embargos a ação monitória modelo
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Peças Práticas
... Referida ação deverá ser impetrada contra a autoridade ... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... e avalistas) não poderão em sede de embargos à execução alegar defeitos no negócio ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ...
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Peças Práticas
... Referida ação deverá ser impetrada contra a autoridade ... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... e avalistas) não poderão em sede de embargos à execução alegar defeitos no negócio ... Advogado ... 4.7. Ação Monitória ... A via executória só se demonstra cabível ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 856 a 871, para a ação de cumprimento no art. 872 e parágrafo ... de consignação em pagamento, ação monitória, ação anulatória, as medidas cautelares etc ... Presidentes de Turmas, em matéria de embargos. Há quem entenda que não constituem ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Das petições em geral
... como o mandado de segurança, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação popular ... Ação rescisória 29º ... Embargos à execução 37º –31º – 24º – 10º ... Ação monitória 21º ... Ação de dissolução parcial 22º ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... monitoria — atividade de preparação e realização de ...
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O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
... Ressalta-se, com o novel modelo cooperativo , o caráter ético do processo, ... órios: 1% sobre o valor da causa nos embargos de declaração, com possibilidade de majoração ... de aprofundamento quanto à má-fé: ação monit ó ria, princípio da adstrição, ... No trato da ação monitória (art. 702, §§ 10 e 11), há disposição no ...
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Parte especial
... I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... monitória, após a conversão do procedimento em ... II – por meio de embargos de declaração ... Princípio da ...
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Livro complementar
... com o fato de, ao tempo em que a ação foi proposta, a lei vigente prever a ... “Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ... 700 E 702, § 6º. AÇÃO MONITÓRIA TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. O art. 700 do NCPC, ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... de 1988 estabeleceu para o Brasil um novo modelo, diverso das constituições que a antecederam, ... Processual civil – Embargos de declaração – Ação popular – Falta de ... monitória é um meio de superação de obstáculos? ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001049-92.2019.5.06.0010), 05-05-2021
AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA. O prazo prescricional do direito de ação é fixado pela natureza da matéria discutida, os créditos que ostentem natureza tipicamente trabalhista estão sujeitos à prescrição bienal prevista no art. 7º, inciso XXIX, da Lei Maior, independentemente do procedimento lançado pelo credor para postular, em Juízo, o seu pagamento. A pretensão...
... EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO DE NATUREZA ... mais possível a interposição de embargos monitórios de débito já reconhecido em juízo" ... ência da dívida, independentemente de modelo predefinido, segundo o STJ: ... AGRAVO EM ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... 2) Tramitação privilegiada da ação do idoso. Pessoa portadora de doença grave: O ... 8) Da ação monitória": Nos comentários ao art. 9º, desta Consolidaç\xC3" ... Nesse prazo, o reclamado pode oferecer embargos que acarretam a suspensão do mandado e a ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ...
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Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... indispensáveis à propositura da ação, notadamente o demons-trativo dos cálculos da ... poder exercitar, na sua plenitude, seus Embargos do executado, o qual constitui o meio adequado ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA, LASTREADA EM CÉDULAS DE PRODUTO RURAL, SEM ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... ação, evitando a aplicação rigorosa de um direito ... Em embargos à execução, o fiador invocou a exceção de ... Monitória. Cheque. Exceção de contrato não cumprido ...
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Execução Trabalhista
... 876, sem embargos de outras possibilidades executivas como veremos ... ação validamente ... Princípio da patrimonialidade ... órios para a propositura de ação monitória trabalhista, desde que os mesmos sejam suportados ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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A Boa-Fé Processual Como Princípio Fundamental no Novo CPC
Um dos grandes pilares do novo CPC se fi xa na liberdade dada às partes para ampla participação ao longo de tramitação do procedimento cível comum, sendo, em contrapartida, estabelecida, já no art. 5º do novel codex, a exigência de que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé
... órios: 1% sobre o valor da causa nos embargos de declaração, com possibilidade de majoração ... de aprofundamento quanto à má-fé: ação monitória, princípio da adstrição, ... Portanto, o modelo atual exclui a incidência de recurso imediato ... -
Acordão da , 25-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PATROCÃNIO DE INTERESSES JURÃDICOS E POSTULAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS. ATOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA. ART. 1º DA LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA). CONTRATO CELEBRADO POR SOCIEDADE EMPRESÃRIA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. ART. 4º DA LEI Nº 8.906/1994. SOCIEDADE NÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125596720184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0812559-67.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE MIRANDA ADVOGADO: Victor Gomes De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De...
... Federal-RN, que julgou improcedentes os embargos à presente ação monitória e, em ... Honda CG 125-FAN-ES BAS, Ano 2011, Modelo 2012, Placa OFC 3438/PB, Chassi ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Ilhéus que, nos autos da ação monitória nº 8000457-95.2021.8.05.0113, movida ... Zarif DESPACHO 8030689-75.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ação rescisória. (Inserida em 01.02.1995.) (cancelada ... ão ad quem, ou perante o mesmo órgão (embargos declaratórios), objetivando atacar injustiça ... tais hipóteses, use a parte da ação monitória (art. 769 da CLT), que permitirá adentrar desde ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Lei Federal nº 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos ... de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso adesivo, recurso de ... Ação Monitória. Ação de Usucapião. Ações ... Possessórias ...
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Principais atos de disposição processual
... do processo pendente e não do direito de ação, que permanece intacto. Também não importa em ... que no caso de haver impugnação ou embargos que versem somente sobre questões de direito ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... 55. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. PARTES. ADVOGADO ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... ou célere, tais como as possessórias, a ação de alimentos (Lei 5.478/68), a busca e apreensão ... ça da Lei 12.016/2009 e a ação monitória). Mas é possível que esta variação seja ... da sociedade, inventário e partilha, embargos de terceiros, oposição, habilitação, ações ... 22 Trata-se de modelo muito próximo ao da liberdade das formas, ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... II – Opostos embargos de declaração, aponta a parte embargante ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... esta técnica processual na ação monitória (quando o decreto monitório não é impugnado ...
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Decisao Nº 0501886-71.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIDOS OS REQUISITOS PARA A ... todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos e, por consequência, PROCEDENTE a ação ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...