embaixada portuguesa em curitiba
11 resultados para embaixada portuguesa em curitiba
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Classificação vLex
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
...ções Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. A resolução teria ...ão profissional e de ensino da língua portuguesa. @@3.1. O perfil do trabalhador migrante ...2. ed., 2ª impressão Curitiba: Juruá, 2014. RAMOS, Érika Pires. Refugiados ...
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Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
O artigo centra-se na abordagem dos direitos sociais prestacionais, com enfoque nos principais obstáculos impostos à sua justiciabilidade. Examina classificações doutrinárias e tipologias sobre suas formas de proteção. A partir da análise das teorias propostas, traça cotejo com o modo de positivação de tais direitos no sistema constitucional brasileiro, conferindo destaque à consideração das...
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Brasil autoriza extradição de condenado a 3 anos por crime cometido em 2001
... que, por meio do adido do DPF na Embaixada do Brasil em Londres, José Vieira havia sido ...A decisão portuguesa entende que o governo brasileiro perdeu o prazo ... Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que pediu sua extradição. Em janeiro de 2018, ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
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Acórdão nº 2009/0174411-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 15 de Março de 2011
ADMINISTRATIVO. PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA PROCEDÊNCIA E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IMPORTADOR. BASE FÁTICA NEGADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 1. Segundo consta do acórdão recorrido, "A análise das informações prestadas pela ANVISA e dos documentos acostados aos autos demonstra que, na verdade, não houve falsificação ou adulteração de...
...ção da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba. 3. Os recursos especiais têm como premissas ... declaração da matriz em Portugal e da embaixada portuguesa no Brasil (fls. 87⁄88 e 97⁄98) -, ...
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Investimentos, arbitragem internacional e o Brasil
Este artigo tem por finalidade discorrer brevemente acerca do fenômeno da arbitragem internacional, oferecendo um panorama histórico e político. Desse modo, inicia-se com a determinação dos conceitos usados e a evolução do tema. Em tópicos distintos, procura-se não só caracterizar o regime de investimentos internacionais, mas também seus marcos regulatórios e o papel da arbitragem nesse campo. A...
- Acórdão nº 1301-004.265 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Janeiro de 2020
- Acórdão nº 1301-004.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Janeiro de 2020
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Transformação da economia direcionada ao crescimento e ao alcance do progresso social, sob a égide da Constituição Federal de 1988
O presente artigo versa sobre a necessidade da atuação positiva do Estado Democrático de Direito, com seriedade e transparência, na ordem econômica e social, eis que, no exercício pleno de sua soberania, tem como estabelecer eficazes políticas públicas e aplicar investimentos de qualidade no intuito prospectivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento...
..., a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976, em seu art. 1º, ...São Paulo: LTr, 2004. EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL ALEMANHA. Lei Fundamental ...Curitiba: Juruá, 2008. HÄBERLE, Peter. A dignidade ...
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Direitos fundamentais versus democracia
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democracia ou do Estado democrático de Direito. Para tanto, acreditamos ser os Direitos Fundamentais o conjunto de direitos imprescindíveis para se constituir ou manter uma democracia. Partindo dessa premissa, mister se faz uma abordagem para tecer as considerações e fundamentações quanto ao...
...Curitiba: Juruá, 1996. . BASSO, Maristela. MERCOSUL: ... Fundamentais, na Constituição Portuguesa de 1976 , 2ª Edição, Coimbra: Livraria ... Internacionais de Informação da embaixada Americana . EUA, 2004. . ...
- História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003