embargos a execução
- Acórdão nº AgRg no REsp 1311658 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO" DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0112876-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2016/0196076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO ...
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Acórdão nº 2014/0191164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL DOS ADVOGADOS EXEQUENTES: EXECUÇÃO" DE HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM\xC2" EXECUÇÃO E EM EMBARGOS" DO ... DEVEDOR. AFASTADA A OFENSA AO ART. 535 DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0292170-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA AFASTADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Acolhida em parte a pretensão deduzida nos embargos à execução, impõe-se reconhecer a sucumbên
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... -
Acórdão nº EDcl nos EmbExeAr 1169 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.169 - CE (2009⁄0153602-7) ...
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Acórdão nº 2014/0164389-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. GARANTIA DO JUÍZO. NÃO COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte superior vem adotando o entendimento de que a garantia do juízo da execução constitui pressuposto essencial ao processamento dos...
... do juízo da execução constitui pressuposto essencial ao ... admissibilidade ou apreciação dos embargos" à execução pelo simples ... fato de que o valor\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0323232-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S) - RS069436 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM ... EXECUÇÃO" ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0093080-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. CERTIDÃO DO ... , questão esta que será objeto de discussão aprofundada nos embargos do devedor. ( ... ) Como bem salientou o Ministro Teori Albino Zavascki no ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO APÓS O ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. ...
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Acórdão nº 2009/0098099-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. SÚMULA N. 284⁄STF. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM ...
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Acórdão nº 2016/0112901-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE ... DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0301749-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA LAVRA DESTE SIGNATÁRIO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL PARA, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de
... EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... - Cálculos. Prazo para embargos à execução. O art. 879, parágrafo segundo, da CLT, determina que, elaborada a conta e tornada líquida, o magistrado poderá e não deverá, frise-se, abrir às partes prazo sucessivo de dez (10) dias para impugnação fundamentada. Trata-se de mera faculdade atribuída ao Julgador, e não imposição legal. Se o juiz optar por não conceder vista, homologando de pronto o cálculo de liquidação, não haverá qualquer ilegalidade ou cerceio de defesa, porque as partes poderão apontar todas as incorreções que julgarem existir a partir daí, em sede de Embargos à Execução (art. 884 e parágrafos, da CLT). Agravo de Instrumento. Contraminuta
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO, CUJO PEDIDO ...
- Embargos de Divergência no Processo em Fase de Execução
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de apreensão de produtos, suspensão de venda de produto e embargos de atividades, com as seguintes sanções: ... I - advertência; ... ênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução de serviços relacionados à atividade de fiscalização prevista nesta ...
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Acórdão nº 2015/0137783-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM \xC2" ... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ENTE PÚBLICO, APÓS O ...
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Acórdão nº 2016/0087107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSALIDADE. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. No que se refere &
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ... MATERIAL. ... POSSIBILIDADE. ... CONTROVÉRSIA. INVIABILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... SUCUMBÊNCIA. ... PROCESSO. ... CAUSALIDADE. ... QUITAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.505 - ...
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Acórdão nº 2015/0245574-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.EXECUÇÃO" ... FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÕES AUTÔNOMAS. ... HONOR\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0080726-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE TAL ...
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Acórdão nº 2008/0136932-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ...