embaixada portuguesa em curitiba
129 resultados para embaixada portuguesa em curitiba
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Constituição da República Portuguesa ... VII Revisão Constitucional 2005 ... 300 ... ção da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ... , que o Escritório Comercial da Embaixada" da Malásia não pode realizar operações de com\xC3" ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... ções Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. A resolução teria ... ão profissional e de ensino da língua portuguesa ... @@3.1. O perfil do trabalhador migrante ... 2. ed., 2ª impressão Curitiba: Juruá, 2014 ... RAMOS, Érika Pires ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Curitiba, PR); Parecerista. 2. República e ... Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa , 2.ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1996, p ... ção da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... E ela ... Houve um jantar na embaixada ameri - cana com a presença da Janet Reno, e ... estava mexida ... Tinha uma portuguesa, uma professora, Manuela ... não me lembro o ... da FUNAI, que era um advogado de Curitiba, que era envolvido nesse assunto também ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Seja por 450 anos de colonização portuguesa, 24 anos de ocupação indonésia ou 30 meses de ... sido reconhecida por 81 Estados, possua embaixada em 13 deles e que seja integrante da União ... Curitiba: Juruá, 2018 ... CORTE INTERNACIONAL DE ... -
Brasil autoriza extradição de condenado a 3 anos por crime cometido em 2001
Brasil autoriza extradição de condenado a 3 anos por crime de 2001
... que, por meio do adido do DPF na Embaixada do Brasil em Londres, José Vieira havia sido ... A decisão portuguesa entende que o governo brasileiro perdeu o prazo ... Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que pediu sua extradição ... Em janeiro de ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para ... nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São ... da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, ... -
Bibliografia
... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2009 ... 6. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011 ... COMPARATO, Fábio Konder. A ... DISCURSO proferido em 25.05.2009 na Embaixada da República Federal da Alemanha por ocasião ...
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Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
O artigo centra-se na abordagem dos direitos sociais prestacionais, com enfoque nos principais obstáculos impostos à sua justiciabilidade. Examina classificações doutrinárias e tipologias sobre suas formas de proteção. A partir da análise das teorias propostas, traça cotejo com o modo de positivação de tais direitos no sistema constitucional brasileiro, conferindo destaque à consideração das...
... Curitiba: Juruá, 2006. p. 44-5 ... Disponível em: ... A portuguesa, por exemplo, em seu art. 18, item 1, dispõe: ... ção é disponibilizada no sítio da Embaixada Alemã no Brasil. ALEMANHA. Lei Fundamental da ... -
Bibliografia
... Curitiba: Juruá, 2003 ... CAETANO, Marcello. Manual de ... Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. totalmente revista e ampliada. Rio de ... Corte Constitucional da Bolívia ... Embaixada da Alemanda (Brasília) ... Fundação ...
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Parte III. Jurisdição
... Marinoni Advocacia. Curitiba. Disponível em: ... Acesso em: 10.03.18. 41 ... que um empregado brasileiro de uma embaixada argentina procure seus direitos trabalhistas na ... de países falantes da língua portuguesa. iii- convenção internacional que trata da ...
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Referências
... foi ajuizada na 11ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) por um prestador de serviços que pretendia ... processuais, a observância da língua portuguesa é obrigatória. O princípio em análise está ... no Brasil por um consulado ou uma embaixada. O ente de direito público ... externo não ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... , simultaneamente, nas línguas portuguesa e alemã, entre os anos 1969 e 1970. 1) Plano ... , em 23 de julho do mesmo ano, a embaixada alemã no Rio de Janeiro informou que um pedido ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. 8 jun. 1973. Disponível em: ...