sanções a facção criminosa paulista e incluem grupo em 'lista proibida'
BRASILIA — O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira que decidiu ... os dois países", afirmou em nota a assessoria de imprensa da embaixada dos Estados Unidos no Brasil ... A princípio, apenas a organização foi ...
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Em medida inédita, Estados Unidos aplicam sanções a facção criminosa paulista e incluem grupo em 'lista proibida'
BRASILIA — O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira que decidiu ... os dois países", afirmou em nota a assessoria de imprensa da embaixada dos Estados Unidos no Brasil ... A princípio, apenas a organização foi ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 160) ... "Publique-se ... "Brasília, 15 de julho de 2008 ... "Ministro GILMAR MENDES ... úblicos civis e militares da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ... 6.1 Dos empregados de Embaixada ... ço integrante da Embaixada dos Estados Unidos ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... ça”, realizado na Universidade de Brasília no período de 13 até 15 de abril de 2016 ... do Distrito Federal (FAPDF), da Embaixada da França no Brasil e das universidades ... e personalistas, União Europeia, Estados Unidos ... Abstract ... Purpose – ... -
Acórdão Nº 1582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
DIREITO INTERNACIONAL. EXTRADIÇÃO DEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA ALTERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU AS MEDIDAS CAUTELARES EM DESFAVOR DA EXTRADITANDA. MONITORAMENTO ELETRÔNICO QUE SE REVELA INDISPENSÁVEL PARA A SATISFAÇÃO DO COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. EVENTUAL DEMORA NO TRÂMITE DO PEDIDO DE REFÚGIO QUE NÃO SE PODE IMPUTAR AO PODER JUDICIÁRIO. MANUTENÇÃO DA...
... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... voto do Relator ... Brasília, 21 de fevereiro de 2024 ... CRISTIANO ZANIN – ... A Embaixada dos Estados Unidos apresentou pedido formal de ... -
Operações especiais: as origens
... Nesse ínterim, os Estados Unidos da América já havia ingressado na guerra ... ção Nimrod, libertando reféns da Embaixada do Irã em Londres. Em 82, envolve-se em ... ícias do Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília ...
- Acórdão nº 3301-002.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Febrero de 2016
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Estados modernos na comunidade internacional ... Ao ... Immunities Act, editado nos Estados Unidos em 1976; o State Immunity Act, editado no Reino ... prestar serviços a uma determinada embaixada etc.) (MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ... Curso ... Publique-se ... Brasília ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... e de significados e, que neste passo, os Estados, quando confrontados com a realidade, terão que ... e proteções nos limites que a embaixada ou residência permitia ... Atualmente, ... posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa em geral, ... Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010 ... -
Embaixador americano que fez churrasco para Bolsonaro pede aposentadoria
Agncia O Globo -BRASILIA O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd ... Em uma nota divulgada pela embaixada, Chapman disse que foi uma "grande honra" ter ...
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Sistema eleitoral brasileiro é modelo para o hemisfério e o mundo, diz embaixada dos EUA em nota
... eleitoral brasileiro, o governo dos Estados Unidos divulgou uma nota afirmando que as eleies ...