embaixada portuguesa em curitiba
613 resultados para embaixada portuguesa em curitiba
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Classificação vLex
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Brasil autoriza extradição de condenado a 3 anos por crime cometido em 2001
... que, por meio do adido do DPF na Embaixada do Brasil em Londres, José Vieira havia sido ...A decisão portuguesa entende que o governo brasileiro perdeu o prazo ... Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que pediu sua extradição. Em janeiro de 2018, ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
...ções Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. A resolução teria ...ão profissional e de ensino da língua portuguesa. @@3.1. O perfil do trabalhador migrante ...2. ed., 2ª impressão Curitiba: Juruá, 2014. RAMOS, Érika Pires. Refugiados ...
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2019
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Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
O artigo centra-se na abordagem dos direitos sociais prestacionais, com enfoque nos principais obstáculos impostos à sua justiciabilidade. Examina classificações doutrinárias e tipologias sobre suas formas de proteção. A partir da análise das teorias propostas, traça cotejo com o modo de positivação de tais direitos no sistema constitucional brasileiro, conferindo destaque à consideração das...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Setembro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Agosto de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Agosto de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Outubro de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2017
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Novembro de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Outubro de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Dezembro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Agosto de 2019
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Setembro de 2017
- Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2017