embalagem para bem casado
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 5º O segurado casado" será impossibilitado de realizar inscrição de companheira ... \xC2" ... Manipulação e embalagem de carne e pescado ... Manipulação de aves confinadas e pássaros ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... § 4º - Não sendo o segurado civilmente casado, será considerada tacitamente designada a pessoa com quem ele se tenha ... ção das mercadorias ou utilidades que, sob qualquer forma de embalagem ou a granel, forem recolhidas ou depositadas em trapiche ou armazém, ou ...
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Exemplos de laudos periciais
... empresa ré, no Setor: Sala Estéril, 35 anos, natural do Paraná, casado, pai de 3 filhos, CTPS n. 3, série n. 1ª, RG n. 8, residente à Rua xxx, ... atividades eram realizadas no setor F e consistiam em realizar embalagem de medicamento F. Permanecia diante da esteira de saída da máquina, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º Não sendo o segurado civilmente casado, considerar-se-á tacitamente designada a pessoa com que tenha casado ... fração das mercadorias e utilidades que, sob qualquer forma de embalagem ou a granel, forem recolhidas ou depositadas em qualquer trapíche ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Súmula n. 1 do STF – É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro dependente de economia ... descrição da carga feita pelo expedidor; II – a carga ou sua embalagem não estiverem em perfeitas condições físicas, de acordo com as ...
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Armazéns gerais, MATRÍCULA DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Junta Comercial do Rio Gra
... brasileira, estado civil: casado, profissão: empresário, inscrito no CPF sob o n° 034.511.049-89, ... Embalagem e ... Etiquetagem: O armazém realizara a embalagem adequada dos materiais ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... determinado em Edital e dever guardar todos os seus pertences em embalagem indicada pela equipe de Coordenao Local da FUNDATEC e ser inspecionado ... ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO(A) ( ) UNIO ESTVEL ( ) CASADO(A) ( ) DIVORCIADO(A) ( ) VIVO(A) CARGO PRETENDIDO: ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... determinado em Edital e dever guardar todos os seus pertences em embalagem indicada pela equipe de Coordenao Local da FUNDATEC e ser inspecionado ... ESTADO CIVIL: ( )SOLTEIRO(A) ( )UNIO ESTVEL ( )CASADO(A) ( )DIVORCIADO(A) ( )VIVO(A) CARGO PRETENDIDO: ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... , por familiares. Isso porque, JUSSARA, Sirlei e CÍRIO (casado com JOICE) são irmãos, sendo todos tios de JOÃO. JUSSARA é genitora de ... ), droga conhecida vulgarmente como cocaína, acondicionado em embalagem de fita adesiva transparente; b) 10,1kg (dez quilos e cem gramas) de ...
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LICITAÇÃO - D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 03. Aviso de Resultado - PE 012-2023
... LACRADO E DESCARTÁVEL, ACOMPANHADO DE SUCO EM EMBALAGEM TETRA PAK COM NO ... MÍNIMO 200ML OU ACHOCOLATADO EM EMBALAGEM TETRA ... UNIDADE ... 89.075,00 ... BEM CASADO" COM ... RECHEIO DE DOCE DE LEITE EM EMBALAGEM INDIVIDUAL: INGREDIENTES M\xC3" ...
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Direito Penal
... , constitui causa de aumento da pena a circunstância do agente ser casado ... (E) Tratando-se de vítima maior de quatorze e menor de dezoito ... embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as ...
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Dos contratos em espécie
... participação no negócio quando acondiciona a mercadoria na embalagem de transporte (caixa, saco etc.) e a disponibiliza, no prazo estabelecido, ... ascendente alienante precisa autorizar a compra e venda, salvo se casado, ou vivendo em união estável, no regime da separação obrigatória ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... (Evento 578, VDEO3 e VDEO4, ambos dosautos originrios): [ ... ] que casado; que tem dois filhos de 11 e 10 anos; que saudveis; que dependem ... nada na sua residncia; que no foi encontrado nada para embalagem ou preparo de droga; que no dia Gustavo no estava l; que acha que ele ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Em certa autuação que contribuinte casado sofreu, tomando por base 100% (cem por cento) dos rendimentos comuns ... do leite e o acondicionamento do mel e do suco de laranja em embalagem de apresentação; e ... VI - o cultivo de florestas que se destinem ao ...
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Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as ... “C” (Delegado/BA – 2008 – CEFETBAHIA) Homem, pedreiro, casado, pai de dois filhos, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... alvos, agiam de forma separada na cidade deles; que Welington era casado com a Luana e a irmã dele (Luana Arndt) era casada com o Trinca, eles ... de cor azul, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em espécie, em embalagem de fita isolante preta, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em espécie, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... que ALEX adentra a agência dos correios e mostra à atendente a embalagem "Daruma Fight" que está sendo postada ... As suspeitas em relação a ... Há elementos nos autos que indicam que DAVE MARCOS DE ARAUJO, casado com Eridila Mayanne Silva Soares, foi responsável pela importação, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... individual, durante a prova, desde que estejam armazenados em embalagem transparente e sem rtulo. 14.15 vedado o consumo de alimentos ... de Trabalho e Previdncia Social; Certido de Nascimento ou, se casado, Certido de Casamento; Ttulo de Eleitor acompanhado do comprovante de ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... depósito e guardavam 3.062 (três mil e sessenta e dois) ... embalagem constituída de material polimétrico transparente, ... fechados por meio ... teria casado com o "Boca Murcha", o "Boquinha". Estafanv ... nega e diz que "Boca ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... produção de mel acondicionado em embalagem de apresentação; 2. laticínio (pasteurização e acondicionamento de ... : I – o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; II – a firma, com a respectiva assinatura autógrafa; ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos e ... sem que tenham sido remizados os melhoramentos exigidos, será casado ...
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Leis
... 6.964, de 09.12.81) ... I - de cônjuge estrangeiro casado há mais de cinco anos com diplomata brasileiro em atividade; ou ... II - ... a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo ... Parágrafo único. As ...
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LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
... C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º ... 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob ... EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... - Parda 6. Estado Civil ... 1. - Solteiro(a) 2. - Casado(a)/Vivendo Junto 3. - Separado(a) / Divorciado(a) 4. - Viúvo(a) 7 ... - auxiliar administrativo ... 15. - auxiliar de embalagem ... 16. - ________________ ... 17. - ________________ ...