embargos a execução de alimentos
-
Decisão Monocrática Nº 0046041-63.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
... Apelante: Meneses e Gurgel de Alimentos Ltda ... Apelado: Banco Bradesco S/A ... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL ... IMPROCEDÊNCIA ... Caucaia/Ce que, nos autos da ação de Embargos à ... Execução, ajuizada pela recorrente em ...
-
Acórdão nº 2006/0120463-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO PELO JUIZ EM AUDI\xC3" ... invocado, a despeito da oposição de embargos de declaração, não restou prequestionado pelo ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – certidão de trânsito em julgado: ... a) dos embargos à execução; ou ... b) da impugnação ao cumprimento da sentença; ou ... II – para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por ...
- Acórdãos nº 1002586-15.2016.8.26.0072 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
-
Decisão Monocrática nº 50435759420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INVIABILIDADE DE SUBSTITUTIVO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Mandado de Segurança ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ção em mandado de segurança. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 1000258-67.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-06-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INTIMAÇÃO PARA DEFESA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO OBJETO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO.
... Embargos de Declaração n.º ... / Impugnação / Embargos À Execução ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE ... de execução de alimentos movida pela ora embargante ... -
Acórdãos nº 9000041-36.2009.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... Apelado: Adelina Pierina Marchetti EMBARGOS. Execução de alimentos movida pela ex- ...
-
Acórdão nº 1.0557.12.001165-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS" À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLU\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0557.12.001165-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - RITOS DOS ARTS. 475-J E 732 DO CPC - EMBARGOS" À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLU\xC3" ... -
Acórdãos nº 1000826-55.2014.8.26.0604 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução de alimentos ...
-
Acórdãos nº 2247329-97.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2247329- ... DECLARAÇÃO – Ação de execução de alimentos – Pré-questionamento de ...
-
Acórdãos nº 1001099-49.2016.8.26.0156 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... DA SENTENÇA NÃO INFORMADO AÇÃO: ALIMENTOS VOTO Nº 21211 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EMBARGOS EXCESSO ...
-
Acórdão nº 52253949520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... da decisão que, nos autos dos embargos de terceiro opostos em face de PEDRO C. C. - ... juntadas; (7) não há nos autos da execução de alimentos, ou nos autos dos embargos de ...
-
Acórdão nº 1.0362.09.107000-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO -INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PENHORA - ARTIGO 649, §2º DO CPC - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO - PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 60% DO SALDO BANCÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE ... -
Acórdão nº 1.0362.09.107000-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO -INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PENHORA - ARTIGO 649, §2º DO CPC - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO - PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 60% DO SALDO BANCÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE ... -
Acórdão nº 1.0362.09.107000-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO -INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PENHORA - ARTIGO 649, §2º DO CPC - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO - PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 60% DO SALDO BANCÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - GRATUIDADE ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e ... II - certidão de que não tenham sido opostos ... II - para o Banco do Brasil S. A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos integrantes da cesta ...
-
Acórdão Nº 0304317-50.2018.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VEÍCULO PENHORADO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RESTRIÇÃO VINCULADA AO BEM À ÉPOCA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA RETIRADA DO APONTAMENTO. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. ALIENAÇÃO DO BEM CAPAZ DE REDUZIR O EXECUTADO/EMBARGADO À INSOLVÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. VECULO ORADO EM EXECUO DE ALIMENTOS. RESTRIO VINCULADA AO BEM POCA DE HOMOLOGAO DO ... -
Acórdãos nº 1000909-81.2018.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... dos Santos Cassiano Comarca: Araras Embargos à Execução Juiz prolator da sentença: Antonio ... DE SENTENÇA – EXECUÇÃO E ALIMENTOS PELO RITO DO ART. 733, CPC/73 – ...
-
Acórdãos nº 1002806-28.2016.8.26.0358 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Haggi Andreotti Voto nº 12.876 Alimentos. Embargos à execução. Sentença ...
-
Acórdãos nº 1014619-98.2015.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... nº 16.564 ) EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EMBARGOS DO DEVEDOR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060039220174058300), 26-10-2021
PJE 0806003-92.2017.4.05.8300 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES QUE OS EMBARGANTES ENTENDEM POR CORRETOS. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 917 CPC. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por DIAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Grace...
... ão interposta por DIAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Grace Abrahim Lustosa Rosário , no bojo e embargos à execução, formulados em desfavor da Caixa ... -
Acordao N° 1312154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2020
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Omissão. Contradição. Inexistência. Pretensão de nova discussão da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido. Embargos não providos. 1. O art. 1. 022 do cpc estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0721354-10.2019.8.07.0000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ... ALIMENTOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO ... -
Acórdãos nº 1086580-17.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... GONZAGA ARNONI PROCESSO CIVIL Embargos" à execução de alimentos Senten\xC3" ...
-
Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE PANIFICAÃÃO E CONGELAMENTO DE ALIMENTOS. ARTIGO 33, II, "B", DA LEI COMPLEMENTAR 87/96 ... comercial (supermercado) ajuizou embargos à execução fiscal fundada em auto de ...