embargos de divergência modelo
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... coniguraria a causa? Houve acirrada divergência" entre teóricos subjetivistas, defensores da raz\xC3" ... Assim decidiu a SBDI-I: ... EMBARGOS. JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO. ART. 482, F, ...
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Direito Processual do Trabalho
... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ... , II, da CLT, caberá embargos, por divergência jurisprudencial, das decisões entre as Turmas do ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... DE MORAES - Aí a nossa divergência, porque a Constituição estabeleceu, ... “ Embargos ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... existe entre elas uma significativa divergência ... 25. FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de ... “Processual civil. Embargos" de terceiro. Ação de execução. Desconsideraç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... e Ellen GRACIE, acompanhando a divergência iniciada pelo Min. Nelson JOBIM, pela ... do que o âmbito da defesa possível (=embargos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... em outras palavras, ainda há grande divergência, não só no campo religioso ou filosófico, mas ... procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... PRINCÍPIO DA ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ...
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Acórdão nº 50023425420168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. DIREITO AO USO DE IMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO ALEGADO, QUE NÃO SE PRESUME DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. 1. O DIREITO À IMAGEM CONFIGURA DIREITO INDISPONÍVEL, OU SEJA, INTRANSMISSÍVEL E IRRENUNCIÁVEL DE FORMA PERMANENTE. 2. EM SENDO IRRENUNCIÁVEL, PODERÁ O AUTOR RECONSIDERAR SUA DECISÃO SOBRE A ACEITAÇÃO DA DIVULGAÇÃO
... a Segunda Seção do STJ, dirimindo os Embargos Divergência e uniformizando o entendimento a peito: ... DIREITO À IMAGEM. MODELO PROFISSIONAL. UTILIZAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ... -
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... , de modo objetivo, a existência de divergência jurisprudencial externa (= entre tribunais ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA ... -
Alimentos
... 14.010/2020 ... A divergência subsistente no âmbito das Turmas de Direito ... momento do iter processual, salvo em embargos de declaração, não configura ofensa ao art ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Os Impostos em Espécie
... Embargos de divergência providos (STJ, EREsp 535536/PR; ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... no desenvolvimento principiológico de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito” ... 222 ... 18 Apesar de haver divergência sobre a natureza dos tratados internacionais, ... Rocha de Assis Moura, nos autos de embargos de divergência em recurso especial, a 3ª ...
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Definição do direito
... O que dizer da divergência das decisões judiciais? O melhor juiz seria ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ... do voto vencido, houve interposição de embargos infringentes, que foram acolhidos, nestes termos: ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento." ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... divergência jurisprudencial, e parcialmente providos." (ERR ...
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Sentença com número 0283514-05.2017.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 08-02-2023
... Pioneer, modelo AVH-P6350BT: 01 (um) amplificador, marca Banda; ... “(…) Embargos de divergência no recurso especial. Penal. Crime ...
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Ação civil pública
... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... civil quanto na trabalhista, há uma divergência quanto ao conceito de dano regional. Para ... “ RECURSO DE EMBARGOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3, 17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS....
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... , é de suma importância a compreensão do modelo de deficiência adotado na atualidade, que é o ... 3.943 3 e no STJ, por meio dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nos Embargos ...
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Acórdão Nº 1388626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... DEVIDA AOS MUNICÍPIOS A DEPENDER DO MODELO DE ... IMPLANTAÇÃO. PROGRAMAS FOMENTAR E ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3, 17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS....
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Procedimento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
... 124 do TST ... No julgamento dos embargos de declaração interpostos pela CONTEC em face ... 896 da CLT: “§ 7º A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser ... critérios objetivos para a formação do modelo representativo da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ... á os votos dos vogais e, havendo divergência" entre estes, poderá desempatar ou proferir decis\xC3" ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... de Tributos Estaduais ȋGNREȌǡ modelo ʹ͵ǡ a ser utilizada para recolhimento de ... divergência jurisprudencialǡ violação aos artsǤ ʹoǤǡ ... turma do STJ em ʹͲͳʹǡ ao julgar os Embargos" de Declaração no Recurso EspeǦ cial n͑ ͳ͵ʹ\xC7" ...
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Da instituição sindical
... A divergência poderá resultar, também, do fato de a empresa ... Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... caberá, tão somente, a oposição de embargos de declaração e o ajuizamento posterior de ... Além disso, deve haver divergência sobre a questão e que isso esteja contribuindo ...
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Acórdão Nº 1380124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... DEVIDA AOS MUNICÍPIOS A DEPENDER DO MODELO DE ... IMPLANTAÇÃO. PROGRAMAS FOMENTAR E ...