embargos a execução

3249838 resultados para embargos a execução

  • Acórdão nº 2011/0295200-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... SUSCITADA  ... EXECUÇÃO.  ... PRECEDENTES  ... embargos  à  ...
  • Acórdão nº 2009/0028356-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  FIANÇA.  ÔNUS  DA  PROVA.  CASO  CONCRETO.  ...
  • Acórdão nº 2011/0292862-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTROVÉRSIA SOBRE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO FEITO PARA GARANTIA DO JUÍZO E OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDA JÁ JULGADA NA...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  ... EXECUÇÃO  DE  TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  CONTROVÉRSIA  SOBRE  ...
  • Acórdão nº 2014/0090168-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... A  AÇÃO  ANULATÓRIA  E  OS  EMBARGOS"  À  EXECUÇÃO.  IMPOSSIBILIDADE  DE  ... REEXAME  DE  FATOS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0237911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  COMPENSAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... previstos no art. 1022 do CPC de 2015 ... 4. Embargos" de Declaração rejeitados ... Vistos,  relatados  e  discutidos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0125898-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA ... 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Embargos à Execução." ... 5. A existência de indícios do encerramento ...
  • Acórdão nº 2013/0267966-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS" DE  ... DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  PENSIONISTAS  DE\xC2" ... Execução  de  título  judicial  –  que  concedeu  o  reajuste  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO, E,...

    ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. PLANO DE PREVIDÊNCIA  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... EXECUÇÃO".  ... AUXÍLIO-ACIDENTE.  HOMOLOGAÇÃO  DE  CÁLCULOS  EM  RAZ\xC3" ... embargos ...
  • Acórdão nº 2012/0183992-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EM  RECURSO  ESPECIAL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  ALEGAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0285528-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0063803-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. 2. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR N. 7 DESTA CORTE. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inafastável o óbice...

    ... EMBARGOS ... EXECUÇÃO ...
  • Acórdão nº 2013/0352684-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO. PROCURAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSO APENSO. DECISÃO

    ... A  ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO  ... DE  SENTENÇA.  EXISTÊNCIA  DE  CADEIA  COMPLETA  DE  ... PROCURAÇÃO  ... JUNTADA  NOS  AUTOS  DOS  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  ... REGIMENTAL DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0067378-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALOR DA CAUSA. MODIFICAÇÃO "EX OFFICIO". POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...

    ... EMBARGOS  À  ...
  • Acórdão nº 2014/0254551-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA EVIDENTE ALTERAÇÃO DO ANO DE EMISSÃO DO CHEQUE EXECUTADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSINDICÂNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...

    ... CIVIL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  RECONHECIMENTO  DA  ... ALTERAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2007/0062588-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGO 530 DO CPC. JULGAMENTO POR MAIORIA DE VOTOS QUE ...
  • Acórdão nº 2011/0081647-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  AGRAVO  REGIMENTAL  ... 283/STF.  EXECUÇÃO  E  EMBARGOS"  À  EXECUÇÃO.  AÇÕES  ... DISTINTAS.  HONORÁRIOS  ADVOCAT\xC3" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS  À EXECUÇÃO  DE TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0070904-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   AUSÊNCIA.  MERO  INCONFORMISMO  DO  AGRAVANTE.  EXECUÇÃO  ... ÍTIMA.  POSSIBILIDADE  DE  OPOSIÇÃO  DE  NOVOS  EMBARGOS  À  ...
  • Acórdão nº 2016/0159039-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, de que não estariam presentes os requisitos...

    ... ESPECIAL.  ... TRIBUTÁRIO.  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO  FISCAL.  ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... embargos" de à execução, ofende a coisa julgada.  ... 3. A  Primeira \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0410322-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL  ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... REGIMENTAL  ... REGIMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0263880-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSO  CIVIL.    EMBARGOS"  À  ... EXECUÇÃO.  LOCAÇÃO.  PROCEDÊNCIA  DOS  EMBARGOS \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0013978-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INVERSÃO  ... percentual de 10% sobre o valor tido correto nos embargos à execução, sendo que  ...

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