embargos a execução
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Acórdão nº 2011/0295200-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSCITADA ... EXECUÇÃO. ... PRECEDENTES ... embargos à ...
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Acórdão nº 2009/0028356-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIANÇA. ÔNUS DA PROVA. CASO CONCRETO. ...
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Acórdão nº 2011/0292862-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTROVÉRSIA SOBRE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO FEITO PARA GARANTIA DO JUÍZO E OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDA JÁ JULGADA NA...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTROVÉRSIA SOBRE ... -
Acórdão nº 2014/0090168-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A AÇÃO ANULATÓRIA E OS EMBARGOS" À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... REEXAME DE FATOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0237911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previstos no art. 1022 do CPC de 2015 ... 4. Embargos" de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0125898-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO-GERENTE. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA ... 135, III, do CTN, ressalvado o direito de contradita em Embargos à Execução." ... 5. A existência de indícios do encerramento ...
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Acórdão nº 2013/0267966-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PENSIONISTAS DE\xC2" ... Execução de título judicial – que concedeu o reajuste ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO, E,...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. PLANO DE PREVIDÊNCIA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO". ... AUXÍLIO-ACIDENTE. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS EM RAZ\xC3" ... embargos ...
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Acórdão nº 2012/0183992-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0285528-9 de T4 - QUARTA TURMA
... VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0063803-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO INATACADO. 2. EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR N. 7 DESTA CORTE. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inafastável o óbice...
... EMBARGOS ... EXECUÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0352684-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO. PROCURAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSO APENSO. DECISÃO
... A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO ... DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE ... PROCURAÇÃO ... JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0067378-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALOR DA CAUSA. MODIFICAÇÃO "EX OFFICIO". POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...
... EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 2014/0254551-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA EVIDENTE ALTERAÇÃO DO ANO DE EMISSÃO DO CHEQUE EXECUTADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSINDICÂNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA ... ALTERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0062588-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGO 530 DO CPC. JULGAMENTO POR MAIORIA DE VOTOS QUE ...
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Acórdão nº 2011/0081647-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL ... 283/STF. EXECUÇÃO E EMBARGOS" À EXECUÇÃO. AÇÕES ... DISTINTAS. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0070904-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DO AGRAVANTE. EXECUÇÃO ... ÍTIMA. POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2016/0159039-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Para se chegar à conclusão pretendida pela agravante, de que não estariam presentes os requisitos...
... ESPECIAL. ... TRIBUTÁRIO. ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... embargos" de à execução, ofende a coisa julgada. ... 3. A Primeira \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0410322-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ... REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0263880-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS" À ... EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0013978-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INVERSÃO ... percentual de 10% sobre o valor tido correto nos embargos à execução, sendo que ...