embaixada portuguesa rj
395 resultados para embaixada portuguesa rj
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Rosa, mais precisamente, na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou diversos judeus a ...J. Gomes e MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: Coimbra, 2007, p. 467-468). ...
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Direito internacional público
...(b) aos nascidos em países de língua portuguesa e que tenham residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade ... OAB FGV - V EXAME UNIFICADO - 2011.2 . 75. A embaixada de um Estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Aurélio Buarque de Holanda, . Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se vincula como o serviço que se ... documentos do processo original, que o Escritório Comercial da Embaixada da Malásia não pode realizar operações de comércio, destinando-se à ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 299 PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa . VII Revisão Constitucional 2005. . 300 UNITED STATES. [ Constitution ... a tal respeito, a tributação da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel Derzi, igualmente, defende ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. TENTATIVAS INFRUTÃFERAS DE LOCALIZAÇÃO DA ACUSADA. INFORMAÇÃO DE QUE TERIA SE MUDADO PARA O EXTERIOR SEM NOTÃCIAS DE SEU ENDEREÇO. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DA...
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Língua portuguesa
... e do texto V, que compõe um telegrama de instruções para essa conferência multilateral recebido da secretaria de Estado por determinada embaixada, julgue (C ou E) os seguintes itens. (1) De acordo com o texto IV, na esfera de investimentos, o acordo em negociação deverá buscar medidas ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... DA CUNHA, Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa , 2.ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1996, p. 246 e 224-225. 40. HANS ... Française – A Constituição da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo Piza, Rio de Janeiro, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... legalização consular e, caso não esteja redigido em língua portuguesa, a tradução juramentada. . É o que está previsto nos §§ 2º e 3º ... de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por isso a ...
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O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
O papel da Defensoria Pública na assistência jurídica internacional
...Embaixada brasileira no Japão e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ...portuguesa, quando assegura o acesso ao direito, complementado pelo seu n. 02, que ... -
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
...(…) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... As decisões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de inocência de ... -
Acórdão Nº 1771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS FORMAIS ATENDIDOS. CRIME DE CONSPIRAÇÃO PARA FRAUDAR O ESTADO REQUERENTE, OBTENDO E AJUDANDO A OBTER PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR REIVINDICAÇÕES FALSAS, FICTÍCIAS E FRAUDULENTAS. EQUIVALÊNCIA COM O CRIME DE ESTELIONATO PREVISTO NO § 3º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL. DUPLA...
...Assinalou que a “Nota nº 910 (fls. 9, peça 1) aduz que a Embaixada dos. Estados Unidos da América pleiteia a extradição de Robert Xan Paul ...portuguesa, para permitir a este Supremo Tribunal o exame seguro da. legalidade da ... -
Acórdãos nº 0030885-22.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
APELAÇÕES DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TENTATIVA DE FURTO. (1) MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE PROVADAS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. (2) DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. (3) CONFISSÃO. ELEMENTO PROBATÓRIO CUJO VALOR DEVE SER AFERIDO COM ESPECIAL ATENÇÃO. (4) PALAVRAS DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. (5) APREENSÃO DA "RES FURTIVA" NA POSSE DO AGENTE AO QUAL SE IMPUTA A PRÁTICA DE FURTO....
...(…) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em resposta a consulta da ... As decisões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de inocência de ... - Reformas necessárias
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História Mundial
... (1) Traços distintivos da vida política portuguesa nos três primeiros quartéis do século XIX foram o predomínio do ...Kennan, remetido da embaixada norte-americana em Moscou ao Departamento de Estado em 1946, ajudou a ...
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Acórdãos nº 0012523-43.2015.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ORAL JUDICIAL APTA A MANTER A CONDENAÇÃO DO RÉU. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO CABIMENTO. REGIME SEMIABERTO MANTIDO ANTE A COMPROVADA REINCIDÊNCIA DO RÉU. IMPROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de lesão corporal de natureza leve. Circunstâncias do caso concreto...
...(…) Segundo Relatório Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em resposta a consulta da ... As decisões dessa mais alta Corte portuguesa dispõem que tratar a presunção de inocência de ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...2018. Estação da Língua Portuguesa. Café com aquarela: uma experiência de imagens e contos. Pianistas de ...a exposição “Viaggio nella terra del caffè” na Embaixada do. Brasil em Roma, com ampla repercurssão entre os diversos. segmentos ...
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Direito Internacional
... que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade ... caberá a última palavra na destinação a ser dada aos bens (embaixada, terrenos) que eram anteriormente pertencentes à União dos Estados da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...No ano foram realizados 98 eventos. Museu da Língua Portuguesa -. localizado na área central de São Paulo, foi criado com o objetivo de ...Embaixada da Venezuela;. Exposição Big Heart Parede - Mata Atlântica; Festival ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... estavam o Capri- chosos da Ilha, o Embaixadores da Folia, a Nova Embaixada e o Re- creio da Ilha). [6] Mesmo com a inauguração da Ponte do Galeão ... cristã ocidental, representada, de início, pe- la influência portuguesa. Não nos esqueçamos, também, que um dos primeiros atos do colonizador ...
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
..., enviado pelo Departamento de Estado daquele paÃs à sua Embaixada no Brasil, inclusive com presença de navio de guerra estadunidense em ... e preconceituoso dispensado por inspetores da imigração portuguesa, o entendimento pela citação/notificação do Estado ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... terceirosecretário, sendo designado em julho de 1908 para a embaixada brasileira em Londres. Com o término da Primeira Guerra Mundial atuou ... que nos demonstra mais uma vez a predileção pela imigração portuguesa, mesmo estando em um período de intensa restrição e seleção. . 9 ... -
O ensino da arquivologia no Brasil: fases e influências
O campo científico da Arquivologia apresentou, nos últimos anos, um significativo crescimento de cursos em todo o país. Assim, esta revisão de literatura tem como objetivo abordar a trajetória histórica do Ensino da Arquivologia, com ênfase no delineamento das influências e das fases de seu ensino, desde a implantação do primeiro curso até os dias atuais. Esta nova fase em que se encontra o...
... que essa instituição está atrelada a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, que aportou, em 1808, em sua colônia por conta das ... incita o diretor José Honório Rodrigues a enviar uma carta à embaixada francesa solicitando a colaboração de um arquivista francês. Com a ...