embaixada estados unidos brasilia
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PORTARIA Nº 7.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... , STE 11000, Montgomery, Alabama 36104, Estados Unidos da América, autorizada a funcionar no ... á em: "Construção do novo Complexo da Embaixada dos Estados Unidos, Brasília, Brasil, que ...
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Despacho Decisório nº 22/GM-MD, de 1º de agosto de 2023
... no 60000.004280/2023-51Interessados: Embaixada dos Estados Unidos da América;Marinha do ... dos Estados Unidos da América em Brasília ...
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Acordao N° 1371652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Dívida oriunda de transação comercial. Natureza não alimentícia. Pretensão de penhora de parte do salário do devedor. Óbice legal. Art. 833, iv e §2º, do código de processo civil. Recurso desprovido. 1. Consoante disposição do artigo 833, iv, do código de processo civil, o salário, vencimento, pensão ou remuneração do trabalhador são impenhoráveis,...
... Brasília" (DF), 16 de Setembro de 2021 ... Desembargador LU\xC3" ... requereu a expedição de ofício à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília “no intuito de ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Vitória, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 97, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 38, DE 5 DE MAIO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 83, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 85, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 96, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... do Rio de Janeiro, de propriedade da Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, CNPJ ...
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Decisão da Presidência nº 378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Julio de 2000
... ou não, recebido, da representação dos Estados Unidos da América, o pedido formal de ... -se o fax de folha 47, noticiando que a Embaixada dos Estados Unidos encaminhou os documentos ... 4. Publique-se. Brasília, 7 de julho de 2000. Ministro MARCO AURÉLIO ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Vitória, de propriedade do EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM BRASILIA, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas ... no Porto de Santos, de propriedade do EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM BRASILIA, CNPJ ...
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Acordao N° 1623335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Habeas corpus. Processual penal. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de justa causa. Necessidade de dilação probatória. Ordem denegada. 1. O pedido de trancamento de ação penal em sede de habeas corpus deve ser excepcional, somente admitido quando, sem que seja necessária profunda análise probatória dos autos, for revelada atipicidade da conduta, existência de causa de extinç
... (S) JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA ... Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... 22/08/2022, na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília – DF, os ... - Brasil insiste em mercado de carbono para proteger Amazônia
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Decreto nº 86.623 de 20/11/1981. TORNA PUBLICA A DENUNCIA, PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 6 DE SETEMBRO DE 1946.
... de 1981, dirigida pelo Ministério da Relações Exteriores à Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília, apenas por cópia ao presente ...
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Decisão da Presidência nº 472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2004
... entrevista com o representante legal da Embaixada dos Estados Unidos, a solicitação também deve ... Brasília, 4 de agosto de Ministra Ellen Gracie Relatora ...
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DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... Eslovaca, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para a Embaixada do Brasil em Bratislava.Brasília, 11 de novembro de 2019; 198º da Independência ... às Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América para a Embaixada do Brasil em ...
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DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... -Geral do Brasil em São Francisco, Estados Unidos da América, para a Embaixada do Brasil em Ottawa.Brasília, 19 de novembro de 2019; 198º da Independência ...