embaixada estados unidos brasilia
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... Brasília", 10 de junho de 2015. Ministra CÁRMEN LÚCIA \xE2\x80" ... , na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ...
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Acórdão nº 2000.34.00.031918-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Noviembre de 2005
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DE VÁRIOS DOCUMENTOS FALSOS. CONCURSO FORMAL. NÃO APLICAÇÃO. 1. "Há crime único na apresentação simultânea, na mesma conduta, de vários documentos falsos". (in Direito Penal, Parte Especial, 4º volume, Damásio E. de Jesus, Ed. Saraiva, 12ª edição, 2002, p. 85). 2. Apelação improvida.
... , aos 13 de abril de 2000, dirigiu-se à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, pretendendo ... -
DECRETO Nº 6355, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, Com as Finalidades de Facilitar a Transferencia da Titularidade de Imoveis Diplomaticos e Consulares, Inclusive Residenciais, de Propriedade do Governo Dos Estados Unidos da Amer...
... ções diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília", em 1o de junho de 2007 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3" ... base na reciprocidade, o Governo brasileiro emitirá em favor da Embaixada e Repartições Consulares de Carreira dos Estados Unidos da América, ...
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... notas taquigráficas ... Brasília (DF), 24 de Setembro de 2020 ... Desembargadora ... ão da burocracia, dizendo ainda que a Embaixada teria ... estendido o benefício de aquisição ... por um suposto convênio da embaixada dos Estados Unidos com montadoras de veículos ... cujos ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, de 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... equipamentos de série, pertencente a Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília- DF, ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... 2) Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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AVISO
... Ave, STE 1100, Montgomery, Alabama 36104, Estados Unidos da América, obteve autorização para ... a construção do novo complexo da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, tem endereço no ...
- China e Argentina não receberam convite para reunião de Bolsonaro com embaixadores
- China e Argentina não receberam convite para reunião de Bolsonaro com embaixadores
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... árias comprometessem a inauguração de Brasília, JK decide romper com o FMI em junho de 1959, num ... apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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Acordao N° 1268381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Recurso em sentido estrito. Taxatividade do rol do artigo 581 do código de processo penal. Interpretação extensiva. Inviabilidade no caso. Pretensão de discutir decisão que indeferiu o pedido de suspensão do proceso. Recurso não conhecido. 1. O rol de hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito previsto no artigo 581 do código de processo penal é taxativo, inadmitindo ampliação por...
... Brasília (DF), 23 de Julho de 2020 ... Desembargador ... de ofício à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília/DF ... Em suas ... -
Consulados americanos vão remarcar entrevistas no site
... a concessão de vistos nos consulados dos Estados Unidos no Recife, no Rio de Janeiro e em São ... conselheiro de Assuntos Consulares da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Thomas Lloyd, as ...
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DECRETOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , do cargo de Comandante Logístico.Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e ... Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da ...
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PORTARIA COANA Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023
... da importação de bens destinados à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em ... Estados Unidos da América (EUA), em Brasília, e aos Consulados dos EUA no Rio de Janeiro, em ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da EMBAIXADA" DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA EM BRASILIA, CNPJ n\xC2" ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 80, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 81, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 82, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
- China e Argentina não receberam convite para reunião de Bolsonaro com embaixadores
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