embaixada portuguesa
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ção da capacidade do naturalizando de se comunicar em língua portuguesa será regulamentada por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança ... nas hipóteses em que o pedido de visto seja apresentado a embaixada ...
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OAB debate acordo ortográfico em reunião com embaixada portuguesa
OAB debate acordo ortográfico com embaixada portuguesa
Instituído desde maio deste ano em Portugal, o novo acordo ortográfico vem provocando uma confusão específica por lá. A palavra facto passou a ser escrita sem o “c”, como no Brasil; porém, em além-mar, fato sem "c" significa paletó. Como paletós e... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1763-65.2015.5.10.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA MATERIAL E PESSOAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. PODER DIRETIVO TRABALHISTA. ATO DE GESTÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. No caso em tela, o debate acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e
... oriundas de relação de trabalho executada em embaixada no Brasil, detém transcendência ... jurídica, nos termos do ... República Portuguesa (Estado estrangeiro reclamado) no Brasil. Quanto à matéria envolvida ... -
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TENTATIVAS INFRUTÃFERAS DE LOCALIZAÇÃO DA ACUSADA. INFORMAÇÃO DE QUE TERIA SE MUDADO PARA O EXTERIOR SEM NOTÃCIAS DE SEU ENDEREÇO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DA...
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Veja imagens: Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
... na saída do hotel e escolta até a estação de trem, e da Embaixada do Brasil, com opções de novos trens para sair de Kiev ... Bolsonaro ... do país com automóveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Mas, segundo Moares, a ideia de permanecer no hotel mais um anoite ...
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Veja imagens: Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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Veja imagens: Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
... que ajudaram na sada do hotel e escolta at a estao de trem, e da Embaixada do Brasil, com opes de novos trens para sair de Kiev ... Foi Aleksander ... fugiram do pas com automveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Desespero: ... Esposa de Maycon, do Shakhtar Donetsk, faz apelo:' ...
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Veja imagens: Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-80.2021.5.00.0000)
... ção Correicional Nº 1000171-80.2021.5.00.0000 REQUERENTE: EMBAIXADA DA REPUBLICA PORTUGUESA e UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO: DESEMBARGADOR ...
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
... por causa da ajuda da Federao Ucraniana de Futebol, Uefa e da Embaixada do Brasil ... De acordo com o fisioterapeuta Luciano Rosa, que estava com ... fugiram do pas com automveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Caminhada, tumulto e medo: ... Brasileiro faz relato sobre fuga da ...
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
... por causa da ajuda da Federao Ucraniana de Futebol, Uefa e da Embaixada do Brasil ... De acordo com o fisioterapeuta Luciano Rosa, que estava com ... fugiram do pas com automveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Caminhada, tumulto e medo: ... Brasileiro faz relato sobre fuga da ...
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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Veja vídeo: Jogadores brasileiros saem às pressas com família e crianças de hotel em Kiev: 'É tudo muito assustador. Orem pela gente'
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Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -e-Minho é um território chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e pela sua fertilidade. Além ... Forma-se até uma embaixada para apresentar os familiares e os membros da Corte congolesa ao Papa, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-80.2021.5.00.0000)
... ção Correicional Nº 1000171-80.2021.5.00.0000REQUERENTE: EMBAIXADA DA REPUBLICA PORTUGUESAADVOGADO: MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO, OAB: ... -se de Correição Parcial proposta por EMBAIXADA DA REPÚBLICA PORTUGUESA e OUTRA em que se insurgem contra decisão proferida pelo Exmo ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... de impressores, ou do bairro Belgravia, onde estava sediada a Embaixada Portuguesa (Tabela 1). No caso da primeira publicação periódica em ... -
Veja imagens: Jogadores brasileiros embarcam em trem após fuga às pressas de hotel em Kiev
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... ,que ajudaram na sada do hotel e escolta at a estao de trem, e da Embaixada do Brasil, com opes de novos trens para sair de Kiev ... A viagem de trem ... fugiram do pas com automveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Desespero: ... Esposa de Maycon, do Shakhtar Donetsk, faz apelo:' ...
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... ,que ajudaram na sada do hotel e escolta at a estao de trem, e da Embaixada do Brasil, com opes de novos trens para sair de Kiev ... O grupo ... fugiram do pas com automveis disponibilizados pela Embaixada portuguesa ... Desespero: ... Esposa de Maycon, do Shakhtar Donetsk, faz apelo:' ...